DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº0108/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº01905/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da
servidora ELIZABETH CRISTINA DANTAS DIB - Farmacêutica Bioquímica,
matrícula nº141494-1B, referente aos períodos abaixo, conforme Certidão
fornecida pelo INSS: Prodam Procesamento de dados S.A: 20/07/1987 a
07/06/1989, correspondentes a 01(um) ano e 10(dez) meses e 18(dezoito)
dias; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte: 21/06/1989 a
07/05/1991, correspondentes a 01(um) ano, 11(onze) meses e 10(dez) dias;
perfazendo um tempo de contribuição de 1393 dias, correspondendo à 03
anos, 09 meses e 28 dias, conforme informado acima.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 20/08/2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#18598#21#19446/>
Protocolo 18598
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#18640#21#19488>
PORTARIA N° 041/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 10/08/2020, Gratificação de Atividades Técnico
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor
fixado para os respectivos níveis da tabela constante da Lei n° 3.301, de 08
de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
ALCIONE AIRES DE SOUZA
Chefe de Gabinete
AD-1
13
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18640#21#19488/>
Protocolo 18640
<#E.G.B#18642#21#19490>
PORTARIA N° 042/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO que o Art. 24, XVI da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais,
de formulários padronizados de uso da administração, de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (incluído pela Lei
n° 8.883 de 1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 96 de 18 de maio de 2007 a qual dispões
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras
providências; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às
fls. 34; CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado
pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, às fls. 31, está compatível
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que
consta No Processo n° 204/2020;
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do Art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, para a contratação dos
serviços de publicação dos atos oficiais desta Fundação, pelo período de
12 meses;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus,
20/08/2020.
JOEL JOSÉ GODINHO RODRIGUES
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDEN-
TE, em Manaus, 20/08/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#18642#21#19490/>
Protocolo 18642
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#18579#21#19427>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 127/2020.
Processo: 01.01.016301.00000514.2020. Data de Assinatura: 07/08/2020.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, IFAM de CNPJ n.º
10.792.928/0001-00 e LAIS ALVES DA GAMA, CPF n.º 000.722.132-05,
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira,
direcionado a apoiar financeiramente a realização de eventos regionais,
nacionais e internacionais sediados no Estado do Amazonas, relacionados
à Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Programa de Apoio à
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas -
PAREV, Edital n.º 007/2019, Resolução n.º 009/2019. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006, Natureza da
Despesa: 33902001, Fonte: 01450000, Nota de Empenho: 2020NE00752,
Emissão em: 05/08/2020, Valor: R$ 19.956,00 (dezenove mil, novecentos e
cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura
do Termo de Outorga e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento
apoiado. Manaus, 07 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18579#21#19427/>
Protocolo 18579
<#E.G.B#18580#21#19428>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 131/2020. Processo:
01.01.016301.00000359.2020. Data de Assinatura: 11/08/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, CPqLMD/FIOCRUZ de CNPJ n.º
33.781.055/0021-89 e FELIPE GOMES NAVECA de CPF n.º 075.129.557-
40, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira,
direcionado a financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação ou de transferência tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa
- UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da
Despesa: 33902001, Fonte: 01450000, Nota de Empenho: 2020NE00756,
Emissão: 06/08/2020. Valor: R$ 127.558,63 (cento e vinte e sete mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência:
Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 60 (sessenta)
dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18580#21#19428/>
Protocolo 18580
<#E.G.B#18581#21#19429>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 130/2020. Processo:
01.01.016301.00000475.2020. Data de Assinatura: 10/08/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, CPqLMD/FIOCRUZ de CNPJ n.º
33.781.055/0021-89 e FELIPE GOMES NAVECA de CPF n.º 075.129.557-
40, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza
financeira, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e
apoiar pesquisas e/ou serviços estratégicos que subsidiem a Política Pública
de Saúde no Estado do Amazonas, com a finalidade de aplicação de seus
resultados na resolutividade de questões relativas à pandemia do novo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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