DOEAM 21/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.317 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#18587#1#19433>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 034/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 034/2020, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
        CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;CONSIDERANDO 
que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como 
vencedora do referido certame, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
034/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada a Licitante: 
A2 Comercio de Veículos Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 13.616.185/0001-
05 constando em sua proposta o valor global de R$ 50.350,00 (cinquenta mil, 
trezentos e cinquenta reais), como vencedora do referido certame, através 
do Pregão Presencial Nº. 034/2020, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO 
DE UMA PICK-UP DE PEQUENO PORTE, A GASOLINA, para atender 
demandas no transporte de insumos, equipamentos e pessoal, no projeto 
de inseminação artificial de bovinos e caprinos, no município de Apuí - AM, 
conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 62/2019 - SEPROR, celebrado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 17 de agosto 
de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#18587#1#19433/>
Protocolo 18587
<#E.G.B#18576#1#19424>
Extrato do Termo de Contrato nº 033/2020
Objeto: Aquisição de Uma Pick-Up de Pequeno Porte, A GASOLINA, 
para atender demandas no transporte de insumos, equipamentos e 
pessoal, no projeto de inseminação artificial de bovinos e caprinos, no 
município de Apuí - AM, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 62/2019 - 
SEPROR, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ/AM, referente ao Processo Licitatório n° 056/2020 
Pregão Presencial n°034/2020.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e a empresa A2 Comercio de Veículos Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 
13.616.185/0001-05 denominada empresa Contratada.
Valor Global: R$ 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais).
Do Prazo de Vigência: A vigência do contrato será da data de sua assinatura 
até dia 30 de Setembro de 2.020.
Valor do Contrato e Forma de Pagamento - O valor do presente Contrato é 
de R$ 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais) de conformidade 
com a proposta apresentada pela CONTRATADA a serem pagos após 
a entrega do VEÍCULO, aceito pela contratante e apresentação de notas 
fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal de 
Produção e Abastecimento de Apuí- AM, podendo ser pago até o dia 15 do 
mês subsequente na conta bancaria da Titular.
Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste processo 
correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, no 
âmbito da:  02.07.01 - Secretaria Municipal De Produção E Abasteci-
mento ►20.122.0011.2042 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Produção e Abastecimento.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 099 (SEPROR - Convênios).
Valor Total: R$ 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
Data da Assinatura: 17/08/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#18576#1#19424/>
Protocolo 18576
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