DOEAM 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 18 de agosto de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
o disposto no parágrafo 4º do Art.124 da Lei n. 6.404/76”. “Dispensada a
publicação do aviso de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76, em face do
disposto no parágrafo 4º do mesmo artigo da referida Lei”. Composição da
Mesa: Presidente - JAYME ARTHUR SOUTO LOUREIRO, Cargo de Diretor
da Companhia, Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO, Cargo
de Diretor da Companhia. Ordem do dia: (1) Deliberar sobre a aprovação
do Balanço Patrimoniale Demais demonstrações financeiras referente o
exercício social encerrado em 31/12/2019. Deliberações: Foi aprovado por
unanimidade o Balanço Patrimoniale as demais demonstrações financeiras
do exercício de 2019, publicadas no dia 27 a 29 de junho 2020 às folhas C3 do
Jornal do Comércio e às Pág.2 do Diário Oficial do Estado do Amazonas no
dia 26 de junho de 2020. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata
no livro próprio, o qual tendo sido lida e aprovada, que poderá ser publicada
com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto
nos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, achada
conforme e assinada por todos os presentes, Manaus 06 de julho de 2020.
A presente é copia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente - JAYME
ARTHUR SOUTO LOUREIRO; Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO
LOUREIRO. Junta Comercial do Estado do Amazonas. Certifico o registro
sob o n. 1062570 em 30/07/2020 da empresa T. LOUREIRO CORRETORA
DE IMOVÉIS S/A, Nire 13300006978 e Protocolo: 200304712 - 29/07/2020.
Autenticação: A4272B99CB9BFA9DB1B8D2F28464828A74F649B.
CRISTIANO NAVECA CHIXARO
Secretário Geral.
<#E.G.B#18280#3#19126/>
Protocolo 18280
<#E.G.B#18296#3#19143>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 1-Processo Adminis-
trativo: nº 052/2020. 2-Licitação: Pregão Presencial nº 008/2020 3-Objeto:
contratação de pessoa jurídica no fornecimento de motores rabeta 5.5hp
acoplado c/ rabeta.4-Contratante: Prefeitura Municipal de Tonantins,
CNPJ n. 04.628.608/0001-16. 5-Contratado: Roana Livraria E Papelaria
LTDA-ME, CNPJ 63.714.885/0001-00, Rua Des. Joao Machado, 280,
Cep:69.043-000, Alvorada, Manaus-AM: Vencedor do seguinte Item: Item 1)
1.000,00 (um mil reais).6-Dotação Orçamentária: Órgão: 0211-Secretaria
Municipal de Produção de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária;
Programa de Trabalho: 2040-Manutenção da Secretaria Municipal de
Produção de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária-Elemento da Despesa
4490520; Fonte de Recursos: 107-Transf. de Recurso Estadual-Fonte de
Recurso:100-Recurso
Ordinário.7-Vigência:14/08/2020
a
14/08/2021.
8-Data da Assinatura: 14/08/2020. 9-Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, e de
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Compl.123 de 2006 e
Lei Compl. 147 de 2014. A ata integral c/especificações, preços e demais
inf. encontrar-se disponibilizada p/consulta no Dep. de Controle Interno da
Prefeitura, R: Gentil Ramos, s/nº Centro. Tonantins 14/08/2020.
<#E.G.B#18296#3#19143/>
Protocolo 18296
<#E.G.B#18297#3#19144>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020
Pregão
Presencial
N°
008/2020-Processo
Administrativo
Nº
052/2020 1. Espécie e data: Termo de Contrato nº. 018/2020, celebrado
e assinado em 14/08/2020. 2. Contratante: Prefeitura Municipal
de Tonantins, CNPJ 04.628.608/0001-16. 3. Contratado: Roana
Livraria E Papelaria LTDA-ME, CNPJ 63.714.885/0001-00. 4. Objeto:
Contratação de empresa especializada na aquisição de Motores Esta-
cionários de 5.5hp, acoplados c/ rabeta. 5. Valor Global: R$ 55.000,00
(Cinquenta e Cinco Mil Reais). 6. Dotação Orç. Órgão: 0211-Secretaria
Mun. de Produção de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; Programa
de Trabalho: 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Produção
de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária-Elemento da Despesa
4490520; Fonte de Recursos: 107-Transf. de Recurso Estadual-Fon-
te de Recurso: 100-Recurso Ordinário. 7. Prazo de Fornecimento:
O prazo de fornecimento será de 04 meses, e se iniciará na data de
assinatura do contrato, s/qualquer interrupção, mediante a necessidade
da contratante. 8. Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente
todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 018/2020. 9. Fund.
Legal: O presente Contrato reger-se-á pela Lei n. 8.666/93, Lei n.
4.320/64 e demais legislação aplicável. Tonantins-AM, 14/08/2020.
LÁZARO DE SOUZA MARTINS-CPF N. 214.657.892-00
Prefeito Municipal
<#E.G.B#18297#3#19144/>
Protocolo 18297
<#E.G.B#18319#3#19166>
J A SOUTO LOUREIRO S/A - CNPJ n. 04.528.386/0001-60 - NIRE n.
13300007664 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Realizada
em 24 de junho de 2020. Data, Hora e Local: 24 de junho de 2020, as
10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade de Manaus/
AM, na Rua Ferreira Pena n. 62, Centro - CEP: 69.010-140. Quorum:
Presentes a Assembléia todos os acionistas que representam a totalidade
do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “PRESENÇA
DOS ACIONISTAS”. Convocação: “DISPENSADA à publicação de editais
conforme o disposto no parágrafo 4º do Art.124 da Lei n. 6.404/76”.
“Dispensada a publicação do aviso de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76,
em face do disposto no parágrafo 4º do mesmo artigo da referida Lei”.
Assembléia realizada em observância a Medida Provisória nº 931 de 30 de
março de 2020. Composição da Mesa: Presidente - JOAQUIM ALFREDO
SOUTO LOUREIRO, Cargo de Presidente da Companhia, Secretária
- MARIANA SILVEIRA LOUREIRO, Cargo de Diretora da Companhia.
Ordem do Dia: Deliberar sobre aprovação do Balanço Patrimonial e
as demais Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em
31/12/2019. Deliberações: I - Foi aprovado por unanimidade o Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações financeiras, referente ao exercício
social encerrado em 31/12/2019, sendo publicadas no Diário Oficial do
Estado do Amazonas no dia 11 de maio de 2020, página 2 e no Jornal do
Comercio no dia 09 a 11 de maio de 2020, página C2. Il - Foi aprovada
por unanimidade a destinação dos dividendos aos acionistas, sem a
constituição da Reserva Legal neste exercício em razão do saldo desta
reserva ultrapassar a 30% do Capital Social, consoante disposto no §1º do
art. 193 da lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata
no livro próprio, que poderá ser publicada com omissão das assinaturas
dos acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do
artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, achada conforme e assinada
por todos os presentes, Manaus 24 de junho de 2020. A presente é copia
fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente - JOAQUIM ALFREDO
SOUTO LOUREIRO; Secretária - MARIANA SILVEIRA LOUREIRO. Junta
Comercial do Estado do Amazonas. Certifico o registro sob no. 1061816 em
27/07/2020, da empresa J A SOUTO LOUREIRO S/A, Nire 13300007664 e
Protocolo: 200294369 de 22/07/2020. Autenticação: C55FD948CF5E6FA-
8B7431E6C098E362FC7A910 .
CRISTIANO NAVECA CHIXARO
Secretário Geral.
<#E.G.B#18319#3#19166/>
Protocolo 18319
<#E.G.B#18328#3#19175>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 006/20
O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais
Considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itamarati, relativa à Tomada de Preços
nº 006/20-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos
pendentes ao referido Processo Licitatório;
R E S O L V E: I - Homologar a deliberação da Comissão Municipal de
Licitação constante do relatório para Contratação de Empresa para
Pavimentação de Rua Com Calçada, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem
Superficial, objeto da TP nº 006/20 - CML. II - Adjudicar o seu objeto
à empresa C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 257.053,91
(Duzentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e noventa
e um centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
ITAMARATI, 11 de Agosto de 2020.
ANTÔNIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#18328#3#19175/>
Protocolo 18328
<#E.G.B#18331#3#19177>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI-AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 06/2020 TP006/2020
Extrato do Contrato nº 06/2020 resultante do Processo Licitatório de
Tomada de Preços nº 006/20. Objeto: Pavimentação de Rua Com
Calçada, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem Superficial. Assinatura: 11/08/20.
Vigência: até 31/12/20. Contratado: C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:
17.967.538/0001-72. Valor Global de R$ 257.053,91 (Duzentos e cinquenta
e sete mil, cinquenta e três reais e noventa e um centavos). O contrato
integral com especificações está disponibilizado na sede da prefeitura. O
presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM em 11 de Agosto de 2020.
ANTÔNIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#18331#3#19177/>
Protocolo 18331
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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