DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19155#10#20011>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 179/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Emanoel Antonio 
Plácido Rodrigues Lobato de Araújo, Assessor III, Matrícula n° 256.473-4A 
e Antônio Moraes de Aquino, Assessor I, Matrícula nº 051.339-3E, ambos 
lotados na SUGEAL - Subgerência de Apoio Logístico, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas 
suas substituições por outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 002/2015-
SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, e FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV.
REVOGAR a Portaria 035/2019-GSEAS, de 07/03/2019, que nomeou os 
servidores Walkison Pinheiro Soares e Alberto Ferreira Lima Neto como 
Fiscais Titulares.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19155#10#20011/>
Protocolo 19155
<#E.G.B#19156#10#20012>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 180/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Emanoel Antonio 
Plácido Rodrigues Lobato de Araújo, Assessor III, Matrícula n° 256.473-4A, 
e Antônio Moraes de Aquino, Assessor I, Matrícula nº 051.339-3E, ambos 
lotados na SUGEAL-Subgerência de Apoio Logístico, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas 
suas substituições por outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO 004/2018-SEAS, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social-SEAS, e MANAUS AMBIENTAL S.A.
REVOGAR a Portaria 107/2020-GSEAS, de 15/06/2020, que nomeou os 
servidores Walkison Pinheiro Soares e Valderes Vieira de Souza como 
Fiscais Titulares.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19156#10#20012/>
Protocolo 19156
<#E.G.B#19157#10#20013>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 181/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Emanoel Antonio 
Plácido Rodrigues Lobato de Araújo, Assessor III, Matrícula n° 256.473-4A 
e Antônio Moraes de Aquino, Assessor I, Matrícula nº 051.339-3E, 
ambos com lotação na SUGEAL - Subgerência de Apoio Logístico, para, 
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que sejam 
determinadas suas substituições por outros servidores, procederem a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO 003/2020-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social-FEAS, e J. U. T. DA SILVA.
REVOGAR a Portaria 090/2020-GSEAS, de 08/06/2020, que nomeou os 
servidores Walkison Pinheiro Soares e Alberto Ferreira Lima Neto como 
Fiscais Titulares.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19157#10#20013/>
Protocolo 19157
<#E.G.B#19158#10#20014>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 162/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores João Hipólito do 
Valle Neto, Subgerente, Matrícula n° 256.523-4A e Etori Elias Perdigão 
Lima, Assessor II, Matrícula nº 249.578-3A, ambos lotados na Subgerência 
de Transporte - SUGET, para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições por outros 
servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE 
CONTRATO 010/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, 
através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e MILLENNIUM 
LOCADORA LTDA.
REVOGAR a Portaria nº 103/2020-GSEAS, de 15/6/2020, que nomeou os 
servidores Raimundo Nonato Fernandes Filho e Alberto Ferreira Lima Neto 
como Fiscais Titulares.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19158#10#20014/>
Protocolo 19158
<#E.G.B#19159#10#20015>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 163/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Eduardo Augusto 
de Aquino Ferreira, Subgerente, Matrícula nº 256.474-2A, com lotação na 
Gerência de Material e Patrimônio - GEMAP e Antônio Moraes de Aquino, 
Assessor I, Matrícula n° 051.339-3E, com lotação na Subgerência de Apoio 
Logístico - SUGEAL, para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições por outros 
servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO ADITIVO 
AO TERMO DE CONTRATO 001/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - 
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e S. A. DE 
A. MAGALHÃES - ME.
REVOGAR a Portaria 105/2020-GSEAS, de 15/06/2020, que nomeou os 
servidores como Fiscais Titulares Valderes Vieira de Souza e Leonardo 
Augusto do Nascimento Falcão dos Santos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19159#10#20015/>
Protocolo 19159
<#E.G.B#19160#10#20016>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N°164/2020-GSEAS
DESIGNAR como GESTOR, o servidor Ramon da Silva Cavalcante, 
Assessor II, Matrícula n° 219.388-4C, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio - GEMAP, para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA 
EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 001/2020 - FEAS, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social 
- FEAS e a empresa S.A DE A MAGALHÃES - ME.
REVOGAR a Portaria 017/2020-GSEAS, de 10/01/2020, que nomeou o 
servidor Walkison Pinheiro Soares como Gestor.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19160#10#20016/>
Protocolo 19160
<#E.G.B#19161#10#20017>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 165/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Eduardo Augusto 
de Aquino Ferreira, Subgerente, Matrícula nº 256.474-2A, com lotação na 
Gerência de Material e Patrimônio - GEMAP e Antônio Moraes de Aquino, 
Assessor I, Matrícula n° 051.339-3E, com lotação na Subgerência de Apoio 
Logístico - SUGEAL, para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições por outros 
servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO ADITIVO 
AO TERMO DE CONTRATO 002/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - 
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e S. A. DE 
A. MAGALHÃES - ME.
REVOGAR a Portaria nº 111/2020-GSEAS, de 17/06/2020, que nomeou os 
servidores Valderes Vieira de Souza e Leonardo Augusto do Nascimento 
Falcão dos Santos como Fiscais Titulares.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19161#10#20017/>
Protocolo 19161
<#E.G.B#19162#10#20018>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO