DOEAM 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Euclides Correa 
Vieira, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), município de Beruri/AM, o servidor 
FRANCISCO JOSÉ DE ARRUDA JUNIOR, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 208531-3B, a partir de 20 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora GECILANE MATOZINHO, 
Professor, matrícula nº 164566-8A, a partir de 20 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18756#3#19606/>
Protocolo 18756
<#E.G.B#18757#3#19607>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 897, de 19 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 405 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Professor Luiz 
Gonzaga de Souza Filho, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), município de Codajás, 
o servidor SEBASTIÃO MATOS DA SILVA, Professor PF20.ESP-III e PF20.
LPL-IV, matrícula nº 149398-1A/C, a partir de 13 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18757#3#19607/>
Protocolo 18757
<#E.G.B#18759#3#19609>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 895, de 19 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 408 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Senador Fábio 
Lucena, (Tipo III, Simbologia-FGD-3), município de Alvarães, a servidora 
IDINA DAIANA RODRIGUES BARBOSA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 187685-6A, a partir de 13 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora ADALCILETH VIEIRA PRAIA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 170415-0C, a partir de 13 de agosto 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18759#3#19609/>
Protocolo 18759
<#E.G.B#18760#3#19610>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 894, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 407/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
Município de Alvarães/AM, (Simbologia-FGC-4), o servidor CLAUDECY 
BRITO FRAZAO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 031091-3B, a partir 
de 13 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora IDINA DAIANA RODRIGUES 
BARBOSA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 187685-6A, a partir de 13 
de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18760#3#19610/>
Protocolo 18760
<#E.G.B#18761#3#19611>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 886, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.014569.2020/SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS nº 157/2020, DOE 34191 de 27/02/2020, o 
Engenheiro Civil WELIB FERREIRA SANTOS, matrícula nº 241.185-7A, 
pela Engenheira Civil ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS, matrícula 
248.282-7B, para presidir a Comissão de Elaboração do Termo de 
Recebimento Definitivo da reforma da Escola Estadual Senador João Bosco 
Ramos de Lima, Município de Maraã, objeto do Termo de Contrato nº 
108/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
empresa COPEF Construção Ltda.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18761#3#19611/>
Protocolo 18761
<#E.G.B#18762#3#19612>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 889, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.014570.2020/SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS nº 469/2019, DOE 34006 de 22/05/2019, o 
Engenheiro Civil LUIZ RAFAEL BRAZ XAVIER, matrícula nº 239172-4A, 
pela a Engenheira Civil CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, 
matrícula 233752-5A, como membro da Comissão de Elaboração do Termo 
de Recebimento Definitivo das obras complementares do Centro Educacional 
de Tempo Integral CETI/Humaitá, objeto do Termo de Contrato nº 166/2017, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a empresa 
Turin Construções.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18762#3#19612/>
Protocolo 18762
<#E.G.B#18764#3#19614>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital.
DORANEI DE OLIVEIRA GOMES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 180939-3 A; Período: DEFINITIVO.
ELIANA TAMAR DOS SANTOS RIBEIRO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 167034-4 B; Período: DEFINITIVO.
JORGETE DE OLIVEIRA NUNES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 168308-0 A; Período: 03.01.2020 a 01.05.2020.
LORINALVA VALENTE REIS DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 232030-4 A; Período: 28.01.2020 a 26.04.2020.
MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219643-3 A; Período: 18.12.2019 a 14.06.2020.
MITH COSTA DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 167976-7 A; Período: 08.08.2020 a 05.12.2020.
TACIRLANE MARIA CUNHA DE ANDRADE - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 185384-8 A; Período: DEFINITIVO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 20 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18764#3#19614/>
Protocolo 18764
<#E.G.B#18765#3#19615>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professor PF20-
MAG-VII, matrícula n.º 145.043-3A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que 
todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência 
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 010/2020,quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#18765#3#19615/>
Protocolo 18765
<#E.G.B#18766#3#19616>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 884, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00014567.2020-SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GSE 741//2019, D.O.E. 34126, de 18/11/2019, 
o Engenheiro Civil CHARLES GOMES MAFRA, matrícula nº 162472-5A, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO