DOEAM 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
pela Arquiteta MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANCA, matrícula 
247653-3A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia da reforma 
e ampliação da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Andirá de 
Cima, município de Barreirinha, objeto do CV 002/2019-SEDUC, firmado 
com a Prefeitura Municipal de Barreirinha, a contar de 06/08/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18766#4#19616/>
Protocolo 18766
<#E.G.B#18767#4#19617>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 890, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.015164.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil RODRIGO DA SILVA BARBOSA, CPF 
002.060.432-74, matrícula nº 256988-4A, CREA 32585/AM, para fiscalizar 
e acompanhar os serviços de revestimento, instalações hidrossanitá-
rias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições, 
remoções, montagem e desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, 
estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, 
limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, administração, serviço de 
cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio, 
diversos, forro, paredes e painéis nas Escolas Estaduais da Capital e Interior 
do Estado do Amazonas/AM, objeto do Termo de Contrato n.º 114/2019-
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
Empresa Murano Construções Ltda;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18767#4#19617/>
Protocolo 18767
<#E.G.B#18768#4#19618>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 901 de 20 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 122-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da Lei 
nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ANAMA
HORTENIZA FREITAS DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
226688-1C a partir de 23.07.2020
MUNICÍPIO: APUI
SIMONY BRAGA GOMES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 224755-0 D 
a partir de 16.08.2020
MUNICÍPIO: CODAJAS
ANTONIA EDILCILENE AQUINO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 235770-4A a partir de 28.07.2020
MUNICÍPIO: GUAJARA
MAIRTES COSMA SILVA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 246003-3A a partir de 25.07.2020
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
LUCIANA MARINHO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
236922-2A a partir de 01.04.2020
NAIARA ALFAIA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
237355-6A a partir de 23.07.2020
MUNICÍPIO: IRANDUBA
TAIANE SOUZA GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
238062-5A a partir de 17.07.2020
MUNICÍPIO: MANAUS
KISSIA FABIANA DA SILVA NAZARE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
244539-5A a partir de 24.08.2020
VANUZA SALES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 244704-5A 
a partir de 12.08.2020
MUNICÍPIO: PARINTINS
ELIANA PINTO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 225647-9B a 
partir de 01.08.2020
MUNICÍPIO: SAO PAULO DE OLIVENCA
ELENY PEREIRA ADRIAO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 213077-7E 
a partir de 29.08.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18768#4#19618/>
Protocolo 18768
<#E.G.B#18769#4#19619>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 902 de 20 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 127-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
RENNERYS SIQUEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
256729-6 A, a partir de 04.08.2020.
MUNICÍPIO: MANACAPURU
EDIVALDO FALCAO DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 165985-5F, a partir de 17.08.2020.
MUNICÍPIO: MANAUS
RAIMUNDA ARRUDA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
125085-0B, a partir de 04.08.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18769#4#19619/>
Protocolo 18769
<#E.G.B#18770#4#19620>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000,
RESOLVE:
PUBLICAR Extrato de Contrato do Regime Temporário de Professores 
que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo 
Simplificado - PSS/2019-2020, homologação publicada no Diário Oficial do 
Estado edições de 11 e 21.02.2020 e de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a 
Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme quadro abaixo:
INTERIOR
Nº COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
URUCURITUBA
DOMINGOS HELIANDRO 
MONTEIRO DA COSTA
20.03.2020 a 
31.12.2021
2
URUCURITUBA
FRANCIELIO ANDRADE 
ROSAS
20.03.2020 a 
31.12.2021
3
URUCURITUBA
JOANICE MATOS DA SILVA
20.03.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18770#4#19620/>
Protocolo 18770
<#E.G.B#18771#4#19621>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 887, de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.014568.2020/SEDUC,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GSE nº 829/2019, DOE 34148 de 19/12/2019, o 
Engenheiro Civil WELIB FERREIRA SANTOS, matrícula nº 241.185-7A, pela 
Arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula 175915-9C, 
para presidir a Comissão de Elaboração do Termo de Recebimento Definitivo 
dos serviços de Consultoria Técnica Especializada na elaboração de Projeto 
Executivo para construção de 11(onze) CETIs, objeto do Termo de Contrato 
nº 178/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e a empresa Toledo Consultoria e Projetos LTDA-ME.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18771#4#19621/>
Protocolo 18771
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO