DOEAM 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18437#6#19285>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 254/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 254/2020, que autoriza a recuperação do Ramal Santa Maria, Km 
13, com extensão de 7,33 km, localizada na Rodovia AM-070, Ramal Santa 
Maria, Km 13, município de Iranduba-AM, para Recuperação de Ramal, com 
validade de 02 anos
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18437#6#19285/>
Protocolo 18437
<#E.G.B#18438#6#19286>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 251/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 251/2020, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação 
de água subterrânea, localizada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, esquina 
com a Rua Rui Albuquerque, s/n, Bairro Santa Luzia, nas coordenadas 
geográficas: 03º53ʼ38,55ʼʼS e 59º05ʼ47,51ʼʼW, no Município de Nova Olinda 
do Norte-AM, para Perfuração de Poço Tubular, com validade de 30 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18438#6#19286/>
Protocolo 18438
<#E.G.B#18329#6#19176>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto o aumento do valor global do Convênio 
n° 050/2018-SEINFRA, previsto na Cláusula Oitava do aludido instrumento, 
que passa a ser acrescido em R$ 249.716,26 (duzentos e quarenta e nove 
mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), equivalente a 
24,22% (vinte e quatro, vírgula vinte e dois por cento) do seu valor inicial, 
mediante o aumento do apoio financeiro da Primeira Convenente no 
valor de R$ 242.224,77 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte 
e quatro reais e setenta e sete centavos), bem como o aumento da con-
trapartida da Segunda Convenente, no valor de R$ 7.491,49 (sete mil, 
quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), de acordo 
com o Cronograma de Desembolso constante no novo Plano de Trabalho, 
aprovado pela SEINFRA. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 25101, 
Programa de Trabalho: 26.784.3300.1279.0008, Natureza da Despesa: 
44404202, Fonte: 01600000, Nota de Empenho n° 20202NE00819, emitida 
em 13.08.2020. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002783.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 18 de agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18329#6#19176/>
Protocolo 18329
<#E.G.B#18330#6#19178>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 14.08.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2018, por mais 30 (trinta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00003166.2020 - SEINFRA. Manaus, 18 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18330#6#19178/>
Protocolo 18330
<#E.G.B#18333#6#19180>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 13.08.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Huimaitá/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 004/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a conta do dia 17/08/2020 de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00003517.2020-SEINFRA. 
Manaus, 14 de agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18333#6#19180/>
Protocolo 18333
<#E.G.B#18334#6#19181>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12.08.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA ESCALA LTDA - EPP. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Contrato, 
em virtude do acréscimo de serviços, correspondente a 27,89% (vinte e sete 
vírgula oitenta e nove por cento), e da supressão correspondente a 11,27% 
(onze vírgula vinte e sete por cento) do valor do contrato, acarretando o reflexo 
financeiro ao valor original do ajuste no importe de R$ 14.415,35 (quatorze 
mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; 
Natureza da Despesa: 44905112; Fonte: 04717043, conforme Nota de 
Empenho n° 2020NE00813, datada de 12/08/2020. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00000203.2020-SEINFRA. Manaus, 17 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18334#6#19181/>
Protocolo 18334
<#E.G.B#18335#6#19182>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2012-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 14.08.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA 
ETAM LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade fazer o Re-
alinhamento de Preços, em razão da elevação dos insumos betuminosos 
(CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C), conforme Parecer Técnico do 
Fiscal da Obra (fls. 85-90), na importância de R$ 2.781.938,01 (dois 
milhões, setecentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e um 
centavo). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
26.782.3300.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905106; Fonte: 04717044, 
conforme 2020NE00816, datada de 13/08/2020. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005477.2019-SEINFRA. Manaus, 14 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18335#6#19182/>
Protocolo 18335
<#E.G.B#18336#6#19183>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 17.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO 
TÉCNOLOGICO DA ENGENHARIA - FDTE. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 043/2019, por mais 90 (noventa) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00003078.2020 - SEINFRA. Manaus, 14 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18336#6#19183/>
Protocolo 18336
<#E.G.B#18358#6#19206>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.08.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 037/2018, por mais 70 (setenta) 
dias, a contar de 13.09.2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003392.2020-
SEINFRA. Manaus, 18 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18358#6#19206/>
Protocolo 18358
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO