DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18739#15#19589/>
Protocolo 18739
<#E.G.B#18740#15#19590>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 481/2020-GS/
SECT, subscrito pelo Secretário de Estado das Cidades e Territórios, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00007796.2020, resolve
EXONERAR, a contar de 13 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios, constantes do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SANDRA JAÍNE DE CARVALHO
Assessor I
AD-1
KAREN PESSOA PEREIRA
DAYANE CAMPOS FRANCO E SILVA
Gerente
AD-2
LUCAS DE OLIVEIRA BRILHANTE
SARA ALMEIDA AGUIAR
Assessor II
VINICIUS ALENCAR ARAÚJO MOTTA
DEINER COSTA DE CARVALHO
ISABELLE MARIE DA COSTA ANTONY 
SILVA
JOÃO BATISTA MOREIRA TORRES
ALEX SANDRO PEREIRA DE ABREU
Assessor III
AD-3
ADRIANA MARTINS DA SILVA
LEONARDO ONO
Assessor IV
AD-4
MELISSA DA SILVA ASSI
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18740#15#19590/>
Protocolo 18740
<#E.G.B#18741#15#19591>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, que apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora LISÂNGELA ALVES DA COSTA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo n.º 075/2020-SP, 
subscrito pela Chefe do Setor de Pessoal da Casa Civil, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007800.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, no item II, na 
parte referente ao nome da Senhora LISÂNGELA ALVES DA COSTA, 
erroneamente grafado como LISÂNGELA ALGOES DA COSTA, que 
promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18741#15#19591/>
Protocolo 18741
<#E.G.B#18742#15#19592>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, que apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora KARIME ALENCAR PONTES 
BESSA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo n.º 076/2020-SP, 
subscrito pela Chefe do Setor de Pessoal da Casa Civil, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007815.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, no item II, na parte 
referente ao nome da Senhora KARIME ALENCAR PONTES BESSA, 
erroneamente grafado como KARIME DE ALENCAR PONTES BESSA, que 
promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18742#15#19592/>
Protocolo 18742
<#E.G.B#18743#15#19593>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 330/2020-GGEP/
DAF/GS/sedecti, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.00007732.2020, resolve
RETIFICAR, para 10 de julho de 2020, os efeitos do Decreto de 31 de 
julho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
página 7, retificado pelo Decreto de 07 de agosto de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, no item I, na parte 
em que exonerou LÊDA MARIA MAIA XAVIER, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor IV, AD-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constante do Anexo Único, 
Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18743#15#19593/>
Protocolo 18743
<#E.G.B#18744#15#19594>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1137/2020-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO