DOEAM 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e) participar, eventualmente, em Comissão de Sindicância; e
f) realizar outras atividades dentro de sua área de competência.
II - DAR CIÊNCIA aos Diretores de Gestão-Financeira e de Operações, ao 
Gestor de Negócios e a referida servidora para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 21 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18775#10#19625/>
Protocolo 18775
<#E.G.B#18776#10#19626>
PORTARIA Nº0068/2020-GDPD/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, consolidadas no inciso IV e 
XV, do artigo 16 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 36.228, de 
09 de setembro de 2015, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 0019/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 09/03/2020, que constitui a Comissão Especial de 
Padronização de Documentos Oficiais - CEPDO para implantação do 
Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015;
CONSIDERANDO a Portaria n° 0059/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 28/07/2020, que prorrogou o prazo até o dia 05.08.2020 
para a conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório da referida 
Comissão;
CONSIDERANDO a necessidade de incluir novos membros, a contar desta 
data, e ampliar o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a implantação do Sistema de Gestão Eletrônico 
de Documentos - SIGED, ferramenta de gerência eletrônica de processos 
digitais.
RESOLVE:
I - EXCLUIR como membros desta Comissão, a contar desta data, as 
seguintes servidoras:
COMPOSIÇÃO
SERVIDORAS
MATRÍCULA
Membro
Andréia Lorena Monteverde Goes
249.125-7B
Membro
Antônia Maria Muniz de Figueiredo
223.548-OF
Membro
Clicia Maria Lima Soares
157.418-3A
Membro
Elvira Geralda Andrade Moura
149.546-1C
Membro
Larissa Oliveira Albuquerque
224.952-9B
Membro
Régina Maria Martins de Queiroz
157.430-2B
II - INCLUIR como novos membros desta Comissão, a contar desta data, os 
seguintes servidores:
COMPOSIÇÃO
SERVIDORES
MATRÍCULA
Membro
Bruno Aguiar Vasconcelos
249.748-4A
Membro
Creuza da Silva Rocha Carvalho
157.375-6B
Membro
Elimauro Alex Picanço Lima
153.941-8D
Membro
Hemmilys Karolinne de Sousa Maia 255.870-0A
Membro
Juliano Monteiro de Oliveira
189.203-7F
Membro
Marco Antônio da Silva Magalhães
191.763-3F
Membro
Mario Jorge Corrêa
133.931-1G
Membro
Rafael Duque Maciel
175.447-5H
Membro
Silvia Rosane Tavares Paz
175.479-3E
III - ALTERAR o nome da atual Comissão para “Comissão Especial de 
Padronização e Fluxos de Documentos Oficiais - CEPFDO”.
IV - PRORROGAR a conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório 
do exame para homologação para 27.08.2020.
V - DAR CIÊNCIA aos novos membros desta Comissão para que adotem 
as medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir da data de sua 
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 21 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18776#10#19626/>
Protocolo 18776
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#18706#10#19556>
PORTARIA Nº 651/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no 
Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão.
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, constantes nesta Portaria, nos valores fixados 
para os respec-tivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2008
NOME
CARGO/
SÍMBOLO
NÍVEL A CONTA 
DE
CIBELE VARGAS FERNANDES
ASSESSOR III
13
01.08.2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, EM 07 DE AGOSTO DE 
2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18706#10#19556/>
Protocolo 18706
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#18710#10#19560>
EXTRATO Nº 026//2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 15/2018 -IDAM
DATA DE ASSINATURA:10/08/2020
PARTES: IDAM X TW PETRÓLEO REDENÇÃO COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL LTDA
OBJETO: Alteração de Razão Social e Quadro Societário;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 01.03.018201.00001238.2020-IDAM
Manaus, 10 de agosto de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#18710#10#19560/>
Protocolo 18710
<#E.G.B#18789#10#19639>
ORGAO: IDAM DATA: 20.08.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Incisos I e II do Decreto nº 16.396/94;
Portaria Nº 218/2020-GDAF/IDAM
Nome: Paulo Soares Costa Função: Engenheiro Agrônomo
Matrícula: nº 125.149-0D Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-
Material de Consumo Município: Manaus/Central
Portaria Nº 219/2020-GDAF/IDAM
Nome: Paulo Soares Costa Função: Engenheiro Agrônomo
Matrícula: nº 125.149-0D Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339039-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Município: Manaus/Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#18789#10#19639/>
Protocolo 18789
<#E.G.B#18692#10#19540>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 071/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 18/06/2020 e 
27/07/2020;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO