DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#19100#14#19956>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2020 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Empresa 
TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA Objeto: prestação 
de serviços de armazenamento, guarda e gestão de veículos automotores. 
Data da Assinatura: 25.08.2020. Fundamento do ato: Processo Adminis-
trativo n.º 01.01.013102.00015307.2019-PC. Valor estimado mensal de 
R$ 150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais), perfazendo o 
valor global estimado de R$ 1.810.800,00 (um milhão, oitocentos e dez mil e 
oitocentos reais). Manaus, 25 de agosto de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19100#14#19956/>
Protocolo 19100
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#19093#14#19949>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 004/CBMAM/2020; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: AMAZONAS DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S/A CNPJ nº 02.341.467/0001-20; Objeto: Serviço 
de Fornecimento de Energia Elétrica de Alta Tensão para o CBMAM a 
contar de 01/08/2020 a 01/08/2025; Valor Global: R$ 1.800.000,00 e Valor 
Mensal: R$ 30.000,00; Assinatura: 01/08/2020; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2087.0001; Fonte: 145; Natureza de Despesa: 33903943; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 009/2020-CBMAM. CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 17 de agosto de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#19093#14#19949/>
Protocolo 19093
<#E.G.B#19095#14#19951>
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº. 007/2020-FUNESBOM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e 
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e 
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício n. 2583/2020-GP/CSC que encaminhou o 
Processo n. 022702.000010/2020/FUNESBOM, licitação realizada sob a 
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o número 275/2020 - CSC;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico n. 275/2020 - CSC, conforme Despacho de Adjudicação do 
CSC (fl.390-CSC), de 31 de julho de 2020, que adjudica o objeto licitado, 
cotado pelo menor preço global pela empresa EFIRE MANUTENÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI inscrita sob o CNPJ: 
09.392.548/0001-07 arrematante dos itens 02,03,04,05,06,07,09,10, 11, 12 
e 14 no valor de R$ 225.600,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos 
reais).
II - DETERMINAR a Diretoria de Administração do FUNDO ESPECIAL DO 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - FUNESBOM para 
providências atinentes à contratação do objeto em tela.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, em Manaus, 13 de 
agosto de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#19095#14#19951/>
Protocolo 19095
<#E.G.B#19096#14#19952>
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº. 008/2020-FUNESBOM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e 
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e 
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício n. 2582/2020-GP/CSC que encaminhou o 
Processo n. 022702.000012/2020/FUNESBOM, licitação realizada sob a 
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o número 317/2020 - CSC;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico n. 275/2020 - CSC, conforme Despacho de Adjudicação do 
CSC (fl.184-CSC), de 31 de julho de 2020, que adjudica o objeto licitado, 
cotado pelo menor preço global pela empresa TECNISUB INDUSTRIA E 
COMERCIO EIRELI inscrita sob o CNPJ: 02.846.684/0001-72 arrematante 
dos itens 01 e 02 no valor de R$ 77.600,00 (Setenta e sete mil e seiscentos 
reais).
II - DETERMINAR a Diretoria de Administração do FUNDO ESPECIAL DO 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - FUNESBOM para 
providências atinentes à contratação do objeto em tela.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, em Manaus, 12 de 
agosto de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#19096#14#19952/>
Protocolo 19096
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#19139#14#19995>
PORTARIA Nº 0070/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo nº 01.01.013102.00010795.2019 CSC e nº 
01.03.011206.00000186.2019 IOA, relativo à Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 
01.01.013102.00010795.2019 - CSC e nº 01.03.011206.00000186.2019 
- IOA, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 289/2020 - 
CSC, para contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de 
Conservação e Limpeza, para atender ao novo cronograma da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas, tudo em consonância com a Lei nº 
8.666/1993.
II - ADJUDICAR a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.402.392/0001-76, vencedora dos oito itens 
no valor de R$ 248.322,24 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte 
e dois reais e vinte e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 26 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19139#14#19995/>
Protocolo 19139
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#19128#14#19984>
RESENHA DA PORTARIA Nº 712/2020/DP/DETRAN/AM, O DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o 
disposto no paragrafo 4º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro, 
instituído pela Lei nº 9.503 de 23.09.1997 e alterada pela lei nº 9.602 de 
21.01.1998; RESOLVE: Art. I - Designar os Servidores abaixo relacionados, 
para atuarem como Agente da Autoridade de Trânsito, na lavratura de 
autos de infrações, impostos por descumprimento à Legislação em vigor: 
1 ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, 2 FABIO LIMA FERREIRA, 3 
FRANCISCO DE ARAUJO SILVA, 4 JANDER FERNANDES MENDES, 
5 WENDEL WAUGHAN MONTEIRO, 6 THIAGO SILVA PARENTE. Esta 
Portaria entra em vigor na data da publicação.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#19128#14#19984/>
Protocolo 19128
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO