DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ALENCAR 
TELMA MARIA 
DOS SANTOS 
SOUZA 
406.614.402-06 001902/20 R$2.766,00 
WEISON LIMA 
DA SILVA 
005.590.922-10 001900/20 R$37.876,00 
CLARO SA 
40.432.544/064
5-44 
001747/20 R$1.166,15 
AGNALDO DA 
PAZ DANTAS 309.993.162-49 001773/20 R$127.063,02 
J M 
MAGALHAES 
ME 
15.056.236/000
1-17 
000477/20 
R$517,64 
MISMA DE 
OLIVEIRA 
CARDOSO 
718.141.672-34 000469/20 
R$508,24 
IMPORTADORA 
PAJE LTDA 
02.714.238/000
1-04 
001821/20 R$44.936,09 
SALLVE 
COMERCIO DE 
COSMETICOS 
LTDA 
32.124.385/000
2-76 
001816/20 
R$6,87 
AMARILDO DA 
CONCEICAO 
ALVES DE 
SOUZA 
337.411.902-68 001771/20 R$9.044,11 
AGUINALDO 
MARTINS 
RODRIGUES 
192.440.372-20 001770/20 R$6.757,05 
AMINADAB 
MEIRA DE 
SANTANA 
149.657.802-30 001769/20 R$4.268,72 
ANTONIO IRAN 
DE SOUZA LIMA 230.786.852-68 001768/20 R$14.586,85 
ANTONIO 
MARCOS 
MACIEL 
FERNANDES 
016.963.329-23 001766/20 R$1.699,14 
ANTONIO 
GOMES 
FERREIRA 
047.604.762-53 001764/20 R$5.813,33 
SIMÃO 
PEIXOTO LIMA 891.415.122-00 002006/20 R$34.081,05 
SAUL NUNES 
DE BEMERGUY 053.110.802-30 002008/20 R$3.514,81 
JOSE AUGUSTO 
DE SOUZA 
RODRIGUES 
064.971.442-34 002095/20 R$9.794,70 
JOSE GOUVEA 145.761.202-04 002098/20 R$12.548,60 
JOSE 
APARECIDO 
DOS SANTOS 
006.029.388-80 002093/20 R$4.433,16 
JORGE 
TRAJANO DA 
SILVA 
201.495.222-15 002089/20 R$5.926,69 
JORGE 
TRAJANO DA 
SILVA 
201.495.222-15 002088/20 R$5.926,69 
JONAS TORRES 
CAMPELO 
FILHO 
314.692.992-91 002087/20 R$5.030,77 
SIMAO 
PEIXOTO LIMA 891.415.122-0 002007/20 R$12.715,10 
JONAS TORRES 
CAMPELO 
FILHO 
314.692.992-91 002085/20 R$11.200,99 
JOAO 
JEFERSON DA 
SILVA DE 
OLIVEIRA 
827.362.782-91 002106/20 R$49.934,93 
IZAIAS 
BANDEIRA 
275.365.802-15 002076/20 R$9.687,85 
GOMES 
JOAO DOZA DE 
OLIVEIRA NETO 285.079.162-87 002092/20 R$11.415,43 
 
Protocolo 18492
<#E.G.B#18492#5#19340/>#E.G.B#18610#5#19458>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 34/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 272/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO, matrícula n. 108.418-6 J, 
referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N. 273/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, matricula n. 
169.352-2 B, referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 274/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula n. 107.463-6 F, referente ao 2º período do 
exercício de 1997, a contar de 27 até 31-07-2020.
PORTARIA N. 275/2020-GSPGE
CONCEDER nove dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA 
SOARES, matrícula n. 153.620-6 C, referente ao exercício de 2013, a contar 
de 20 até 28-07-2019.
PORTARIA N. 276/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, dez dias de licença 
especial ao Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matrícula 
n. 211.254-0 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 15 até 
24-07-2020.
PORTARIA N. 277/2020-GSPGE
CONCEDER quatorze dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO 
BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, referente ao 2º período do exercício de 
2020, no período de 03 até 16-08-2020.
Manaus 17 de agosto de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18610#5#19458/>
Protocolo 18610
<#E.G.B#18613#5#19461>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 290/2020-GSPGE
DESIGNA o servidor que nomina para receber e movimentar recursos por 
adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Es-
tado-FUNDPGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n. 398/2020-PGE;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n. 9.648, 
de 27.5.98, e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4º, inciso I, II e IV, do Decreto 
n. 16.396, de 22.12.94,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOSÉ 
AUGUSTO MENEZES DA ROCHA, matrícula n. 104.090-1 E, no valor de 
R$ 4.000,00, no elemento de consumo 339030 (material de consumo), a fim 
de de suprir as necessidades com despesas miúdas de pronto pagamento.
II - ESTABELECER de acordo com o Decreto de n. 16.396 de 22.12.94, 
art. 7º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar 
da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, prazo de 30 (trinta) 
dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata 
ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o 
fizer nesse prazo.
III - ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas 
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1. Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento;
2. Cópia da Nota de Empenho;
3. Comprovante da data de entrega do numerário;
4. Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso;
5. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver;
6. Relação discriminativa da despesa;
7. Comprovante original das despesas realizadas, devidamente 
classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua 
apresentação o disposto no art. 10 do Decreto n. 16.396, de 22 de 
dezembro de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.   
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 
11 de agosto de 2020.                                                                        
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18613#5#19461/>
Protocolo 18613
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#18577#5#19425>
PORTARIA Nº 031/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 13/08/2020, 
publicado no DOE de nº 34.311, edição de 13/08/2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01
Renner da Cruz 
Silva
Assessor I, AD-1
15
01.08.2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 17 de agosto de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18577#5#19425/>
Protocolo 18577
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#18607#5#19455>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 036/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 11/2020-SEFAZ, firmado em 
10/08/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. 
Objeto: Serviços de prestação de administração, gerenciamento, emissão e 
fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio alimentação - Cartão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO