DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
ESTADUAIS,
PÚBLICAS
MUNICIPAIS
EM CUJOS MUNICÍPIOS NÃO POSSUEM SISTEMAS DE ENSINO
INSTITUÍDOS, ASSIM COMO AS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE
ENSINO;
•RESOLUÇÃO Nº 058/2020-CEE/AM - CREDENCIAR A ESTRUTURA
FÍSICA DA ESCOLA TÉCNICA DO NORTE, LOCALIZADA NA RUA
HUASCAR DE FIGUEIREDO, Nº 290, CENTRO, MANAUS/AM; AUTORIZAR
O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM
ANÁLISES CLÍNICAS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS A CONTAR
DE JULHO/2020 ATÉ JULHO/2023.
.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Manaus, 04 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#17868#6#18711/>
Protocolo 17868
<#E.G.B#17869#6#18712>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 074/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 083/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Maria Eduarda Castro Aguair
Gomes de Lima cursados em Bruxela/Bélgica, como equivalentes ao Ensino
Médio do Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação
do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado
original.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#17869#6#18712/>
Protocolo 17869
<#E.G.B#17937#6#18782>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 84/2020. DATA DA ASSINATURA:
12.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição
de Materiais de Expediente, sendo: Caixa de Arquivo (60.000 Unid.), para
atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do
Estado do Amazonas e os Departamentos e Gerências desta Secretaria,
em atendimento ao Memo. n°. 08/2020-GESUP/DELOG, Projeto Básico, es-
pecificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 787/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
n° 796/2019-CGL, Ata de Registro de Preços n°. 0300/2019-2, tendo
sido publicada no DOE em 06.01.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de dois (02) meses, contados de 12.08.2020 até 12.10.2020,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:
R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0001 e 12.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso n°. 0427 e 100, tendo
sido emitidas em 28.07.2020 a Nota de Empenho n°. 02260 no valor de R$
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), a NE n°. 02261 no valor
de R$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais) e
a NE n°. 02262 no valor de R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.006417/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17937#6#18782/>
Protocolo 17937
<#E.G.B#17938#6#18783>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 83/2020. DATA DA ASSINATURA:
12.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO:
Aquisição de Materiais de Expediente, sendo: Pasta Aba Elástico (45.000
Unid.); Fita Adesiva, Largura 12 mm (7.500 rolos); Livro Ata (4.000 Unid.);
e, Papel Cartão (35.000 Folhas), material destinado ao abastecimento do
almoxarifado desta Secretaria onde irá suprir as necessidades das 595
(quinhentos e noventa e cinco) escolas Estaduais da Capital e do Interior do
Amazonas sendo ainda para as novas escolas e CETIs, em atendimento ao
Memo. n°. 64/2019-GESUP/DELOG, Projeto Básico, especificações da Nota
de Empenho e Parecer n°. 1509/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 751/2019-CGL, Ata
de Registro de Preços n°. 0267/2019-4, tendo sido publicada no DOE em
06.12.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02)
meses, contados de 12.08.2020 até 12.10.2020, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 93.600,00 (noventa e três mil
e seiscentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0001 e
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso
n°. 0427 e 100, tendo sido emitida em 28.07.2020 a Nota de Empenho nº.
02263 no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Tendo sido emitidas em 29.07.2020 a NE n°. 02266 no valor de R$ 40.248,66
(quarenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos)
e a NE n°. 02269 no valor de R$ 6.551,34 (seis mil, quinhentos e cinquenta
e um reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.036066/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17938#6#18783/>
Protocolo 17938
<#E.G.B#17939#6#18784>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 62 de 13 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0011820.2020 e do
MEMO Nº 283/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ADSSON CORDEIRO MACHADO, Assistente
Técnico PMN-ANM-III, matrícula 225841-2A, para responder pela Secretaria
da Escola Estadual Senador Jefferson Carpinteiro Peres (Tipologia
II-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus,
em substituição a SORAYA LUCIANA MARTINIANO TOME, matrícula
223240-5A, que se encontra de licença médica, no período de 08/06/2020
a 05/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#17939#6#18784/>
Protocolo 17939
<#E.G.B#17940#6#18785>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 82/2020. DATA DA ASSINATURA:
12.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO:
Aquisição de Materiais de Expediente, sendo: Papel Almaço (2.688 Pcts.);
Estilete (4.500 Unid.); Lápis Borracha (6.500 Unid.); Pasta AZ (25.000
Unid.); Papel Vergê (3.000 Pcts.); Colchete, Tamanho n°. 08 (7.429 Cxs.);
Colchete, Tamanho n°. 10 (10.842 Cxs.); e, Perfurador de Papel (2.000
Unid.), para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e
Interior do Estado do Amazonas, Departamentos e Gerências da Secretaria,
escolas novas e CETI’s dos municípios de Autazes, Boca do Acre, Careiro
Castanho, Codajás, Eirunepé, Lábrea, São Paulo de Olivença, Tabatinga e
Tefé que irão inaugurar, em atendimento ao Memo. n°. 02/2020-GESUP/
DELOG, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer
n°. 746/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 808/2019-CGL, Ata de Registro de
Preços n°. 0288/2019-2, tendo sido publicada no DOE em 04.12.2019.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses,
contados de 12.08.2020 até 12.10.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 451.574,28 (quatrocentos e cinquenta
e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001, 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001;
Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso n°. 0100 e 0427, tendo
sido emitidas em 31.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02651 no valor de
R$ 31.663,10 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez
centavos), a NE n°. 02621 no valor de R$ 225.792,22 (duzentos e vinte e
cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) e a
NE n°. 02622 no valor de R$ 194.118,96 (cento e noventa e quatro mil,
cento e dezoito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.002533/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17940#6#18785/>
Protocolo 17940
<#E.G.B#17941#6#18786>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2020. DATA DA ASSINATURA:
13.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o
MUNICÍPIO DE TEFÉ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse
de Recursos Financeiros para atender a Construção de uma Quadra Po-
liesportiva na Escola Estadual Madre Maria das Mercês, localizada à Rua
Rui Barbosa, nº 159, Bairro Monte Castelo, no Município de Tefé/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 003/2020 de autoria do Deputado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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