DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Carauari, (Tipo II, 
Simbologia-FGD-2), município de Carauari/AM, o servidor JORGE IVAN 
MARTINS TORRES, Professor P12056 e Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 164961-2A/C, a partir de 17 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor ELIEZER DA SILVA DE ARAÚJO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 138842-8B/D, a partir de 17 de agosto 
de 2020.
PORTARIA GS Nº 873, de 18 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 391/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Professora Nazaré 
Varela, (Tipo III, Simbologia-FGD-3), município de Carauari/AM, a servidora 
NUBIA LAFAYETTE ARAUJO DE SALES, Pedagogo PD40.ESP-III, 
matrícula nº 151809-7C, a partir de 17 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, 
Pedagogo PD20.LPL-IV e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 239558-4A/B, 
a partir de 17 de agosto de 2020.
PORTARIA GS Nº 874, de 18 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 392/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Osvaldo 
Nascimento, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), município de Carauari/AM, o 
servidor VANDERLANDO GARRIDO DE AZEVEDO, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 149157-1A, a partir de 17 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
ALVES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 197195-6A/B, a partir de 17 
de agosto de 2020.
PORTARIA GS Nº 875, de 18 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 393/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Nair Alves da 
Silva, (Tipo III, Simbologia-FGD-3), município de Carauari/AM, a servidora 
LECIENE CRUZ DE OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 132329-6C/G, a partir de 17 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora GEIZE MARCIA ARAUJO BRITO, 
Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula nº 185061-0C, a partir de 17 de agosto 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18592#7#19440/>
Protocolo 18592
<#E.G.B#18597#7#19445>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS nº 881, de 19 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00014486.2020 e do 
MEMO nº 315/2020-DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Coordenador Adjunto Administrativo 
(Simbologia-FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, município 
de Manaus, a servidora SILVIA DA SILVA PORFIRIO, Pedagogo PD40.
LPL-IV, matrícula nº 182112-1B, a partir de 01 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18597#7#19445/>
Protocolo 18597
<#E.G.B#18601#7#19449>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 882 de 19 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo 01.01.028101.00013831.2020/SEDUC:
LUCIMA SILVA GUARLOTT, no cargo de Professor, município de Manaus /
AM, nos períodos de 01/12/1998 a 31/12/1999 e de 15/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18601#7#19449/>
Protocolo 18601
<#E.G.B#18603#7#19451>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e 
Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2020, homologados no Diário 
Oficial do dia 11.02.2020, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, 
tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, 
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 
2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominadas, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 30 de junho de 2000:
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº COORDENADORIA 
DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-
CDE
NOME
PERÍODO
01 CDE 01
EURIDICE SOUZA DE 
FARIAS
17.08.2020 a 
31.12.2021
02 CDE 02
FRANCISCO 
FERNANDES DE 
FREITAS FILHO
03.08.2020 a 
31.12.2021
03 CDE 02
SERGIA MENEZES DE 
OLIVEIRA
17.08.2020 a 
31.12.2021
04 CDE 03
ROSANA DOS SANTOS 
STUART
17.08.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 18 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18603#7#19451/>
Protocolo 18603
<#E.G.B#18628#7#19476>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 846, de 11 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 06 de agosto de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificada no quadro abaixo, nos valores fixados para o respectivo nível 
da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar
KAELLEN RODRIGUES FERREIRA
GERENTE, AD-2
14
15/06/2020
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18628#7#19476/>
Protocolo 18628
<#E.G.B#18632#7#19480>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 803, de 05 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO