DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
coronavírus-COVID 19, no âmbito do Edital n.º 005/2020 - Programa C, T 
& I. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01450000, Nota de Empenho: 2020NE00753, Emissão: 05/08/2020, Valor: 
R$ 255.689,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e 
nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início a partir da 
data de assinatura do Termo de Outorga e findará 60 (sessenta) dias após o 
término da execução do projeto. Manaus, 10 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18581#22#19429/>
Protocolo 18581
<#E.G.B#18582#22#19430>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 128/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000512.2020. Data de Assinatura: 07/08/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, IFAM de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e MARCELO CÔRTES SILVA, CPF n.º 124.366.517-
36. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza 
financeira, direcionado a apoiar financeiramente a realização de eventos 
regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado do Amazonas, 
relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019, Resolução n.º 009/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0009, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 
2020NE00751, Emissão em: 05/08/2020, Valor: R$ 42.200,00 (quarenta e 
dois mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura 
do Termo de Outorga e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento 
apoiado. Manaus, 07 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18582#22#19430/>
Protocolo 18582
<#E.G.B#18584#22#19432>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.° 42/2020. Processo: 062.0000651.2014 
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPE-
AM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT - HDV (Donatário), 
inscrita no CNPJ n.° 04.534.053/0001-43. Data da Assinatura: 14/08/2020. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula 
primeira do termo. Valor Total: R$ 26.071,07 (vinte e seis mil, setenta e um 
reais e sete centavos). Manaus, 14 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18584#22#19432/>
Protocolo 18584
<#E.G.B#18586#22#19435>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.° 02/2020. Processo: 062.0001654.2014 
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM 
(Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-FHEMOAM (Donatário), 
inscrita no CNPJ n.° 63.678.320/0001-15. Data da Assinatura: 10/08/2020. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula 
primeira do termo. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Manaus, 10 de 
agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18586#22#19435/>
Protocolo 18586
<#E.G.B#18588#22#19436>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 245/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001420.2018. Data da assinatura: 31/03/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, EDUARDO LUZEIRO 
FEITOSA de CPF n.º 562.859.492-04 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO 
AMAZONAS - FUAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 245/2018, a contar 
de 02 de abril de 2020 a 01 de dezembro de 2020; 2. A correção da razão 
social e o CNPJ da INTERVENIENTE. Vigência: 02/04/2020 a 01/12/2020. 
Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18588#22#19436/>
Protocolo 18588
<#E.G.B#18593#22#19441>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 090/2020. Processo: 
01.01.016301.00000355.2020. Data de Assinatura: 15/07/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e WALESKA 
GRAVENA de CPF n.º 036.488.619-64, Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades 
de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência 
tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0005, Natureza da Despesa: 33902001, 
Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 2020NE00626, Emissão: 10/07/2020, 
Valor: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: Terá início com a 
assinatura do Termo de Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 11 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18593#22#19441/>
Protocolo 18593
<#E.G.B#18594#22#19442>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato Unificado n.º 016/2020 - FAPEAM, 
publicado no D.O.E. n.º 34.300, em 29/07/2020, Caderno Poder Executivo 
- Seção II, pág. 18.
Onde se lê: ...
N.º T.OProc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui-
ção
CNPJ
089/ 
2020
318.
2020
Danielle 
Monteiro de 
Oliveira
623 40.000,00
INPA
01.263.896/0015-
60
090/
2020
355.
2020
Waleska 
Gravena
626 75.000,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
091/
2020
346.
2020
Deuzilene 
Marques Salazar
625 28.454,00 IFAM
10.792.928/0001-
00
092/
2020
345.
2020
Cristhiana Paula 
Ropke
624 39.670,00 INPA
01.263.896/0015-
60
N.º T.OProc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui-
ção
CNPJ
089/ 
2020
318.
2020
Danielle 
Monteiro de 
Oliveira
623 40.000,00
INPA
01.263.896/0015-
60
091/
2020
346.
2020
Deuzilene 
Marques Salazar
625 28.454,00 IFAM
10.792.928/0001-
00
092/
2020
345.
2020
Cristhiana Paula 
Ropke
624 39.670,00 INPA
01.263.896/0015-
60
Leia-se: ...
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#18594#22#19442/>
Protocolo 18594
<#E.G.B#18591#22#19439>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 046/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias e
Considerando a Resolução n.º 013/2019 - Conselho Diretor - Edital n.º 
011/2019 - FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio 
à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 
- AM; Considerando o Processo n.º 01.01.016301.00000696.2020 - 
ASJUR/FAPEAM o qual solicitou a substituição da servidora Tatianne de 
Alcântara Azulay Mello em Comitês Internos da FAPEAM; Considerando 
o Memorando n.º 062.0004371.2020 - DEAC/DITEC/FAPEAM de 
14/08/2020, o qual solicitou a substituição de membro do Comitê Interno 
de Especialista do Programa CENTELHA - AM; Considerando a Portaria 
n.º 028/2020-GAB/FAPEAM de 14 de maio de 2020 que compôs o Comitê 
Interno de Especialista do Programa CENTELHA - AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO