DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#19110#12#19966>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 04/2020-SEDECTI.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000914/2020-87.
PARTES: SEDECTI e a Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem
na Internet LTDA.
VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 01/08/2021.
OBJETO: Serviço de desenvolvimento, configuração, operação de sistema
automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente de recursos humanos.
VALOR: O valor mensal é de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta
reais) e o valor total é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI;
Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Ope-
racionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação;
Fonte de Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa:
33904001 - Locação de Equipamentos e Software, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 09/07/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00198,
no valor de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais), ficando o
saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#19110#12#19966/>
Protocolo 19110
<#E.G.B#19111#12#19967>
EXTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 - SEDECTI.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000664/2020-85.
PARTES: SEDECTI e a Associação The Good Food Insitute do Brasil.
ASSINATURA: 20/08/2020.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer mútua
cooperação entre as partes, com o objetivo de realizar atividades conjuntas
entre a SEDECTI e a GFI para promoção e articulação em prol de um
ecossistema de pesquisa, desenvolvimento e produção de proteínas
alternativas como substitutos a produtos de origem animal, envolvendo
alimentos baseados em vegetais, algas, fungos ou obtidos por multiplicação
celular, assim como seus ingredientes, no âmbito dos Programas Estrutu-
rantes Biópolis Amazonas e Ciência, Tecnologia e Inovação.
VALOR: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de
qualquer natureza entre os partícipes.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#19111#12#19967/>
Protocolo 19111
<#E.G.B#19114#12#19970>
PORTARIA N° 67/2020 - ASSJUR/GS/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de sua atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 204/2020 - CSC, que ocorreu
conforme os termos das Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/2005;
CONSIDERANDO que a empresa vencedora, TREVO TURISMO LTDA, é
fornecedora do objeto da contratação;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica es-
pecializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento e desdobramento de passagens aéreas, fluviais
e terrestres, no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.016101.003435/2019-89;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 204/2020 - CSC, para a contratação da empresa
TREVO TURISMO LTDA, CNPJ: 03.176.083/0001-62;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa em questão, pelo
valor de R$ 218.434,50 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos e trinta e
quatro reais e cinquenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#19114#12#19970/>
Protocolo 19114
<#E.G.B#19115#12#19971>
Portaria nº 66/2020 - ASSJUR/GS/SEDECTI
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para
monitorar e avaliar as parcerias com organizações da
sociedade civil e dá outras providências.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e,
em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e 35, alínea
h, da Lei 13.019/2014;
RESOLVE:
Art. 1˚ - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e
avaliar as parceiras com organizações da sociedade civil celebrados com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI, referente às emendas impositivas de 2020.
I - A comissão de Monitoramento e Avaliação será formada pelos seguintes
membros:
1) Isabel Cristina Perrone do Rosario - A Tec I (estatutária) - Presidente;
2) Alysson Roberto Rocha Ferreira - Chefe de Departamento;
3) Klebianno Teles de Souza - Assessor I;
4) Matheus Müller Batista Ferreira - Assistente Técnico; e
5) Roger Matheus Cintra Maranhão - Assessor III.
Art. 2˚ - Compete à Comissão apoiar e acompanhar a execução das
parcerias celebrada por órgãos e entidades de Administração Pública, a fim
de aprimorar os procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar con-
trovérsias, padronizar objetos, custos e indicadores, fomentar o controle de
resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento.
§ 1 ˚ Para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto
poderá ser efetuada visita in loco, dispensada quando a mesma for
incompatível com o objeto da parceria.
§ 2˚ O monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto levará em
consideração os mecanismo de escuta ao público alvo acerca dos serviços
efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de
qualidade definido com a política pública setorial.
Art. 3º - Esta Comissão não terá natureza remuneratória.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#19115#12#19971/>
Protocolo 19115
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#19124#12#19980>
EXTRATO Nº 32/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019 - SEPROR.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020. PARTES: SEPROR e a
empresa GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA.
Objeto: prorrogar o contrato inicial por mais 60 (sessenta) dias para
a entrega dos 29 motocultivadores atender meta do convênio nº
1.036.788-80/2016/MAPA/SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#19124#12#19980/>
Protocolo 19124
<#E.G.B#19132#12#19988>
EXTRATO de Termo de Doação nº 25/2019 - SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura
Municipal de Caapiranga, celebraram de comum acordo e, na forma do
Processo Administrativo nº 01.01.018101.00003423.2018 - SEPROR,
por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 25/2019 -
SEPROR, que tem por objeto: equipamentos agrícolas, celebrado na
data de 21 de julho de 2019. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#19132#12#19988/>
Protocolo 19132
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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