DOEAM 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nota de Empenho e Parecer n° 1.678/2020-SSJUR, partes integrantes do 
ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 930/2019, 
Ata de Registro de Preços n° 0299/2019-1, publicado no Diário Oficial 
do Estado no dia 21.01.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de cinco (05) meses, contados de 17.08.2020 até 17.01.2021, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
628.600,00 (seiscentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0001 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitida em 14.08.2020 
a Nota de Empenho n°. 02778 no valor de R$ 314.479,60 (trezentos e 
quatorze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) e a 
NE n°. 02779 no valor de R$ 314.120,40 (trezentos e quatorze mil, cento e 
vinte reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.009397/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18392#4#19240/>
Protocolo 18392
<#E.G.B#18394#4#19242>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 86/2020. DATA DA ASSINATURA: 
17.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
A CHAVES COIMBRA. OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentício 
para compor o cardápio da merenda das escolas da Rede Estadual das 
seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE 
EJA Fundamental, PNAE EJA Médio das Escolas Estaduais do entorno 
da Capital do Estado do Amazonas, sendo: Peixe, pirarucu (80.130 kg), 
conforme solicitação do Memo. n° 030/2020-DELOG, Termo de Referência, 
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.654/2020-SSJUR, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico nº. 930/2019, Ata de Registro de Preços n° 0299/2019-1, 
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21.01.2020. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de cinco (05) meses, contados de 17.08.2020 
até 17.01.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 727.580,40 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e 
oitenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso n°. 0100, tendo sido emitida em 11.08.2020 a Nota de Empenho 
n°. 02710 no valor de R$ 345.948,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, 
novecentos e quarenta e oito reais) e a NE n°. 02711 no valor de R$ 
381.632,40 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e 
quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.009398/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18394#4#19242/>
Protocolo 18394
<#E.G.B#18395#4#19243>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 87/2020. DATA DA ASSINATURA: 
17.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. 
LINDOSO GUEDES BRUNO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do 
Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2020, 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 
de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril 
de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública 
Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para 
o município de TABATINGA/AM - Açaí (70 Litros); Cheiro Verde (57 Kg); 
Farinha de Mandioca Torrada Amarela (300 Kg); Feijão de Praia (300 Kg); 
Galinha Caipira (50 Unid.); Melancia (300 Kg); Peixe Regional Congelado 
(100 Kg); e, Pimentão Verde (80 Kg), de acordo com a proposta de Chamada 
Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo. n°. 26/2020-NAPER, Projeto Básico, 
especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.079/2020-ASSJUR, 
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 17.08.2020 
até 17.08.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.701,74 (oito mil, setecentos e um reais e setenta e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido 
emitidas em 13.08.2020 a Nota de Empenho nº. 02754 no valor de R$ 
3.495,20 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e 
a NE n° 02755 no valor de R$ 3.423,40 (três mil, quatrocentos e vinte e três 
reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.010751/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18395#4#19243/>
Protocolo 18395
<#E.G.B#18399#4#19247>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 88/2020. DATA DA ASSINATURA: 
17.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, 
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro 
lado, o Sr. EDGAR FERNANDES PARENTE. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do 
Interior do Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para 
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução 
CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/
FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/
MPF-AM, à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, 
sendo: Fornecimento para o município de TABATINGA/AM - Abacaxi (100 
Kg); Banana Pacovã (468 Kg); Goma (450 Kg); e, Limão Regional (300 Kg), 
de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo. 
n°. 28/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho 
e Parecer n°. 1.077/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente 
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 
doze (12) meses, contados de 17.08.2020 até 17.08.2021, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 6.848,16 (seis 
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 14.08.2020 a 
Nota de Empenho nº. 02765 no valor de R$ 3.479,40 (três mil, quatrocentos 
e setenta e nove reais e quarenta centavos) e a NE n° 02766 no valor de 
R$ 3.368,76 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.010748/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18399#4#19247/>
Protocolo 18399
<#E.G.B#18403#4#19251>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 89/2020. DATA DA ASSINATURA: 
17.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a Sra. MARIA 
DIONE RAMOS DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do interior do Estado do 
Amazonas, para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino 
do Município de Coari por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
- PNAE conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, 
de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 
de abril de 2015), Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede 
pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento 
para o município de COARI/AM - Abóbora (40 Kg); Açaí (400 Litros); Banana 
Pacovã (40 Kg); Cará (40 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (400 
Kg); Macaxeira In Natura (40 Kg); Melancia (400 Kg); e, Peixe Regional 
Congelado (120 Kg) de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 
03/2019-SEDUC, Memo. n°. 38/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.073/2020-ASSJUR, que passam 
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do 
Contrato será de doze (12) meses, contados de 17.08.2020 até 17.08.2021, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
8.384,40 (oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0005 e 12.362.3283.2705.0005; Natureza 
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 
14.08.2020 a Nota de Empenho nº. 02762 no valor de R$ 4.298,58 (quatro 
mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) e a NE n°. 
02763 no valor de R$ 4.085,82 (quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta 
e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.010765/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18403#4#19251/>
Protocolo 18403
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO