DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PEDRO FELIPE DA SILVA MARTINS, filho maior inválido, no percentual de 
35% do benefício de pensão, a partir da data da habilitação, já aplicado os 
índices do RGPS, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 31, §§ 
1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30/2001, texto consolidado em 10/10/2008. 
EUNICE PAIXAO DA SILVA, cônjuge, no percentual de 35% do benefício de 
pensão, no valor mensal de R$ 2.328,35 (dois mil, trezentos e vinte e oito 
reais e trinta e cinco centavos), cada, já aplicado os índices do RGPS e a 
EDNA SALES MARTINS, ex-cônjuge credora de alimentos, no percentual 
de 30% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 1.995,73 (mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), já aplicado 
os índices do RGPS.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18557#25#19405/>
Protocolo 18557
<#E.G.B#18558#25#19406>
PORTARIA Nº 558/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06440EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, 
PEDRO PEREIRA DA SILVA, falecido em 21/04/2020, no cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSE C - REF. 4, matrícula nº. 115435-4 B, 
proventos de R$ 1.881,64 (mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e 
quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
1.881,64 (mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18558#25#19406/>
Protocolo 18558
<#E.G.B#18559#25#19407>
PORTARIA Nº 560/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06977EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM, 
JONAS OLIVEIRA DE ALMEIDA, falecido em 24/05/2020, na graduação 
de SOLDADO, matrícula nº. 054910-0-C, proventos de R$ 3.925,48 
(três mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.925,48 (três 
mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a MARIA GLADIS SANTOS DE ALMEIDA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18559#25#19407/>
Protocolo 18559
<#E.G.B#18561#25#19409>
PORTARIA Nº 561/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.05848EXER1- 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PM/AM, JOSÉ RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, falecido em 15/04/2020, 
na graduação de 2º Sargento, matrícula nº. 052927-3-D, proventos de R$ 
7.332,87 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.963,33 (seis 
mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a ORLANDINA DUARTE DE OLIVEIRA, cônjuge, pensão vitalícia, no 
percentual de 50%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 
16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 
15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. ADRIANO 
CRUZ DE OLIVEIRA, filho menor até 05/08/2023, no percentual de 50% do 
benefício de pensão no valor de R$ 3.481,66 (três mil, quatrocentos e oitenta 
e um reais e sessenta e seis centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18561#25#19409/>
Protocolo 18561
<#E.G.B#18562#25#19410>
PORTARIA Nº 562/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06718EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
NORMA CREUZA SANTOS TAVARES, falecida em 09/06/2020, no cargo 
de PROFESSOR, 3ª CLASSE, ED-ESP-III, REF. A - EQUIVALÊNCIA RE-
MUNERATÓRIA DO CARGO ATUAL DE PROFESSOR, 3ª CLASSE. PF20-
ESP-III, REF. G matrícula nº. 024.772-3 C, proventos de R$ 2.815,83 (dois 
mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.815,83 (dois mil, oitocentos 
e quinze reais e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a EDILSON DA SILVA 
TAVARES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
             Diretor de Previdência, AMAZONPREV<#E.G.B#18562#25#19410/>
Protocolo 18562
<#E.G.B#18563#25#19411>
PORTARIA Nº 564/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06147EXE - CONCEDER Pensão 
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, MANOEL PEREIRA 
DOS SANTOS, falecido em 19/04/2020, no cargo de Vigia C2 ED-II, 2ª Classe, 
Matrícula nº. 104040-5 B, proventos de R$ 794,39 (setecentos e noventa e quatro reais 
e trinta e nove centavos) elevado ao salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 794,39 (setecentos e noventa e quatro reais 
e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição 
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, §2º, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a LINDALVA 
AMORIM DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18563#25#19411/>
Protocolo 18563
<#E.G.B#18564#25#19412>
PORTARIA Nº 563/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.07229EXE e 2020.7.07235EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da 
SEDUC, Sr. PEDRO PIRES DA SILVA, falecido em 09/06/2020, em 02 (dois) 
cargos de Professor Matrícula nº 135.205-9B: Professor 3ª Classe, PF20-ESP-
III, Referência G1 e Matrícula nº 135.205-9F: Professor 3ª Classe, PF20-ESP-
III, Referência B cujo somatório dos proventos totalizam R$ 5.317,33 cinco mil, 
trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 5.317,33 (cinco mil, trezentos e dezessete 
reais e trinta e três centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da 
Constituição Federal, seja pago a VANDA CARDOSO VIANA, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18564#25#19412/>
Protocolo 18564
<#E.G.B#18618#25#19466>
PORTARIA Nº 566/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06893EXER2 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo 
da Polícia Civil, JONAS CRUZ DA SILVA, falecido em 02/07/2020, no 
cargo de Assistente Administrativo Classe Única Referência E, matrícula 
nº. 115699-3-D, cuja remuneração totalizavam R$ 4.375,80 (quatro mil, 
trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de 4.375,80 (quatro mil, trezentos e setenta e 
cinco reais e oitenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a PAULO GUSTAVO TAVARES DA 
SILVA, filho menor, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito até 26/04/2021, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#18618#25#19466/>
Protocolo 18618
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO