DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.651, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3260 SISTEMA PRISIONAL
1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais
0011P 160 3390
17.480,00
14 421 3260 1214
TOTAL
17.480,00
17.480,00
                TOTAL POR SECRETARIA
12.742.056,51
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2536 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais
0001A 100 4490
800.000,00
03 091 3234 2536
TOTAL
800.000,00
800.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
0,08
04 122 0001 2001
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2177 Transporte e Segurança de Autoridades
0001A 145 3390
320.587,48
04 122 3229 2177
TOTAL
320.587,56
320.587,56
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.651, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1533 Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar
0001P
116 4490
70.544,07
12 364 3306 1533
0001P
116 4490
1.335.139,93
TOTAL
1.405.684,00
1.405.684,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
5.757,83
23 695 3303 2679
TOTAL
5.757,83
5.757,83
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
461,89
28 846 0003 0002
TOTAL
461,89
461,89
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.651, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
16,01
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
512,00
0001A 100 3390
624,66
0001A 100 3390
959,50
0001A 100 3390
4.093,00
0001A 100 3390
10.793,64
0001A 121 3390
2.321,00
0001A 121 3390
10.578,00
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 121 3390
410,66
10 124 3231 2249
2716 Apoio Institucional, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e Ações Estratégicas
0001A 121 3390
35.558,14
10 301 3231 2716
3274 INTEGRA SUS
1527 Implantação do Serviço de Verificação de Óbito
0011P 100 3390
14.253,35
10 305 3274 1527
2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0011A 121 3390
43.999,42
10 305 3274 2684
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 121 3390
49.135,77
10 302 3305 2075
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
15.220,23
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
18.400,00
0011A 121 3390
26.984,76
0011A 222 3390
23.390,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 121 3390
14.034,79
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
216.962,54
0011A 121 3390
12.740,00
0011A 121 3390
20.481,24
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
24.246,48
10 302 3305 2240
0011A 222 3390
2.752,50
0011A 222 3390
117.701,08
0011A 222 3390
216.962,54
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
3.118,28
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
6.915,76
0011A 121 3390
1.118,83
0011A 222 3390
275.248,38
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
67.450,00
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
73.066,50
0011A 100 3390
286.668,96
0011A 100 3390
849.413,72
0011A 222 3390
946.714,53
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 160 3390
274.040,46
10 302 3305 2250
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.651, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
26.375,00
10 302 3305 2251
0011A 100 3390
276.542,64
0011A 100 3390
2.538.486,37
0011A 121 3390
17.658,97
0011A 222 3390
940.790,95
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
253.636,13
10 244 3305 2282
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
7.902,04
10 302 3305 2461
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
1.793,40
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
15.109,56
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
69,70
2612 Implementação das Ações em Telessaúde
0001A 100 3390
5.000,00
10 302 3305 2612
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 121 3390
45.877,40
10 302 3305 2615
2688 Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais
0011A 121 3390
17.911,78
10 302 3305 2688
0011A 121 3390
29.280,00
TOTAL
7.843.320,67
7.843.320,67
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
87.350,00
14 122 0001 2001
3247 PACTO PELA VIDA
1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento
0011P 160 4490
28.823,60
14 422 3247 1223
TOTAL
87.350,00
28.823,60
116.173,60
                TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO