DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
373.562,50 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois 
reais e cinquenta centavos); b) Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33904009; Nota de Empenho nº 2020NE01199, emitida em 31/07/2020, no 
valor de R$ 144.400,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00008510.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19146#18#20002/>
Protocolo 19146
<#E.G.B#19130#18#19986>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 0306/2020- GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução 
nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente 
Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do 
processo nº 2020/00012292. RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes 
abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de 
Licenciatura em Letras, regular, em Manaus, vinculado a ENS/UEA, no 
período de 22 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Presidente: 
Maria Evany do Nascimento; Membros: Claudiana Nair Pothin Narzetti 
Costa, Marcos Frederico Kruger Aleixo, Maristela Barbosa Silveira e Silva, 
Mauricio Gomes de Matos, Neiva Maria Machado Soares e Renata Nobre 
Tomás. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 118/2019-GR/UEA, sem 
prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data 
de publicação desta portaria.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de agosto de 2020.
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do 
dia 07/08/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19130#18#19986/>
Protocolo 19130
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#19131#18#19987>
PORTARIA Nº 040/2020 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 2199.0000056.2019;
Considerando o Termo do Fomento nº. 013/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Pestalozzi de 
Boa Vista do Ramos - APBVR;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE /AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irre-
gularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo 
nominados:
· Ethel Marinho Irigaray - Presidente;
· Flávia Sthephainny Silva de Souza - Membro
· Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 04 (meses), para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#19131#18#19987/>
Protocolo 19131
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#19171#18#20027>
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 
005/2020, publicada no DOE/AM de 24.08.2020, Poder Executivo, Seção 
II, Pág.14 e 15, Onde se lê: c)ITEM 03: C.R.F.DE OLIVEIRA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 07.487.373/0001- 88, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 
R$ 213.300,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS 
REAIS), Leia-se: c) ITEM 03: C.R.F.DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 07.487.373/0001- 88, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 R$ 213.300,00 
(DUZENTOS E TREZE MIL E TREZENTOS REAIS);
Manaus, 26 de agosto de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#19171#18#20027/>
Protocolo 19171
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Econômico,  Social e Ambiental 
-  AADESAM
<#E.G.B#19112#18#19968>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL- AADESAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020/AADESAM
A AADESAM, através da Comissão de Licitação (CL/AADES) torna público a 
realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de 
Preços para eventual aquisição de Máquinas e Equipamentos Energéticos 
para a AADESAM e seus Projetos atuais e futuros, a realizar-se às 9h do dia 
10 de setembro de 2020, no auditório da sede, situado à Rua Major Gabriel, 
1721, Centro, Manaus - AM, CEP 69.020-060.
O EDITAL está disponível no endereço acima citado e poderá ser adquirido, 
gratuitamente, mediante comunicação eletrônica ao e-mail licitacao@
aadesam.org.br, pelo site www.aades.am.gov.br, guia “licitações” ou 
diretamente no local, situação em que a licitante deverá portar pen-drive 
para a gravação dos arquivos. Caso a solicitação seja feita por e-mail, a 
licitante deverá encaminhar os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, 
telefone, nome do representante e o seu CPF.
Devido a pandemia (COVID-19) serão tomadas as devidas precauções de 
acordo com as normas técnica da OMS - Organização Mundial da Saúde. 
Manaus, AM, 25 de junho de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#19112#18#19968/>
Protocolo 19112
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