DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#18643#26#19491>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018-FEI
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
004/2018-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO (FEI) 
e a empresa Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda. DATA DA 
ASSINATURA: 14/08/2020. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (Doze) meses, referente a Prestação de Serviços 
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e 
fluviais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
109.778,00 (Cento e nove mil, setecentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
14.423.3247.2659.0001, 
Natureza de Despesa 33903301, Nota de Empenho 2020/NE00267, no 
valor de R$ 9.148,17 (nove mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete 
centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 228/2020-
FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 20 de Agosto de 
2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#18643#26#19491/>
Protocolo 18643
<#E.G.B#18646#26#19494>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019-FEI
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
005/2019-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO (FEI) e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA 
ASSINATURA: 17/08/2020. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (Doze) meses, referente a prestação de 
Serviços de fornecimento de circuitos de transmissão de dados e acesso 
à rede de internet. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 143.868,96 (Cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta 
e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 14.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa 
33904004, Nota de Empenho 2020/NE00257, no valor de 52.751,95 
(cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco 
centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 233/2020-
FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 20 de Agosto de 
2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#18646#26#19494/>
Protocolo 18646
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#18641#26#19489>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0025/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2020.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR 
e a Empresa NINE PRO - EIRELI OBJETO: Liquidação do valor devido 
referente ao pagamento de prestação de serviço de manutenção preventiva e 
corretiva nos elevadores dos equipamentos esportivos e estádios de futebol 
de responsabilidade dessa FAAR, executado no período de 15/07/2020 a 
31/07/2020, conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 
2020RI00024 de 13/08/2020 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) 
nº 154, emitida em 11/08/2020, no valor de R$ 36.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e 
Equipamentos de Esporte e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00139 de 18/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000924.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 055/2020-ASSJUR/FAAR, de 12 de agosto de 
2020.Manaus, 20 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#18641#26#19489/>
Protocolo 18641
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#18619#26#19467>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: 
Termo de Contrato n. 007/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA e INSTITUTO 
EUVALDO LODI-IEL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica espe-
cializada em recrutamento e seleção de estagiários para a Companhia 
de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. FISCAL: Luciene 
Tenório de Sousa e como suplente Marilena Nogueira de Oliveira Silva. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 011/2020 - CIAMA. DATA 
DE ASSINATURA: 14/08/2020. Manaus, 19/08/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#18619#26#19467/>
Protocolo 18619
<#E.G.B#18621#26#19469>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: 
Termo de Contrato n. 006/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA e INSTITUTO 
EUVALDO LODI-IEL. OBJETO: Contratação de Entidade Sem Fins 
Lucrativos - ESFL inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, 
com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a 
assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, 
preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes à CIAMA. FISCAL: 
Luciene Tenório de Sousa e como suplente Marilena Nogueira de Oliveira 
Silva. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 009/2020 - CIAMA. 
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020. Manaus, 19/08/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#18621#26#19469/>
Protocolo 18621
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#18623#26#19471>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
Aviso de Licitação - Procedimento de Licitação N°007/2020 - PREGÃO 
Nº 004/2020
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da 
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que 
às 10:00h (horário Manaus) do dia 17/09/2020, realizará procedimento 
licitatório, para Contratação, pelo menor valor global, de empresa especia-
lizada na manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização e 
refrigeração, com reposição de peças, na sede da Amazonastur e no Centro 
de Convenções Vasco Vasques, em Manaus/AM, de acordo com o Edital e 
seus anexos.
Procedimento licitatório N° 007/2020/COPIL/ PREGÃO Nº 004/2020 
-AMAZONASTUR.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR 
- Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do 
edital (frente e verso), ou ainda de forma gratuita, mediante apresentação de 
mídia digital (CD-ROM lacrado). O edital estará disponível a partir do dia 21 
de agosto de 2020 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#18623#26#19471/>
Protocolo 18623
<#E.G.B#18624#26#19472>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o ato de adjudicação da Sra. Pregoeira da COPIL, 
referente ao Procedimento Licitatório Nº 006/2020 - Pregão nº 003/2020, 
Objeto: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para a reforma e adequação de 
banheiros para pessoas com deficiência no Centro de Convenções Vasco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO