DOEAM 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 20 de agosto de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18709#2#19559/>
Protocolo 18709
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#18698#2#19546>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 896, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 404/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
Município de Codajás/AM, (Simbologia-FGC-2), o servidor ROBERTO 
SILVIO MARQUES VENANCIO, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 
193317-5C, a partir de 13 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor SEBASTIAO MATOS DA SILVA, 
Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula nº 149398-1A/C, a partir 
de 13 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18698#2#19546/>
Protocolo 18698
<#E.G.B#18722#2#19572>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 839 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar da assinatura dos contratos abaixo, a servidora, 
AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, Arquiteta, CAU/AM: A1213105-7, CPF: 
915.157.932-49 como fiscal efetiva e ANA CRISTINA SILVA DE MELLO, 
matrícula nº 201.052-6I, como fiscal substituta do Contrato nº 064/2020 - 
SEDUC, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a empresa NILCATEX 
TÊXTIL LTDA, Contrato nº 065/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa A P SARUBBI-ME, Contrato nº 066/2020 - SEDUC, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, e a empresa MÁRCIA DIAS TRIBUZY, 
Contrato nº 067/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e 
a empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, 
Contrato nº 068/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a 
empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI, Contrato nº 069/2020 - SEDUC, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, e a empresa DANY KAITON PINTO DOS SANTOS.
II. DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do contrato, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#18722#2#19572/>
Protocolo 18722
<#E.G.B#18750#2#19600>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 899, de 19 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 403 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Guilherme Buzaglo, 
(Tipo III, Simbologia-FGD-3), município de Novo Aripuanã/AM, o servidor 
DICKMANN WERNER MENDES WECKNER, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 213175-7/B, a partir de 12 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor GERMSON DA PALMA PANTOJA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150392-8C/D, a partir de 12 de agosto 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18750#2#19600/>
Protocolo 18750
<#E.G.B#18753#2#19603>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 892, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 402/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
Município de Novo Aripuanã/AM, (Simbologia-FGC-3), a servidora JESSICA 
QUEROLIN GOES DA SILVA, Pedagogo PD20.LPL-IV e Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 241223-3A/B, a partir de 13 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor DICKMANN WERNER MENDES 
WECKNER, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 213175-7/B, a partir de 13 
de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18753#2#19603/>
Protocolo 18753
<#E.G.B#18754#2#19604>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 893, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 406/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
Município de Eirunepé/AM, (Simbologia-FGC-2), o servidor FRANCISCO 
AMARO MONTEIRO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 119227-2C, a 
partir de 13 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora CRISTIANA MARTINS MENEZES, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 147070-1A, a partir de 13 de agosto de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18754#2#19604/>
Protocolo 18754
<#E.G.B#18755#2#19605>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 900, de 19 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0121/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador da Escola Estadual de Tempo 
Integral Prefeito Washington Luís Régis da Silva, (Simbologia-FAEI-1), 
município de Manacapuru/AM, a servidora ANGELA MARIA ROSAS DA 
SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 025700-1A/B, a partir de 21 de 
agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora ROSALIA BARBOSA 
MAGALHÃES, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 218476-1A, a partir de 
21 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18755#2#19605/>
Protocolo 18755
<#E.G.B#18756#2#19606>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 898, de 19 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 388 /2020-GSEAI/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO