DOEAM 20/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e
proposta de preços apresentadas “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM CONSTRUÇAO NAVAL PARA CONCLUSAÕ DE
1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL PARA O MUNICÍPIO
DE CAREIRO” de acordo as especificações e condições constantes do
Edital e seus anexos, como: Memorial Descritivo, planilha orçamentária
e Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 215/2020;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público referente
ao Processo Administrativo nº 215/2020.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar;
RESOLVE: I - Homologar e Adjudicar o processo licitatório da modalidade
TOMADA DE PREÇO N.008/2020-CML, oriundo do processo administrativo
nº 215/2020-CML/PMC, tendo como empresa vencedora a J.R. SERVIÇOS
NAVAIS LTDA inscrita no CNPJ Nº 10.936.420/0001-38 no valor global
de valor de R$ 1.108.743,98 (um milhão, cento e oito mil setecentos e
quarenta e três reais e noventa e oito centavos).
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria
vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro, 18 de agosto de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#18574#3#19422/>
Protocolo 18574
<#E.G.B#18575#3#19423>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2020-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 041/2020-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 07/08/2020. 2.CONTRATANTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e
a empresa R J A DA SILVA E CIA LTDA - ME.
3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALI-
ZADA EM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL) E (GASOLINA)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CUSTEIO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CAREIRO/
AM CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020002920-22 DO
FNDE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2020, ITEM 1 E ITEM 2. 4.VALOR GLOBAL: R$
814.646,12 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e seis reais e
doze centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.: 03.04 - FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. PROJ./ATIV.: 2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL.
DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.00.00.00 0740 - MATERIAL DE CONSUMO.
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202002920-22
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 04 (quatro)
MESES e 24 (vinte e quatro) DIAS, após a assinatura do contrato.
Careiro/AM, 07 de agosto de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#18575#3#19423/>
Protocolo 18575
<#E.G.B#18605#3#19453>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-
EXTRATO CONTRATO Nº 009/2020
Processo Administrativo: 458/2020. Contrato: 009/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM. Contratada: Irak
Pereira De Sousa ME,CNPJ:21.169.120/0001-97, objeto: Prestação de
serviço de instalação de esquadrias nas Unidades Básicas de Saúde do
município de São Gabriel da Cachoeira-AM. Vigência: Será de 02 (dois)
meses, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na
legislação vigente. Valor de R$ 152.931,77 (cento e cinquenta e dois mil).
Dotação Orçamentária: 03.02-Fundo Municipal de Saúde, Ações: 2.087-
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde-FUS.
4.4.90.51.00-Obras Instalações, fontes de recurso-062-FTI, conforme
disposto na Lei. Publicação. O presente Termo foi publicado no Quadro
de Avisos Gerais da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, para fins
de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica
Municipal. São Gabriel da Cachoeira, 26/06/2020.
<#E.G.B#18605#3#19453/>
Protocolo 18605
<#E.G.B#18606#3#19454>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 001/2020-CARTA CONVITE
Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2020- Objeto:
“Prestação De Serviço De Instalação De Esquadrias Nas Unidades
Básicas De Saúde Do Município De São Gabriel Da Cachoeira-Am”. O
Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas
atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº
458/2020, relativo à Modalidade de Licitação Carta Convite Nº 001/2020-
PMSGC. Considerando que as empresa que compareceu ao procedimento
licitatório, tornou vencedora por atender as exigências do Edital, no que
tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos
os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que
mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o
Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura,
opinando pela homologação do resultado final da presente Licitação,
Resolve: I-homologar a deliberação da CML, constante no auto do
processo supracitado. II-Homologar à empresa: Irak Pereira De Sousa ME,
CNPJ: 21.169.120/0001-97, R: Rio Trombeta, nº 463, Bairro distrito-CEP:
69.415-000, Iranduba/AM, como vencedora do para a “Prestação de Serviço
de Instalação de Esquadrias nas Unidades Básicas de Saúde do Município
de São Gabriel da Cachoeira-Am”, com o menor preço global R$ 152.931,77
(cento e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e um reais e setenta e
sete centavos), conforme preços finais indicados nos autos do processo.
Gabinete do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira, 22/06/2020.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA-Prefeito
<#E.G.B#18606#3#19454/>
Protocolo 18606
<#E.G.B#18629#3#19477>
ADRIANA DOS SANTOS FIGUEIREDO-ME
LICENÇA DE OPERAÇÃO
ADRIANA DOS SANTOS FUGUEIREDO-ME, torna público que recebeu
da SEMMAS a Licença Municipal de Operação de Nº033/2016-2, sob
o Processo No. 2019.15848.15875.0.000117, que autoriza a atividade
SERVIÇO, com a finalidade MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA
DE EQUIPAMENTOS HIDRAÚLICOS E PNEUMÁTICOS, EXCETO
VÁLVULAS TORNEADORA MANAUS, com validade de 12 meses, sito á
Av MARGARITA N 80 LOTE 18- CIDADE DE DEUS, Manaus-Amazonas.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
<#E.G.B#18629#3#19477/>
Protocolo 18629
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