DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Emenda Constitucional nº 107, de 02 de Julho de 2020, o afastamento sem
prejuízo de seus vencimentos integrais, aos servidores deste Instituto abaixo
nominado, a fim de concorrer as Eleições Municipais de 15 de Novembro de
2020, no município que especifica.
• LUIZ EUCLIDES PESSOA SOUZA - Técnico em Agropecuária, matricula
nº 028.882-9 C, afastamento á partir de 15/08/2020, para concorrer ao cargo
eletivo de Vereador/Prefeito no município de Nhamundá/AM;
• DORATY CHAVES DE OLIVEIRA - Agente Administrativa, matricula nº
141.652-9 C, afastamento á partir de 15/08/2020, para concorrer ao cargo
eletivo de Vereadora no município de Iranduba/AM
II - CASO, os servidores afastados não sejam aprovados pela convenção
partidária, cessará imediatamente o afastamento concedido, devendo
o respectivo servidor retornar ao Cargo Público para exercício de suas
atividades
III - DETERMINAR, á Diretoria Administrativo-Financeira, os procedimentos
necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 17 de Agosto de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#18568#20#19416/>
Protocolo 18568
<#E.G.B#18571#20#19419>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 075/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação em substituição, conforme o Decreto do dia 10/08/2020
RESOLVE
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA a
Servidora deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
MARIZA LISLEY DA SILVA JUREMA GERENTE AD-2 14 10/08/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 14 de Agosto de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18571#20#19419/>
Protocolo 18571
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#18615#20#19463>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLA-
BORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas. RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADOS os deslocamentos
dos colaboradores a seguir. 1)Nome e cargo: José Luiz Andrade da Silva,
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/
AM, de 03/03 a 16/03/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
do curso técnico em Mecânica no município de Fonte Boa: Aplicação da
Física - Matemática na mecânica, Mecânica dos Sólidos, Elementos de
Máquina. 2) Nome e cargo: Altamiro Serpa Normando, Colaborador.
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, de
16/03 a 14/02/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do curso
de formação inicial e continuada em Formação de Operadores na Indústria.
3) Nome e cargo: Marcia Maria de Lima Silva, Colaboradora. Itinerário
e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM - Manacapuru/AM
- Manaus/AM, de 10/03 a 16/03/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes do curso Técnico em Serviços Jurídicos em Beruri: Noções
de Direito Empresarial, Aspectos Gerais do Sistema Tributário Nacional. 4)
Nome e cargo: Cristiane de Aquino, Colaboradora. Itinerário e período:
Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/
AM - Manaus/AM, de 02/03 a 16/03/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes curriculares no curso Técnico em Enfermagem: Enfermagem
no Cuidado à mulher e Enfermagem no cuidado à criança e ao Adolescente.
5) Nome e cargo: Erica Xenier Silva de Souza, Colaboradora. Itinerário
e período: Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, de 04/03 a 16/03/2020.
Objetivo: Ministrar os seguintes componenentes do curso técnico em
Enfermagem: Enfermagem no cuidado à mulher e Enfermagem no cuidado à
criança e ao Adolescente. Proc.0404/2020 - CETAM. Manaus, 19 de Agosto
de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#18615#20#19463/>
Protocolo 18615
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#18614#20#19462>
PORTARIA Nº 168/2020- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a realização do Concurso Interno para mudança de
lotação dos servidores efetivos, através da solicitação dos interessados;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, os servidores abaixo relacionados,
para fins de lotação interna, conforme especificado no resultado do referido
Concurso:
I - Cristiane da Silva Klehm - Fiscal Agropecuário - Engenheira Agrônoma,
da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV do município de
Rio Preto Eva/AM para ADAF/Central;
II - Patricia Merlini de Almeida - Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária,
da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV do município de
Borba/AM para o município de Humaitá;
III- Robério Dantas Magalhães - Técnico de Fiscalização Agropecuária,
da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal de Manaus/AM para o
município de Maués/AM;
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#18614#20#19462/>
Protocolo 18614
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#18589#20#19437>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0113/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo Nº01798/2020 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor DOMINGO MODESTO
MOURA PEREZ - Médico Especialista Intensivo desta Fundação, mat.
nº189.556-7A pelo período de três (03) meses, a partir do dia 26/10/2020 a
23/01/2021, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, e quinquênio de 2010
a 2015 período de 24/01/2021 à 23/04/2021, de acordo com o art. 78, da Lei
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 20
de agosto de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#18589#20#19437/>
Protocolo 18589
<#E.G.B#18598#20#19446>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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