DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 13 DE AGOSTO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18599#10#19447/>
Protocolo 18599
<#E.G.B#18604#10#19452>
Portaria n.º 0071/2020/2020 -GS/SSP/SSP
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Igor José 
Bento Barbosa
Assessor II - AD-2
14
13/08/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS/SSP - SSP, em Manaus(AM), 17 DE AGOSTO DE 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18604#10#19452/>
Protocolo 18604
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18626#10#19474>
PORTARIA Nº.00639/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta nos Decretos de: 14 de julho 
de 2020, Diário Oficial edição de 14/07/2020, pág.15. Poder Executivo, 
30 de julho de 2020, Diário Oficial edição de 30/07/2020, pág.5. Poder 
Executivo e 31 de julho de 2020, Diário Oficial edição de 31/07/2020, 
pág.11. Poder Executivo
RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 DAIANE RAQUEL DE OLIVEIRA 
VERÇOSA
SUBGERENTE, 
AD-3
13
14/07/2020
02 DEBORAH ALMEIDA RABELO ASSESSOR I, AD-115
24/07/2020
03 LOUISE MARTINS FERREIRA
ASSESSOR II, 
AD-2
14
17/07/2020
04 JANDERSON OLIVEIRA DE 
CARVALHO
ASSESSOR II, 
AD-2
14
27/07/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 06 de 
agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18626#10#19474/>
Protocolo 18626
<#E.G.B#18627#10#19475>
PORTARIA Nº.00656/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta nos Decretos de 06 de agosto 
de 2020, Diário Oficial edição de 06/08/2020, Seção I, páginas 23 e 24 - 
Poder Executivo. RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR 
01 LARISSA DE FREITAS COUTO 
BARREIROS
ASSESSOR I, 
AD-1
15
01/082020
02 CELINA DA SILVA MELO
ASSESSOR I, 
AD-1
15
03/08/2020
03 DAVIANE LEITE PERRONE
GERENTE, AD-2
14
03/08/2020
04 DANIELLE NATÁLIA FREIRE DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR III, 
AD-3
13
03/08/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 11 de 
agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18627#10#19475/>
Protocolo 18627
<#E.G.B#18639#10#19487>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00688/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n°. 01.01.025101.001462.2020-
SEINFRA.
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GS/Nº. 00650/2020.
II - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FEH no 
valor de R$ 32.270,40 (trinta e dois mil, duzentos e setenta reais e quarenta 
centavos) destinados ao pagamento de indenização e bolsa moradia, 
referente ao imóvel localizado no Igarapé Cachoeira Grande, Identificador 
CG EXTRA 002/2019.
Destaque n. 00024.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da 
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
15
512
3300
1547 0011
449093
160
32.270,40
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 20 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18639#10#19487/>
Protocolo 18639
<#E.G.B#18638#10#19486>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO