DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Número 34.311 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#17802#1#18643>
PORTARIA Nº. 059/2020 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimen-
tos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA 
CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previden-
ciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 002/2020 - Casa Civil, firmado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Casa Civil e L A FELIX ME,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, a contar de 08 de 
maio de 2020, e durante toda a vigência da Carta Contrato indicada, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme 
especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
do referido Contrato:
Fiscal
Cargo/ 
Matrícula
Carta 
Contrato
Nº
Contratada
Fiscal 
Substituto
Nyton 
Paes de 
Oliveira
Consultor 
Técnico II, 
232.670-1E
002/2020
L A Félix ME
Vera dos 
Santos 
Guimarães
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 12 de agosto de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#17802#1#18643/>
Protocolo 17802
<#E.G.B#17803#1#18644>
PORTARIA Nº. 060/2020 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimen-
tos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA 
CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previden-
ciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado 
do Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 003/2020 - Casa Civil, firmado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Casa Civil e COMEXTRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, a contar de 21 de 
julho de 2020, e durante toda a vigência da Carta Contrato indicada, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme 
especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
referido Contrato:
Fiscal
Cargo/ 
Matrícula
Carta 
Contrato
Nº
Contratada
Fiscal 
Substituto
Nyton 
Paes de 
Oliveira
Consultor 
Técnico II, 
232.670-1E
003/2020
Comextrade 
Comércio e 
Serviços LTDA.
Vera dos 
Santos 
Guimarães
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 12 de agosto de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#17803#1#18644/>
Protocolo 17803
<#E.G.B#17806#1#18647>
PORTARIA Nº. 061/2020 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimen-
tos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA 
CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previden-
ciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 004/2020 - Casa Civil, firmado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Casa Civil e L A FELIX ME,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, a contar de 04 de 
agosto de 2020, e durante toda a vigência da Carta Contrato indicada, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme 
especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
do referido Contrato:
Fiscal
Cargo/ 
Matrícula
Carta 
Contrato
Nº
Contratada
Fiscal 
Substituto
Nyton 
Paes de 
Oliveira
Consultor 
Técnico II, 
232.670-1 E
004/2020
L A Félix ME
Vera dos 
Santos 
Guimarães
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 12 de agosto de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#17806#1#18647/>
Protocolo 17806
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO