Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 17 Diário Oficial do Estado do Amazonas DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3990/2020-dgrh/ SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde Interino, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007739.2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 06 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 28 e 29, conferindo-lhe a seguinte redação: “I - EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2020, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCIO MARCELO PEREIRA ATAIDE, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo-Financei- ro Tipo II, GA-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GIOVANA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde Interino INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#18748#17#19598/> Protocolo 18748 <#E.G.B#18751#17#19601/> <#E.G.B#18816#17#19666> DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, resolve I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, retificado pelos Decretos de 15 e 26 de maio de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, páginas 7 e 2, respectivamente, no item II, na parte em que nomeou RAIANA DE MELO MENDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Local II, AD-3, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, constante do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 04 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, no item I, na parte em que exonerou RAIANA DE MELO MENDES do cargo de provimento em comissão de Coordenador Local II, AD-3, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, constante do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2020. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#18816#17#19666/> Protocolo 18816 Leis Decretos Convocação de Concursos Processos Seletivos Nomeações Exonerações Aposentadorias Portarias Resenhas Extratos Balanços Atas OFICIAL! AQUIÉ # VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar