DOEAM 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#18342#14#19189>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Aditamento ao 2º Termo Aditivo a Convênio; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, SALCOMP INDUSTRIAL 
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. e Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2020; 
OBJETO: Em razão do disposto no parágrafo 3º do art. 17, da Resolução 
n. 71 de 06/05/2016, a SALCOMP em comum acordo com a UEA e F.UEA, 
informa que do valor de R$ 291.691,84 (duzentos e noventa e um mil, 
seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), aportado no 
projeto “Quimera/UEA” no ano-calendário 2019, R$ 253.149,54 (duzentos 
e cinquenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro 
centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação das 
atividades do projeto em comento no decorrer do ano-calendário 2020, 
conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00009114.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18342#14#19189/>
Protocolo 18342
<#E.G.B#18343#14#19190>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Aditamento ao 1º Termo Aditivo a Convênio de Cooperação 
Científica e Tecnológica; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. 
(DIEBOLD) e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 31 de março de 2020; OBJETO: Em razão do disposto 
no parágrafo 3º do art. 17, da Resolução n. 71 de 06/05/2016, a DIEBOLD 
em comum acordo com a UEA e F.UEA, informa que do valor de R$ 
574.862,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois 
reais e trinta e um centavos), aportado no projeto “Sistema para Detecção de 
Violação em Terminais Bancários ATM (Guardião ATM)” no ano-calendário 
2019, R$ 110.749,80 (cento e dez mil, setecentos e quarenta e nove reais 
e oitenta centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação 
das atividades do projeto em comento no decorrer do ano-calendário 2020, 
conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00009845.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18343#14#19190/>
Protocolo 18343
<#E.G.B#18344#14#19191>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Aditamento ao 1º Termo Aditivo a Convênio; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, SEMP TCL MOBILIDADE 
LTDA. e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2020; OBJETO: O presente aditamento tem 
como objeto a prorrogação do prazo de execução do Projeto denominado 
“Interoperação do Fluxo Logístico” estabelecido na Cláusula Quarta do 
Primeiro Termo Aditivo pactuado entre as partes, bem como a prorrogação 
do prazo de vigência do citado instrumento, além da formalização sobre 
a antecipação de valores para desenvolvimento do projeto no decorrer 
do próximo ano calendário; VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido 
na Cláusula Décima Quarta do Primeiro Termo Aditivo pactuado entre as 
partes ficará prorrogado até 30/07/2020m, podendo sofrer nova prorrogação 
mediante acordo entre as partes, devidamente formalizado por escrito; DA 
ANTECIPAÇÃO DE VALORES: Em razão do disposto no parágrafo 3º do 
art. 17, da Resolução n. 71 de 06/05/2016, a CONVENENTE em comum 
acordo com a CONVENIADA e INTERVENIENTE, informa que do valor 
de R$ 716.436,93 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e seis 
reais e noventa e três centavos), aportados no projeto “Interoperação do 
Fluxo Logístico” no ano-calendário 2019, R$ 8.374,09 (oito mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e nove centavos) refere-se a recursos repassados 
para o ano subsequente a fim de prosseguir com o desenvolvimento das 
atividades do projeto no ano-calendário 2020, conforme será registrado 
em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 2020/00009601.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18344#14#19191/>
Protocolo 18344
<#E.G.B#18391#14#19239>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0322/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 2019/00028552, de 13/09/2019, a Decisão do Tribunal de 
Justiça do Estado do Amazonas, Processo nº 0647070-12.2019.8.04.0001, 
RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, 
nomeado a vista de habilitação em Concurso Público, para o exercício do 
magistério nesta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso 
II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP
Nome
A contar de
Localidade R$ 
Reginaldo Luiz Fernandes de Souza
01/09/2019
R$ 2.809,28 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18391#14#19239/>
Protocolo 18391
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#18360#14#19208>
Resenha nº. 036/2020-GP/FEI, de 18/08/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Adail Ribeiro de Matos, Assessor I; Destino/Período: Beruri/
AM, 20 a 26.08.2020; Obj.: Participar da Reunião do Conselho Local de 
Saúde Indígena - CLSI a ser realizada nos dias 20 a 22.08.2020 e realizar 
reunião com lideranças indígenas daquele município nos dias 23 a 
25.08.2020, em virtude de registra as demandas voltadas a saúde indígenas.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#18360#14#19208/>
Protocolo 18360
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#18287#14#19133>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II, do Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especializada na 
prestação de serviço de ginastica laboral; II - ATRIBUIR o objeto da referida 
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 038/2020 - 
CIGÁS, à empresa MEDEIROS E GAMA FITNESS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 15.062.208/0001-02, com sede nesta Cidade, na Rua Uberaba, 
147 - Conj. Duque de Caxias - Bairro Flores, CEP: 69.058-837, pelo prazo 
de vigência de 12 (doze) meses, com o valor global de R$ 31.368,00 (trinta 
e um mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Manaus, 10 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#18287#14#19133/>
Protocolo 18287
<#E.G.B#18288#14#19134>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II, do Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especializada na 
prestação do serviço de manutenção preventiva na subestação externa 
225kva; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme 
Processo Administrativo n. 023/2020 - CIGÁS, à empresa ITAM - INDUSTRIA 
DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
15.815.491/0002-87, com sede nesta Cidade, na Rua na Palmeira do Miriti, 
n 808 - Bairro: Distrito Industrial II - Manaus/AM, CEP 69075-215, pelo prazo 
de vigência de 12 (doze) meses, com o valor global de R$ 13.360,00 (treze 
mil, trezentos e sessenta reais).
Manaus, 11 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#18288#14#19134/>
Protocolo 18288
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO