DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Andrade, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Manaus/AM, de 08/07 a 11/07/2020. Objetivo: Instalação de novos 
computadores nos laboratórios e retirada de inservíveis. Proc. 0560/2020 - 
CETAM. Manaus, 25 de Agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#19104#16#19960/>
Protocolo 19104
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#19125#16#19981>
EXTRATO Nº 010/2020-PROCON-AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2020/PROCON-AM/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2020; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - 
FUNDECON e a Empresa Amazonas Energia S.A; OBJETO: Contrato de 
prestação de serviços especializados no fornecimento de energia elétrica; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 879.912,00 (oitocentos e setenta e 
nove mil, novecentos e doze reais); Dotação Orçamentária: UG: 21702; 
Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 201; 
Natureza da despesa: 33.90.39.43; Nota de Empenho n° 2020NE00070 
emitida em 27/07/2020, no valor de R$ 73.326,00 (setenta e três mil, trezentos 
e vinte e seis reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for 
consignada nos orçamentos vindouros; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 60 (sessenta) meses, e regulará 
as condições de fornecimento de energia elétrica a CONTRATANTE a partir 
da “data de início de fornecimento de energia”, pelo ciclo de faturamento de 
08/2020 a 07/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 
021202.000108/2020 - PROCON-AM. Gabinete do Instituto de Defesa do 
Consumidor, em Manaus, 26 de agosto de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#19125#16#19981/>
Protocolo 19125
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#19108#16#19964>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2018 
PROCESSO Nº 01.01.011209.00000280/2020, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a PODIUM COMERCIO 
DE PNEUS AUTO CENTER LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato nº 008/2018 de prestação de serviços de fornecimento de 
combustíveis (gasolina comum e óleo diesel); VALOR GLOBAL: R$ 
99.282,00 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030.01 Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 13.08.2020 à 12.08.2021. Manaus, 11 de agosto 
de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#19108#16#19964/>
Protocolo 19108
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#19109#16#19965>
TERMO DE CONTRATO N.º 008/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 001764/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 07/08/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e VIA MONTE CONSULTORIA EM 
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Serviços de limpeza, conservação 
e apoio administrativo, executados de forma contínua, nas áreas interna 
e externa da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR 
VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 03 (três) meses, a contar de 
07/08/2020; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é 
de R$ 842.403,21 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e três reais 
e vinte e um centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 11 de agosto de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#19109#16#19965/>
Protocolo 19109
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#19078#16#19934>
EXTRATO Nº 053/2020-FUAM
PORTARIA Nº 042/2020-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 9.º do 
Decreto n.º 25.374/2005 de 14/10/2005; CONSIDERANDO que é dever da 
administração dotar a instituição de meios eficientes de controle dos bens 
adquiridos; CONSIDERANDO o disposto no Art. 85, do Regimento Interno 
desta Fundação; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 019/2019-GDP/
FUAM, de 13.02.2019; CONSIDERANDO finalmente o teor do Memorando 
nº 015/2020 - DAF/FUAM, de 29.07.2020. R E S O L V E: I - APROVAR o 
Planejamento de Compras 2020 da Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM; II - DEFINIR que os bens e serviços 
relacionados no referido Planejamento de Compras 2020 não necessitam de 
análise por parte da Comissão Interna Permanente para Análise e Parecer 
sobre Aquisição de Bens Patrimoniais e de Consumo a serem adquiridos 
para a FUAM, criada por meio da Portaria nº 019/2019-GDP/FUAM, de 
13.02.2019. III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data 
da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 18 de agosto de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#19078#16#19934/>
Protocolo 19078
<#E.G.B#19079#16#19935>
EXTRATO Nº 052/2020-FUAM
PORTARIA Nº 045/2020-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98; 
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 072/20 - DAD/DT/FUAM, de 
20.08.2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR à servidora Cláudia Regina de Souza 
Cunha, Técnica em Patologia Cínica, matricula nº 142.458-0B, a percepção 
de Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.09.2020. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 25 de gosto de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#19079#16#19935/>
Protocolo 19079
<#E.G.B#19080#16#19936>
EXTRATO Nº 0051/2020-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2020-FUAM. Assinatura: 31.07.2020. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Manaus Ambiental 
S/A. CNPJ: 03.264.927/0001-27 Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento 
sanitário para a FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, pelo período de 60 
(sessenta) meses. Prazo: 01.08.2020 a 31.07.2025, com eficácia legal com 
a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal 
estimado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais) e o Valor global estimado é 
de R$ 23.999,97 (Vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e 
noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 
10.122.0001.2087.0001, Natureza da despesa: 33903944, Fonte de 
Recurso: 01000000, tendo sendo emitida pela contratante em 31.07.2020 a 
NE nº 2020NE00413, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para cobertura 
dos meses de agosto a dezembro/2020. Nos exercícios seguintes, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada nos orçamentos 
vindouros. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 00511/2020. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
Manaus 25.08.2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#19080#16#19936/>
Protocolo 19080
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO