DOEAM 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18426#10#19274>
RESENHA DA PORTARIA Nº 828/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARIO NAZARE ALVES PENDEDO
JUNIOR, IPC, Mat. nº 245.505-6A da 73ªDIP/Novo Aripuanã para a 74ªDIP/
Borba, com auxílio moradia e com ajuda de custo, a contar de 24/06/2020.
Manaus, 29 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18426#10#19274/>
Protocolo 18426
<#E.G.B#18427#10#19275>
RESENHA DA PORTARIA Nº 831/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EDER GILIARD LIRA DE LIMA, IPC,
Mat. nº 169.713-7B da 74ªDIP/Borba para o DPM, para fins de lotação, com
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 24/06/2020. Manaus,
29 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18427#10#19275/>
Protocolo 18427
<#E.G.B#18428#10#19276>
RESENHA DA PORTARIA Nº 815/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZA-
ÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de vereadora
no município de Manaus/AM, a servidora CLAUDEMARA ALBANO
GUIMARÃES, Investigadora de Polícia, Matrícula n° 154.712-7A, nos termos
do artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar
nº 64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº
2.271/94 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar
de 04/07/2020; II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está
condicionada à apresentação por parte da servidora, da Ata da Convenção
Partidária, até o dia 07/08/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de
Candidatura, até o dia 16/08/2020, sob pena de cancelamento automático
da Licença, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente ao
cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento da servidora, a contar de
sua escolha em convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até
a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral; IV -
COMUNICAR ao Delegado-Geral acerca da necessidade de afastamento
do servidor de cargo de direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização
que eventualmente ocupe, com sua consequente exoneração, a partir do
dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral,
até o décimo quinto dia seguinte ao pleito; V - DAR CIÊNCIA ao Delega-
do-Geral Adjunto, aos Departamentos de Polícia do Interior, de Administra-
ção e Finanças, e a servidora mencionada para que adotem as medidas
decorrentes deste ato. Manaus, 29 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18428#10#19276/>
Protocolo 18428
<#E.G.B#18435#10#19283>
RESENHA DA PORTARIA Nº 811/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANDRÉ MIURA NAKAYAMA, DPC,
Mat. nº 228.278-0A, do cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2,
de Titular da Delegacia Interativa da PC/AM, a contar de 30/06/2020; II -
DESIGNAR ANA CRISTINA BRAGA DE SOUSA, DPC, Mat. nº 210.937-9A,
de 2ª Classe, para o cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de
Titular da Delegacia Interativa da PC/AM, a contar de 30/06/2020. Manaus,
29 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18435#10#19283/>
Protocolo 18435
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#18356#10#19204>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria Nº 017/2020-AJGERAL/PMAM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. REVOGAR a Portaria nº 028/2019-AJGERAL/PMAM, publicada em Diário
Oficial do Estado do Amazonas, nº 34.110, em 21/10/2019, que trata da
homologação do PE 765/2019-CSC, processo nº 022103.000093/2019/
DAL-1/PMAM, referente aquisição de 244.800 unidades de garrafas pet de
350 ml, sem gás, para suprir as necessidades da PMAM, por um período
de 12 (doze) meses. Tendo em vista que a empresa vencedora Cartuzinho
Comércio LTDA (CNPJ 04.037.070/0001-75), na época da homologação,
constava Certidões Positivas de Débitos do FGTS, Municipal e Estadual, o
que resultou da impossibilidade da Administração Pública em contratar com
a referida empresa, e ainda, conforme publicação em Decreto Governamen-
tal nº 41.554 de 26/11/2019, determinando a data limite de 05/12/2019 para
homologar no sistema e-compras e emitir a Nota de Empenho.
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico a revogação da licitação
no sistema e-compras, bem como, o arquivamento do referido processo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 17 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#18356#10#19204/>
Protocolo 18356
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#18327#10#19174>
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 185/2020 - CSC
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de
Serviços Compartilhados no Processo nº 0152/2020-DETRAN/AM (Proc.
nº 1544/2020 - CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 185/2020-CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório
transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações
públicas; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO DE
SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, constante do Despacho acima
referido, pertinente à aquisição de uniformes e fardamentos para atender
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAM/AM.
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço a empresa NASSER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, com valor total de
R$ 61.155,20 (sessenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos), o qual está compatível com a planilha do Estado, de acordo com
a Nota de Autorização de Despesas - NAD é de R$ 64.537,60 (sessenta e
quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 18 de agosto de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#18327#10#19174/>
Protocolo 18327
<#E.G.B#18326#10#19173>
Resenha da Portaria n° 685/2020- DETRAN/GAB/DP, de 18.08.2020, o DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem
a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profis-
sionais da área; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944, Médico
Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Júnior, CRM 4689,
Especialista em Medicina de Tráfego; Dra. Maria de Nazareth Pegas Chaves,
CRM 2706, Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão
no dia 14 de Agosto de 2020, para realizar exames de Aptidão Física e
Mental, das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: Alanna Silva Galucio,
Almir Vieira De Souza, Ana Lucia Freire De Carvalho, Ana Mary Reis De
Souza Menezes, Fabio Holder De Morais Holanda Cavalcante, Fagner
Ribeiro Lima, Felicien Gonçalves Vasquez, Fernanda Campos De Souza,
Francisco Souza Silva, Gerivaldo Alves Da Cunha Junior, Glauber Siqueira
Neves, Heliomar Da Silva Nascimento, Hudson De Souza Ferreira, Jaconias
Martins Paiva, Jefferson Costa De Matos, Joao Cesar, Jory Graciano Da
Silva, Jose Vieira Da Cunha Filho, Larissa Maria De Abreu, Lary Edgard Dos
Santos, Levi Santos De Lima, Lucia Maria Moraes Lisboa Antonaccio, Luiz
Roberto Reis Silva, Nizia De Andrade Pinto, Patricia Nahmias Costa, Patrick
Anderson Moreira, Raimunda Helena Teixeira Cortez, Raimundo Paulo
De Oliveira, Ronald Da Silva Freitas, Valdino Duarte Alecrim, Vanderlei
Das Chagas Alves, Wilson Duarte Maciel, Wilton De Barros Araujo. II- Os
exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão;
III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 18 de
Agosto de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#18326#10#19173/>
Protocolo 18326
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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