DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 547/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.05781TJA e
2020.7.05782EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-segurada inativa da SUSAM, DIONE DA COSTA RODRIGUES, falecida
em 06/04/2020, no cargo de Parteira Classe A Referência 1, matrícula
nº. 002884-3-B, proventos de R$ 1.907,62 (mil, novecentos e sete reais e
sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.907,62 (mil, novecentos e sete reais e sessenta e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a HUMBERTO TEIXEIRA DO AMARAL, companheiro,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18550#24#19398/>
Protocolo 18550
<#E.G.B#18551#24#19399>
PORTARIA Nº 548/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06927EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa
da SUSAM, VILMA HOLANDA AMAZONAS, falecida em 23/04/2020, no
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSE H, REF. 1, matrícula nº.
003557-2-C, proventos de R$ 1.948,22 (mil, novecentos e quarenta e oito
reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.948,22 (mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a RAIMUNDO NUNES AMAZONAS, cônjuge, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18551#24#19399/>
Protocolo 18551
<#E.G.B#18552#24#19400>
PORTARIA Nº 549/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06341EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SSP, JOÃO
CARLOS FREITAS CLEMENTINO, falecido em 19/04/2020, no cargo
de Assistente Técnico 1ª Classe Referência E, matrícula nº. 102180-0-B,
remuneração de R$ 1.569,48 (mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.569,48 (mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta
e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE
CASTRO, companheira, até 18/04/2040, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. MAYARA CASTRO CLEMENTINO,
filha menor, até 22/07/2026, no percentual de 50% do benefício de pensão
no valor de R$ 784,74 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18552#24#19400/>
Protocolo 18552
<#E.G.B#18553#24#19401>
PORTARIA Nº 550/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06069EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurado ativo da PGE, JORGE
CARVALHO PAIVA, falecido em 19/04/2020, no cargo de AGENTE DE
MANUTENCAO, CLASSE ÚNICA, REF. E, matrícula nº. 002.546-1 F,
proventos de R$ 2.752,36 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
trinta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 2.752,36 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a MARIA ELANI MENDONÇA PAIVA, cônjuge, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18553#24#19401/>
Protocolo 18553
<#E.G.B#18554#24#19402>
PORTARIA Nº 551/2020 - PPROCESSO nº. 2020.7.06461EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
SUSAM, JOSUE JOAQUIM BARBOSA, falecido em 03/05/2020, no cargo
de Medico Classe B, nível K, equivalente ao cargo de Médico Graduado -
Classe A, Nível 1, matrícula nº. 002.423-6B, cujos os proventos totalizam
R$ 7.298,11 (sete mil, duzentos e noventa e oito reais e onze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.939,00 (seis
mil, novecentos e trinta e nove reais), calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no
percentual determinado a AUGUSTA DO NASCIMENTO BARBOSA,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18554#24#19402/>
Protocolo 18554
<#E.G.B#18555#24#19403>
PORTARIA Nº 555/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06746EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM,
EZEQUIEL RODRIGUES DA COSTA, falecido em 05/05/2020, na graduação
de 3º Sargento, matrícula nº. 055907-5-B, cujos os proventos de R$ 7.125,01
(sete mil, cento e vinte e cinco reais e um centavo). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 6.817,83 (seis mil, oitocentos e dezessete
reais e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DO CARMO DOS SANTOS
PARÁ, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12,
parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18555#24#19403/>
Protocolo 18555
<#E.G.B#18556#24#19404>
PORTARIA Nº 556/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.05785EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo
da POLÍCIA MILITAR, LUIZ DOS SANTOS DUTRA, falecido em 18/04/2020,
3º SARGENTO, matrícula nº. 053547-8B, remuneração R$ 7.174,31 (sete
mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.852,34 (seis mil, oitocentos
e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja
pago no percentual determinado a LEANDRO NUNES DUTRA, filho inválido,
com benefício de pensão a partir da data da habilitação, no percentual de
50%, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, §§ 1º e 5º,
da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. ROSIMEIRE PEREIRA DE FREITAS
DUTRA, cônjuge, benefício de pensão, até 17/08/2020, no percentual de
50% no valor de R$ 3.426,17 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais
e dezessete centavos), cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c, “3”, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017;
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18556#24#19404/>
Protocolo 18556
<#E.G.B#18557#24#19405>
PORTARIA Nº 557/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.05794R2 - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor aposentado da Polícia
Civil, FRANCISCO MARTINEZ E MARTINS, falecido em 11/12/2010,
no cargo de Perito de Transito, transposto para Investigador de Polícia
de 1ª Classe, matrícula nº. 007.481-0E, cujo proventos na data do óbito
totalizavam o valor de R$ 4.230,17 (quatro mil, duzentos e trinta reais e
dezessete centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão
de R$ 6.652,42 (seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e
dois centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS, calculado
com base no Artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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