DOEAM 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18791#7#19641>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 27/05/2020, página 4 (Poder Executivo 
- Seção II) referente à Homologação do resultado da Concorrência nº 
007/2020-CSC.
Onde se Lê: (...) valor global de R$ 4.010.216,75 (quatro milhões, dez mil, 
duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos).
Leia-se: (...) valor global de R$ 4.010.216,75 (quatro milhões, dez mil, 
duzentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18791#7#19641/>
Protocolo 18791
<#E.G.B#18802#7#19652>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24/07/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 004/2019, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00002979.2020-SEINFRA. Manaus, 21 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18802#7#19652/>
Protocolo 18802
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#18675#7#19523>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 0101/2020-SEJUSC
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2016-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e DAVID 
DOS SANTOS FERREIRA NETO E CIA LTDA - EPP; Objeto: acréscimo 
de 20% no valor do contrato, em virtude do aumento quantitativo dos 
serviços prestados pela empresa, para adequação as atuais necessidades 
desta SEJUSC e suas unidades, bem como a prorrogação de prazo em 12 
(doze) meses a contar de 08/08/2020 a 08/08/2021; Data da Assinatura: 
07/08/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 
33903917; Processo Administrativo: 2123/2020-SEJUSC; Fundamento 
do ato: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Fernanda 
Cruz Fernandes - Assessora Jurídica. Manaus, 14 de agosto de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#18675#7#19523/>
Protocolo 18675
<#E.G.B#18715#7#19565>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 095/2020-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2016-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 034/2016-SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 03/08/2020 até 03/08/2021; Data da Assinatura: 
03/08/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
33904002; Processo Administrativo: 2122/2020-SEJUSC; Fundamento 
do ato: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Fernanda 
Cruz Fernandes - Assessora Jurídica. Manaus, 04 de agosto de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#18715#7#19565/>
Protocolo 18715
<#E.G.B#18716#7#19566>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 098/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2019-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA.; Objeto: Promover a 
supressão de 25% (vinte e cinco por cento) e a redução de 10% (dez por 
cento) no valor do contrato, em virtude da diminuição do quantitativo do 
objeto e visando atingir as metas de economia determinadas no Decreto 
n° 42.146/2020, conforme especificações do Projeto Básico integrante 
do processo. Data da Assinatura: 11/08/2020; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0001; 
Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903999; Nota de Empenho: 
2020NE00348; 
Processo 
Administrativo: 
1558/2020-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 2°, parágrafo único, do Decreto 42.146/2020 c/c 
art. 65, I, §1° da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim- Assessora Jurídica. Manaus, 12 de agosto de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#18716#7#19566/>
Protocolo 18716
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#18657#7#19505>
PORTARIA Nº 0062/2020 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar
KARLA KAROLINE LIRA 
MARTINS 
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO, AD-1
15
15/07/2020
LUPUNA CORRÊA DE 
SOUZA
GERENTE, AD-2
14
CLARICE BRANCO ROCHA ASSESSOR III, AD-3
13
DOUGLAS MAIKEL 
MARTINS MACIEL
ASSESSOR IV, AD-4
13
30/07/2020
CISNEA MENEZES 
BASÍLIO DE SOUZA 
SECRETÁRIO DO COMITÊ, 
AD-1
15
03/08/2020
SAMANTHA OLIVEIRA 
GOMES DA SILVA 
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO, AD-1
PAULO DA COSTA FRANÇAGERENTE, AD-2
14
ELANE DA SILVA SAMPAIO ASSESSOR III, AD-3
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 12 de 
agosto de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18657#7#19505/>
Protocolo 18657
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO