DOEAM 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#18408#11#19256>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 125/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado MARÇAL JOSÉ DOS
SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 867.442.242-04, para tomar ciência do
Auto de Infração e Termo de Embargo Nº 158/2020, por meio do qual foi
penalizado com multa simples no valor de R$ 110.230,00, por incorrer no art.
72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o
valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o
Auto de Infração e o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 14 de agosto de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#18408#11#19256/>
Protocolo 18408
<#E.G.B#18412#11#19260>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 124/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado EBER JOSÉ DA
SILVA, inscrito no CPF sob o nº 694.332.082-34, para tomar ciência do Auto
de Infração Nº 252/2020 e Termo de Embargo Nº 242/2020, por meio do qual
foi penalizado com multa simples no valor de R$ 162.275,00, por incorrer no
art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto
Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para
recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrati-
va contra o Auto de Infração e o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 14 de agosto de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#18412#11#19260/>
Protocolo 18412
<#E.G.B#18413#11#19261>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 123/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da
Lei Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado FRANCISCO
CASEMIRO, inscrito no CPF sob o nº 604.307.292-00, para tomar ciência
do Auto de Infração Nº 243/2020 e Termo de Embargo nº 252/2020, por
meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 61.500,00,
por incorrer no art. 72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do
art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20
(vinte) dias para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer
defesa administrativa contra o Auto de Infração e o Termo de Embargo/
Interdição neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta
Notificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação
foi introduzida por meio do art. 1º da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 14 de agosto de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#18413#11#19261/>
Protocolo 18413
<#E.G.B#18417#11#19265>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 122/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado MARIA DE ASSIS
SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 630.113.282-34, para tomar ciência do
Auto de Infração e Termo de Embargo Nº 153/2020, por meio do qual foi
penalizado com multa simples no valor de R$ 98.600,00, por incorrer no art.
72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o
valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o
Auto de Infração e o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 14 de agosto de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#18417#11#19265/>
Protocolo 18417
<#E.G.B#18419#11#19267>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 121/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado JOÃO DA SILVA,
inscrito no CPF sob o nº 652.464.542-15, para tomar ciência do Auto de
Infração e Termo de Embargo Nº 154/2020, por meio do qual foi penalizado
com multa simples no valor de R$ 40.530,00, por incorrer no art. 72 da Lei
Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal nº
6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o valor
da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração e o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado do dia
útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art. 19, I,
da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º da Lei
nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 14 de agosto de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#18419#11#19267/>
Protocolo 18419
<#E.G.B#18420#11#19268>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 120/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado RONALDO ALEIXO
DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 936.239.922-91, para tomar ciência
do Auto de Infração e Termo de Embargo Nº 159/2020, por meio do qual foi
penalizado com multa simples no valor de R$ 116.170,00, por incorrer no art.
72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o
valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o
Auto de Infração e o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 14 de agosto de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#18420#11#19268/>
Protocolo 18420
<#E.G.B#18421#11#19269>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 119/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual nº 2.794/03, fica NOTIFICADO O Autuado ANTONIO PAULO
DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 408.308.702-10, para tomar ciência
do Auto de Infração e Termo de Embargo Nº 156/2020, por meio do qual foi
penalizado com multa simples no valor de R$ 54.255,00, por incorrer no art.
72 da Lei Federal nº 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3º do Decreto Federal
nº 6.514/08. O Autuado terá o prazo de até 20 (vinte) dias para recolher o
valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o
Auto de Infração e o Termo de Embargo/Interdição neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Notificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei nº 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do art. 1º
da Lei nº 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas. Manaus, 14 de agosto de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#18421#11#19269/>
Protocolo 18421
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO