DOEAM 13/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#17854#8#18697>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 10/2020-SEC. Data: 04.08.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a empresa Rosineidy Souza Diniz-ME. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço emergencial 
continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento 
de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste 
serviço, para atender às necessidades da SEC/Centro Cultural de Parintins-
-Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro - Unidade Parintins, 
pelo período de 92 (noventa e dois) dias, consoante Projeto Básico. Valor 
Global: R$ 87.459,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove 
reais e oitenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0007; 
FT: 01600000; ND: 33903702; 2020NE00342 de 04.08.2020, no valor de R$ 
87.459,80 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta 
centavos). Prazo: 04.08.2020 a 03.11.2020. Manaus, 11.08.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#17854#8#18697/>
Protocolo 17854
<#E.G.B#17946#8#18791>
PORTARIA Nº 123/SEC/GS - ALTERAR o mês de gozo de férias da 
servidora MARIA JOSE NUNES MEDEIROS, matricula 050.148-4 C, para 
o mês de agosto/2020.
PORTARIA N.º 127/GS/SEC - AUTORIZAR, a servidora BRUNA KISHA DE 
OLIVEIRA LIRA, Assistente Técnico, matrícula nº 231.290-5 A, Licença para 
Tratamento de Interesses Particulares pelo período de 02 anos a contar de 
19.08.2020.
PORTARIA N.º 128/GS/SEC -INTERROMPER a Licença para Tratamento 
de Interesses Particulares, a pedido da servidora TICIANA PEREIRA DE 
OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, Matricula nº 203.217-1 C, a contar de 
03.08.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#17946#8#18791/>
Protocolo 17946
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#17815#8#18656>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 068/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de 
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da 
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE 
GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para 
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional na 
Unidade Prisional de Puraquequara - UPP, no mês de Maio/2020 de forma 
Indenizatória a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$ 3.602.293,23. 
Manaus-AM, 05/08/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#17815#8#18656/>
Protocolo 17815
<#E.G.B#17816#8#18657>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 067/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de 
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da 
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE 
GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para 
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional no 
Centro de Detenção Provisória Feminino - CDPF, no mês de Maio/2020 de 
forma Indenizatória, no valor de R$ 396.369,95. Manaus-AM, 05/08/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#17816#8#18657/>
Protocolo 17816
<#E.G.B#17818#8#18659>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 066/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL 
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da 
prestação de serviço de operacionalização prisional no Centro de Detenção 
Provisória de Manaus - CDPM I, no mês de Maio/2020 de forma Indenizató-
ria, no valor de R$ 4.497.666,74. Manaus-AM, 05/08/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#17818#8#18659/>
Protocolo 17818
<#E.G.B#17819#8#18660>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 065/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 10.902.284/0001-65 para fins de quitação 
da prestação de serviço de operacionalização prisional na Penitenciária 
Feminina de Manaus - PFM, no mês de Maio/2020 de forma Indenizatória, 
no valor de R$ 244.530,00. Manaus-AM, 05/08/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#17819#8#18660/>
Protocolo 17819
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17943#8#18788>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00275/2020.
Na edição do Diário Oficial do dia 10.03.2020 página 08, Poder Executivo 
Seção - II. Carlos Eduardo Abreu de Oliveira. ONDE SE LÊ: PCDP 099 
Periodo: 02 a 10/04/2020 - LEIA-SE: PCDP 233 Período: 12 a 19/08/2020.
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00569/2020. Na edição do Diário Oficial do dia 
20.07.2020 página 04, Poder Executivo Seção - II. Salomão Simonetti de 
Melo. ONDE SE LÊ: PCDP 192/2020 Periodo: 22 a 29/07/2020 LEIA-SE: 
PCDP 306 Periodo: 17 a 24/08/2020. Manaus, 12 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17943#8#18788/>
Protocolo 17943
<#E.G.B#17944#8#18789>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA 
DE 
MANAUS 
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 
00655/2020. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
JULIANO TELES RAMOS - Engenheiro. PCDP 268/2020 - Destino: Tabatinga/
Benjamin Constant/AM. Período: 10 à 14/08/2020. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CT.003/2019-CETAM; CT.073/2018-SEINFRA. 
PEDRO MARIO LOPES BATISTA - Engenheiro. PCDP 270/2020 - Destino: 
Coari/AM. Período: 24 à 28/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CT.034/2019-SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Engenheiro. 
PCDP 284/2020 - Destino: Apuí/AM. Período: 18 à 22/08/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização de obras referente ao CT.021/2019-SEINFRA. PCDP 
287/2020 - Destino: Parintins/AM. Período: 26 à 28/08/2020. Objetivo: 
Realizar Recebimento Definitivo nas obras referente ao CT.040/2019-SEIN-
FRA. TED WILSON LIMA GALVÃO - Engenheiro. PCDP 285/2020 - Destino: 
Itapiranga/AM. Período: 17 à 18/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.037/2020-SEINFRA. PCDP 289/2020 - Destino: Itapiranga/
AM. Período: 24 à 26/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CT.037/2020-SEINFRA. PCDP 290/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/
AM. Período: 27 à 28/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT.028/2019-SEINFRA. ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO 
- Assessor Técnico. PCDP 286/2020 - Destino: Parintins/AM.Período: 
26 à 28/08/2020. Objetivo: Realizar Recebimento Definitivo referente ao 
CT.040/2019-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor 
Técnico. PCDP 288/2020 - Destino: Parintins/AM. Período: 26 à 28/08/2020. 
Objetivo: Realizar Recebimento Definitivo referente ao CT.040/2019-SEIN-
FRA. CT.014/2018-SEINFRA. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - 
Engenheiro. PCDP 291/2020 - Destino: Canutama/AM. Período: 29/07/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.051/2018-SEINFRA; CV.052/
2018-SEINFRA. TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA 
- Engenheira. PCDP 292/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29 à 
30/07/2020. Objetivo: Proceder vistoria referente ao CT.093/2012-SEIN-
FRA e CT.047/2018-SEINFRA. PCDP 312 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 10 à 11/08/2020 - Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT.093/2012-SEINFRA e CT.047/2018-SEINFRA. PCDP 293/2020 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04/08/2020. Objetivo: Realizar 
vistoria referente ao CT.001/2020-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA 
- Engenheiro. PCDP 294/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 04 à 
05/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.037/2018-SEINFRA. 
CT.061/2018-SEINFRA. PCDP 295/2020 - Destino: Itacoatiara/AM.Período: 
24/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.037/2018-SEINFRA e 
CT.061/2018-SEINFRA. PCDP 296/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 03/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO