DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Carlos Eduardo Bessa De Sá, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, 
Parecer Técnico nº 002/2020 da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e 
Parecer nº 1.218/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 13.08.2020 até 
13.08.2021, e o prazo de execução de duzentos e dez (210) dias contados 
da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e 
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 729.418,44 (setecentos e 
vinte e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). 
CONCEDENTE: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 
CONVENENTE: R$ 79.418,44 (setenta e nove mil, quatrocentos e dezoito 
reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0006; 
Natureza da Despesa: 44404225; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 12.08.2020 a Nota de Empenho n°. 02736 no valor de R$ 
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.010319.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17941#7#18786/>
Protocolo 17941
<#E.G.B#17942#7#18787>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2020. DATA DA ASSINATURA: 
13.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o 
MUNICÍPIO DE TEFÉ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse 
de recursos financeiros para: Aquisição de um (01) veículo adaptado 
para biblioteca móvel, com quinze (15) lugares e acesso a cadeirante, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 005/2020 de autoria do Deputado 
Carlos Eduardo Bessa de Sá, conforme Plano de Trabalho, Parecer 
Técnico n°. 001/2020-GETRANS/DELOG, especificações da Nota de 
Empenho e Parecer n°. 1.219/2020-ASSJUR, partes integrantes deste 
ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 
13.08.2020 até 13.08.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela 
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 252.500,00 (duzentos e cinquenta e 
dois mil e quinhentos reais). CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais). CONVENENTE: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0006; Natureza da Despesa: 
44404258; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 12.08.2020 
a Nota de Empenho n°. 02737 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.010318.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17942#7#18787/>
Protocolo 17942
<#E.G.B#17949#7#18794>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020. DATA DA ASSINATURA: 
13.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o 
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: 
Repasse de recursos financeiros para: Aquisição de mobiliário para as 
escolas municipais, no município de Caapiranga/AM em atendimento 
a Emenda Parlamentar nº 037/2020 de autoria do Deputado Josué 
Cláudio de Souza Neto, conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico 
n°. 004/2020-GETRANS/DELOG, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n°. 1.293/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 13.08.2020 até 
13.08.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0005; Natureza da Despesa: 44404215; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 12.08.2020 a Nota de Empenho n°. 
02734 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010145.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17949#7#18794/>
Protocolo 17949
<#E.G.B#17950#7#18795>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2020. DATA DA ASSINATURA: 
13.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, 
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro 
lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para: Aquisição de EPIs, para 
a distribuição nas escolas municipais do município de Caapiranga/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 038/2020 de autoria do 
Deputado Josué Cláudio de Souza Neto, conforme Plano de Trabalho, 
Parecer Técnico n°. 005/2020-DELOG, especificações da Nota de Empenho 
e Parecer n°. 1.292/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 13.08.2020 até 
13.08.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3308.1554.0005; Natureza da Despesa: 33404115; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 12.08.2020 a Nota de Empenho n°. 
02735 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 028101.011648.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17950#7#18795/>
Protocolo 17950
<#E.G.B#17952#7#18797>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020. DATA DA ASSINATURA: 
13.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CAAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de 
recursos financeiros para: Aquisição de materiais de consumo: material 
de expediente e material de limpeza destinado às escolas municipais, no 
município de Caapiranga/AM em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
086/2020 de autoria do Deputado Abdala Habib Fraxe Júnior, conforme 
Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 007/2020-GETRANS/DELOG, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.397/2020-ASSJUR, partes 
integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, 
contados de 13.08.2020 até 13.08.2021, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e 
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (quinhentos 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2706.0005; Natureza da Despesa: 
33404115; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 12.08.2020 
a Nota de Empenho n°. 02738 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e 
cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.010144.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17952#7#18797/>
Protocolo 17952
<#E.G.B#17975#7#18820>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 858, de 13 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00014491.2020 e do 
MEMO nº 312/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria de Lourdes 
Rodrigues Arruda (Tipologia II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 3, município de Manaus, o servidor RODRIGO DE ARAÚJO 
RIBEIRO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 227471-0A, a partir de 11 
de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora JENNIFER DE OLIVEIRA 
CARVALHO OLIVEIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 209826-1E, a 
partir de 11 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17975#7#18820/>
Protocolo 17975
<#E.G.B#17978#7#18823>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 859, de 13 de agosto de 2020.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.13116.2020-SEDUC e 
Memo nº 299/2020/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 769, de 29 de julho de 2020, na parte referente 
à tipologia da função gratificada do servidor Altamiro de Souza Castro, 
matrícula nº 220060-0A, designado para a função de gestor da EE Antônio 
Lucena Bittencourt, no município de Manaus, conforme abaixo:
Onde se lê: Tipologia II - FGD 2;
Leia-se: Tipologia III - FGD 3.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17978#7#18823/>
Protocolo 17978
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO