DOEAM 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#18655#14#19503>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
530/2020 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 159/2020 -TCE- 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2020.T.06423, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 530/2019, 
publicada no D.O.E. de 13 de setembro de 2019, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado 
inativo da Polícia Militar, JOSÉ DILSON PEREIRA, falecido em 04/07/2019, 
na Graduação de Cabo com soldo de 3º Sargento, matrícula nº. 055.713-7B, 
proventos no valor de R$ 5.983,37 (cinco mil, novecentos e oitenta e três 
reais trinta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 5.940,19 (cinco mil, novecentos e quarenta reais e dezenove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a 
ESMERALDA MARIA DE SOUSA PEREIRA, cônjuge, benefício de Pensão 
Vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 10 de agosto de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18655#14#19503/>
Protocolo 18655
<#E.G.B#18704#14#19554>
PORTARIA Nº 567/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.05698EXE e 
2020.7.05705EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do 
ex-servidora aposentada da SEDUC, Sra. PEDRINA DEOLINDA MENEZES 
MONTEIRO, falecida em 29/03/20, em dois cargos de Professor Professor 
PF20.MAG-VII - 7ª Classe - Referencia H, matrícula nº 018.941-3B e 
Professor MPI-EC-B1 - PF20.ADC-VI - 6ª Classe - Referencia B, matrícula 
nº 018.941-3C, cujo o somatório dos proventos totalizam R$ 4.220,29 
(quatro mil, duzentos e vinte reais e vinte e nove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$3.902,67 (três mil, novecentos 
e dois reais e sessenta e sete centavos) calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja 
pago a BERNARDINO AMORIM MONTEIRO, cônjuge, benefício de pensão 
vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18704#14#19554/>
Protocolo 18704
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#18805#14#19655>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 052/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público a abertura das inscrições 
de Seleção para Provimento de Cargo em Comissão, para preenchimento 
de vagas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Universitária da 
Universidade do Estado do Amazonas, no período de 24/08 a 04/09/2020, 
conforme Edital a disposição dos interessados, no portal da UEA, www.uea.
edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18805#14#19655/>
Protocolo 18805
<#E.G.B#18806#14#19656>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0330/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso 
I, ao(s) servidor(es):
I - RENILDE SILVEIRA MACIEL
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903689 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - RENILDE SILVEIRA MACIEL
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - DINÁ DE ALMEIDA GARCIA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - ENEILA ALMEIDA DOS SANTOS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - ENEILA ALMEIDA DOS SANTOS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - TAIS BATISTA FERNANDES BRAGA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - TAIS BATISTA FERNANDES BRAGA
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
21 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18806#14#19656/>
Protocolo 18806
<#E.G.B#18807#14#19657>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0328/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o Processo 
n.º 2020/00013558 e o Edital n.º 052/2020, da Seleção para Provimento 
de Cargo em Comissão da Prefeitura Universitária da Universidade do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora 
da Seleção para Provimento de Cargo em Comissão, para preenchimen-
to de vagas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Universitá-
ria da Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão 
Realizadora da Seleção para Provimento de Cargo em Comissão com os 
seguintes membros:
Profº. Fernando de Farias Fernandes - Presidente
Profº. João Evangelista Neto - Membro
Profº. Otávio Augusto Paiva - Membro
Profº. Antônio Estanislau Sanches - Suplente
Anderson Barbosa Serique - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18807#14#19657/>
Protocolo 18807
<#E.G.B#18808#14#19658>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0316/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Política lnstitucio-
nal Indígena da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
a necessidade de implementação dos procedimentos de heteroidentifica-
ção objetivando a verificação de autenticidade das informações declaradas 
no momento de inscrição, matrícula e ingresso dos estudantes indígenas 
aprovados por meio do sistema de quotas. RESOLVE:
I. INSTITUIR o Grupo de Trabalho para estabelecer os procedimentos do 
processo de heteroidentificação dos estudantes indígenas aprovados por 
meio do sistema de quotas;
II. DESIGNAR para compor o referido Grupo de trabalho os seguintes 
membros:
MEMBROS
ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO
Adriana Beatriz Silveira (Coordenadora)
Comissão de Vestibular
Marcos André Ferreira Estácio (Membro Titular)
Representante Docente
Denison Melo de Aguiar (Membro Titular)
Representante Docente
Kelly Christiane Silva Souza (Membro Titular)
PROGRAD
Lígia Moreira Cordeiro (Membro Titular)
PROGRAD
André Luiz Tannus Dutra (Membro Titular)
PROEX
Rárima Gomes Coêlho ((Membro Titular)
PROEX
Erimar Cabral Miquiles (Membro Titular)
MEIAM
Ludimar Nunes Gonçalves (Membro Suplente)
MEIAM
Icles Nascimento da Costa (Membro Titular)
COPIME
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO