DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 831, de 11 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0380/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Manacapuru, a servidora ALZENIR 
CUNHA DOS SANTOS, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 218545-8A, a 
partir de 17 de agosto de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o(a) servidor(a) EDNEY SOUZA 
NASCIMENTO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 212763-6E, a partir de 
17 de agosto de 2020.
PORTARIA GS Nº 832, de 11 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0381/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Januário Santana, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Manacapuru, o servidor SANDRO 
TAVARES DA CRUZ, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula nº 
144437-9A/E, a partir de 17 de agosto de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor EDIVALDO FALCÃO DO 
NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 165985-5A, a partir de 17 de agosto 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17820#5#18661/>
Protocolo 17820
<#E.G.B#17822#5#18663>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 838, de 11 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 022/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual de 
Tempo Integral Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva (CETI), (Simbo-
logia-FAEI-1), município de Iranduba, o servidor ELAELCIO PINHO GOMES 
DA SILVA, Professor PF20.ESP-III/ Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 
126804-0C/G, a partir de 17 de agosto de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor FABIO LUIZ SILVA PEREIRA, 
Professor PF40.ESP-III/PF20.LPL-IV, matrícula nº 218532-6A/B, a partir de 
17 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17822#5#18663/>
Protocolo 17822
<#E.G.B#17823#5#18665>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 833, de 11 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0375/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Calderaro, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Presidente Figueiredo, a servidora 
ELIZANGELA NERES DA CUNHA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
227666-6A/B, a partir de 03 de agosto de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ROSEMARY ANDRADE PINTO 
BANDEIRA, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 178084-0B, a partir de 
03 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17823#5#18665/>
Protocolo 17823
<#E.G.B#17827#5#18669>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 829, de 11 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 385/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
Município de Atalaia do Norte, (Simbologia - FGC-4), o servidor HIPOLITO 
RODRIGUES NOBRE FILHO, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 193705-7C/D, a partir de 10 de agosto de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MEIRELE MAGALHÃES DA 
COSTA, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula nº 145235-5A/C, 
a partir de 10 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17827#5#18669/>
Protocolo 17827
<#E.G.B#17828#5#18670>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 835, de 11 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0388/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Rosa Garcia, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Santo Antônio do Içá, o servidor 
EMANUEL NUNES MAGALHÃES, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 217835-4A/D, a partir de 17 de agosto de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor CHARLES SOUZA SANTOS, 
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 240697-7A, a partir de 17 de agosto 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17828#5#18670/>
Protocolo 17828
<#E.G.B#17833#5#18675>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 840, de 11 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 905/2019/SEDUC, publicada 
no DOE em 11 de outubro de 2019, para apurar a efetiva prestação de 
serviços de fornecimento de equipamentos de informática: 13 (treze) switchs, 
24 (vinte e quatro) portas, e 10 (dez) alicates de cripagem de cabo de rede 
e telefone, tendo como interessada a Empresa Nogueira e Menezes Ltda 
- EPP, inscrita no CNPJ nº 10.800.512/0001-96, conforme Processo nº 
01.01.028101.00022579.2018;
CONSIDERANDO os princípios e procedimentos norteadores exarados nos 
Pareceres n.º 158/2006, 73/2013 e 224/2016-PA/PGE;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração 
de Irregularidades Contratuais-CAIC, onde aponta que a empresa Nogueira 
e Menezes Ltda - EPP forneceu, fora do prazo de vigência contratual, os 
equipamentos de informática acima descritos;
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos servidores: Maria Nazaré Viana de 
Figueiredo e Rinaldo Antônio Rodrigues dos Santos, tendo em vista que 
agiram no cumprimento do dever legal, com base no princípio da continuidade 
do serviço público;
II. NÃO APLICAR PENALIDADE ao ex-servidor, Sr. Ian Simon Pinheiro de 
Souza, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, com base 
no princípio da continuidade do serviço público;
III. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17833#5#18675/>
Protocolo 17833
<#E.G.B#17868#5#18711>
RESOLUÇÃO Nº 082/2020 - CEE/AM
APROVADA EM 04/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária de 
04/08/2020,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR 
AS 
RESOLUÇÕES 
AD 
REFERENDUM 
ABAIXO 
DESCRITAS, PARA A LEGALIDADE DE SUA ABRANGÊNCIA:
•RESOLUÇÃO Nº 057/2020-CEE/AM - EXPEDE NORMAS ORIENTADORAS 
COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO Nº 039/2020-CEE/AM, ASSIM 
COMO REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES 
ESCOLARES PRESENCIAIS, PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES, A SABER, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO