DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
.G.B#19081#17#19937>
EXTRATO Nº 050/2020-FUAM
PORTARIA Nº 044/2020 - GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das
atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ofício nº 012/2020-DEP/FCECON.
R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores André Luiz Leturiondo, Farma-
cêutico-Bioquímico, matrícula nº 160.092-3B/C e Cynthia de Oliveira Ferreira
- Farmacêutica-Bioquímica, matrícula nº 199.282-1B, como representan-
tes da Fundação ‘Alfredo da Matta” - FUAM no Comitê Gestor da Rede
Genoma e Vigilância em Saúde do Amazonas - REGESAM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 24 de agosto de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#19081#17#19937/>
Protocolo 19081
<#E.G.B#19082#17#19938>
EXTRATO Nº. 049/2020-FUAM
PORTARIA Nº. 043/2020-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e
63 da Lei nº 1.762 de 14 novembro de 1986 e demais alterações legais;
e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 00114/2020/FUAM. R E S O L
V E: I - RESGUARDAR por imperiosa necessidade de serviço o período
de Licença Especial referente ao quinquênio de 26.08.2008 a 25.08.2013
do servidor Joclimar Correa Mourão, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº174.279-5B, estatutário e no momento ocupando o Cargo de Provimento
em Comissão - Subgerente AD-3; II - DETERMINAR que está Portaria
entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA” em Manaus, 24 de agosto de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#19082#17#19938/>
Protocolo 19082
<#E.G.B#19083#17#19939>
EXTRATO 047/2020-FUAM
PORTARIA Nº 039/2019-GDP/FUAMO DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001;
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de
27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor dos Processos nºs 00645/2020-FUAM
e 006019/2020-FUAM: RESOLVE I - CONCEDER Licença Especial aos
servidores abaixo relacionados: NÁDIA SOCORRO NOGUEIRA PIMENTEL,
Enfermeira, matricula nº176.186-2D. Período de utilização: de 01.09.2020 a
30.11.2020, referente ao quinquênio de 03.10.2005 a 02.10.2010; - WILLIAN
ANTUNES FERREIRA, Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 017.472-
6B/F. Período de utilização: de 12.08.2020 a 09.11.2020, referente aos
quinquênios: 13.01.2013 a 12.01.2018- matricula nº 017.472-6B; 15.07.2011
a 14.07.2016 - matricula nº 017.472-6F. II - DETERMINAR o lançamento
da decisão nos assentamentos funcionais da citada servidora. CIENTIFI-
QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 21 de agosto de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#19083#17#19939/>
Protocolo 19083
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#19172#17#20028>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 018/2018 - FHAJ;
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa
o WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI; CNPJ: 05.731.550/0001-
02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por
12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/07/2021, 12 (doze)
meses;VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 017701; Unidade Gestora: 017305; Programa de
Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903011; Fonte
de Recurso: 01210000; 2020NE001044, no valor de R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
017305.000439/2020-FHAJ. Manaus, 26 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#19172#17#20028/>
Protocolo 19172
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#19076#17#19932>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 017.306.002174-2019-FVS/AM- P.E n° 374/20-CSC I - HOMOLOGAR
a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR à
empresa: Q L Serviços Administrativos Ltda, CNPJ nº 21.776.583/0001-17
para único lote, no valor Total Homologado de R$ 43.350,00 (quarenta
e três mil, trezentos e cinquenta reais), para Contratação de Serviços
de Rastreamento de Veículos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM,
25 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19076#17#19932/>
Protocolo 19076
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#19116#17#19972>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
582/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 56/2020 -TCE- 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2020.T.06781, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 518/2019,
publicada no D.O.E. de 13 de setembro de 2019, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor
aposentado da PMAM, ROMUALDO DE SOUZA MACEDO, falecido em
21/05/2019, na graduação de CABO, matrícula nº. 110.941-3-B, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 6.053,48 (seis mil, cinquenta e três reais
e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão R$ 5.989,27 (cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte
e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição
Federal, seja pago a ELZANIRA SANTANA MACEDO, cônjuge, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24
de agosto de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#19116#17#19972/>
Protocolo 19116
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#19146#17#20002>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de agosto de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E
SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo período de
12 (doze) meses, de 02/08/2020 a 02/08/2021, para dar continuidade aos
serviços técnicos especializados em Telecomunicações e Tecnologia da
Informação para Manutenção, Remanejamento e Instalação/Ativação de
unidades satélites remotas (KIT VSAT - Telecomunicação) que atendem a
plataforma dos Cursos Mediados por Tecnologia da Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária
nos municípios do Amazonas, incluindo a manutenção de equipamentos e
sistemas computacionais que compõem o Kit Tecnológico de Sala de Aula,
na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente
Instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor
global do presente aditivo é de R$ 1.040.950,00 (um milhão e quarenta
mil e novecentos e cinquenta reais); VALOR MENSAL: O valor mensal
do presente aditivo é de R$ 74.712,50 (setenta e quatro mil, setecentos
e doze reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes desteaditamento correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: a) Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3306.2698.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33904009;
Nota de Empenho nº 2020NE01197, emitida em 31/07/2020,no valor de R$
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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