Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 16 Diário Oficial do Estado do Amazonas o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007812.2020, resolve TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 10 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, na parte em que nomeou JARDISON DA CRUZ FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, constante do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#18744#16#19594/> Protocolo 18744 <#E.G.B#18745#16#19595> DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, resolve TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, que colocou à disposição da CASA CIVIL, com ônus para o órgão de destino, a servidora PATRÍCIA CAVALCANTE SOUZA, ocupante do cargo de Psicólogo, Matrícula n.o 238.686-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#18745#16#19595/> Protocolo 18745 <#E.G.B#18746#16#19596> DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, resolve TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 17 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 1, na parte em que exonerou e nomeou servidores dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, constantes do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: EXONERAÇÃO Nome Cargo Simb. MIGUEL ALVES DA SILVA Gerente AD-2 LUCIANO COELHO DE LIMA NOMEAÇÃO Nome Cargo Simb. MAX VASCONCELOS DO AMARAL Gerente AD-2 LUCIANE DE SOUZA LEAL GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#18746#16#19596/> Protocolo 18746 <#E.G.B#18747#16#19597> DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, resolve TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 9 e 10, nos itens I e II, na parte em que exonerou LIDIANY ALVES PINTO do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de novembro de 2019, e nomeou HEVELYN MACIEL DA SILVA, para exercer o referido cargo de provimento em comissão. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#18747#16#19597/> Protocolo 18747 <#E.G.B#18748#16#19598> Composto e Impresso nas oficinas gráficas da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO Rua Tefé, N.º 86 - Centro CEP 69.020-090 - Manaus - Amazonas TELEFONE: (92) 3633-1125 PREÇO DA EDIÇÃO: (Edição do dia) ..................... R$ 6,00 (Edição em atraso)................ R$ 7,00 DIÁRIO OFICIAL CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893 MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor de Operações CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira Os Atos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo publicados nesta Edição foram Assinados Digitalmente NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar