DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
10.703,58 (dez mil, setecentos e três reais e cinquenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza 
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 
13.08.2020 a Nota de Empenho nº. 02759 no valor de R$ 5.489,10 (cinco mil, 
quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos) e emitida em 14.08.2020 
a NE n°. 02764 no valor de R$ 5.214,48 (cinco mil, duzentos e quatorze reais 
e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.010750/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18650#9#19498/>
Protocolo 18650
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#18585#9#19434>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Pregão 
Eletrônico nº 288/2020-CSC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO 
DE 20 LITROS RETORNÁVEL. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação 
da presidente da Comissão que julgou vencedora e adjudicou o objeto 
do Pregão Eletrônico nº 288/2020-CSC à empresa: D`Max Comércio 
de Produtos Alimentícios LTDA, arrematante do certame pelo valor de 
R$ 49.480,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte 
centavos). Manaus, 19.08.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#18585#9#19434/>
Protocolo 18585
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#18625#9#19473>
Extrato
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 14.08.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; 
OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato n.º 026/2018-SSP por 2 (dois) 
meses; VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, de 15.08.2020 a 14.10.2020; VALOR 
TOTAL: R$ 1.008.993,60 (um milhão, oito mil, novecentos e noventa e três 
reais e sessenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 504.496,80 
(quinhentos e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001; 
Fonte de Recursos: 01450000; Natureza de Despesa: 33903916; Nota 
de Empenho: 2020NE00505; Data de Emissão: 14/08/2020; Valor 
Empenhado: R$ 1.008.993,60 (um milhão, oito mil, novecentos e noventa 
e três reais e sessenta centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 14 de agosto de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#18625#9#19473/>
Protocolo 18625
<#E.G.B#18566#9#19414>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Eduardo Jorge da Costa Silva - Analista Ambiental; 
Paladino de Jesus Guimarães Loris - Analista Ambiental; Timóteo Saraiva 
Filgueira - Analista Ambiental; Destino e Período: Apuí/AM - 20/08/2020 a 
04/09/2020; Objetivo: Atuar em operações de combate a incêndio no sul do 
Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de agosto de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#18566#9#19414/>
Protocolo 18566
<#E.G.B#18567#9#19415>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - Secretário Executivo 
do GGI-F; Jorge Gonçalves - Cel. R1 EB; Destino e Período: Tabatinga/
AM - 25/08/2020 a 27/08/2020; Objetivo: Acompanhar a comitiva do Exmo. 
Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública em visita ao município de 
Tabatinga/AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de agosto de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#18567#9#19415/>
Protocolo 18567
<#E.G.B#18569#9#19417>
Portaria n.º 0068/2020-GS/SSP/2020 -GS/SSP
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO que o aumento de nível de GATA do cargo de Subgerente 
do Campus de Ensino, AD-3, não acarretará em acréscimo na folha de 
pagamento, tendo em vista a compensação financeira ocasionada pela 
exoneração de Savio Castro Bentes através do Decreto de 04/06/2020;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados 
abaixo: NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR Antonio Marcos Fatim 
Assessor III AD-3 11 16/07/2020 Evellyn Cristina Gomes de Brito Subgerente 
do Campus de Ensino AD-3 13 20/07/2020 GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 29 de julho de 2020. 
:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Antonio Marcos 
Fatim Assessor
Assessor III - AD-3
11
20/07/2020
2
Evellyn Cristina 
Gomes de Brito
Subgerente do Campus de 
Ensino - AD-3
13
20/07/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 20 DE JULHO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18569#9#19417/>
Protocolo 18569
<#E.G.B#18599#9#19447>
Portaria n.º 0070/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão ;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA à servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominada abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Daniele Oliveira 
Dias dos Santos
Assessor I - AD-1
15
30/06/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO