DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3990/2020-dgrh/
SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde Interino, e o que
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007739.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 06 de agosto de 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 28 e
29, conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2020, nos termos
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de
1986, MARCIO MARCELO PEREIRA ATAIDE, do cargo de
provimento em comissão de Gerente Administrativo-Financei-
ro Tipo II, GA-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante
do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2020, nos termos
do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986,
GIOVANA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, na Secretaria
de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão
mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18748#17#19598/>
Protocolo 18748
<#E.G.B#18751#17#19601/>
<#E.G.B#18816#17#19666>
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de maio de 2020, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, retificado pelos
Decretos de 15 e 26 de maio de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado,
edições das mesmas datas, páginas 7 e 2, respectivamente, no item II, na
parte em que nomeou RAIANA DE MELO MENDES, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Local II, AD-3, da Agência de
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, constante
do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de
2019;
II - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 04 de agosto de 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, no
item I, na parte em que exonerou RAIANA DE MELO MENDES do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Local II, AD-3, da Agência de
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, constante
do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 20 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18816#17#19666/>
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