DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
TC n° 
006/20
Prodam 
(Processamento 
de Dados 
Amazonas S. A.)
Serviço de 
licença de uso 
de sistema de 
informação, 
compreendendo 
a disponibilidade 
de gestor de 
conteúdo web
Ajudante de 
Ordem - Taylla 
de Vasconcellos 
Dias Toledano - 
1° TEN QOPM, 
Matrícula 
231.982-9 D
Assessor 
IV - Maria 
Luiza 
Ferreira de 
Jesus - 3° 
SGT QPPM, 
Matrícula 
199.582 - 
0 B
Manaus-AM, 19 de agosto de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#18467#2#19315/>
Protocolo 18467
<#E.G.B#18468#2#19316>
EXTRATO DA PORTARIA N° 055/2020
I - DESIGNAR a Ajudante De Ordem - Taylla De Vasconcellos Dias Toledano 
- 1° TEN QOPM, Matrícula 231.982-9 D, para exercer a função de Fiscal 
Titular e a Assessora IV - Maria Luiza Ferreira De Jesus - 3° SGT QPPM, 
Matrícula 199.582 - 0 B, para exercer a função de Fiscal Suplente do 
Contrato n° 06/2020 a contar da sua data de vigência, celebrado entre a 
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A. (04.407.920/0001-80). 
Manaus-AM, 18 de agosto de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#18468#2#19316/>
Protocolo 18468
<#E.G.B#18469#2#19317>
EXTRATO DA PORTARIA N° 054/2020
I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - Fabrício Vieira Da Costa - Maj 
QOPM, Matrícula 197.809 - 8 C, para exercer a função de Fiscal Titular e 
o Chefe de Gabinete - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - Cap QOPM, 
Matrícula 215.601 - 6 C, para exercer a função de Fiscal Suplente do 
Contrato n° 05/2020 a contar da sua data de vigência, celebrado entre a 
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI 
AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65). Manaus-AM, 18 de agosto de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#18469#2#19317/>
Protocolo 18469
<#E.G.B#18472#2#19320>
PORTARIA Nº 42/2020-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 27 de Julho de 2020. 
RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, 
em Manaus, 29 de Julho de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
EMERSON 
MOREIRA 
SILVA
ASSESSOR II
AD-2
14
20.07.2020
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18472#2#19320/>
Protocolo 18472
<#E.G.B#18476#2#19324>
PORTARIA Nº 038/2020-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 03 de Julho de 2020. 
RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, 
em Manaus, 07 de Julho de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
AUDRAN MAGNO 
OLIVEIRA 
FERREIRA PINTO
CHEFE DE 
GABINETE
AD-1
15
25.06.2020
ELIZANDRA 
LACERDA DOS 
SANTOS 
ASSESSOR I
AD - 1
15
25.06.2020
DIEGO BERNARDO 
CAVALCANTE
ASSESSOR II
AD - 2
14
25.06.2020
ECLEIDSON 
CRISÓSTOMO DE 
ARAÚJO
ASSESSOR III
AD - 3
13
25.06.2020
WALTER 
PENAFORT 
MONTEIRO FILHO
ASSESSOR III
AD - 3
13
25.06.2020
MARIA LUIZA 
FERREIRA DE 
JESUS
ASSESSOR IV
AD - 4
12
25.06.2020
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18476#2#19324/>
Protocolo 18476
<#E.G.B#18497#2#19345>
EXTRATO Nº 006/2020 - CASA MILITAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2020 - CASA MILITAR.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a EMPRESA PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A (04.407.920/0001-80)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de licença 
de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilidade de 
gestor de conteúdo web, de acordo com o padrão de comunicação visual do 
Governo do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo n.º 011108.0000 
26/2020 - CM (01.01.013102.00005765.2020/CSC) - RDL 001/2020
VALOR GLOBAL: R$ 20.409,48 (Vinte Mil, Quatrocentos e Nove Reais e
e Quarenta e Oito Centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 01/09/2020 a 01/09/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa: 33.90.40-14, 
Fonte de Recurso: 01450000, tendo sido emitida a NE nº 2020NE00447, em 
17/08/2020, no valor de R$ 6.803,16 (Seis Mil, Oitocentos e Três Reais e 
Dezesseis Centavos). Manaus, 18 de agosto de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#18497#2#19345/>
Protocolo 18497
<#E.G.B#18498#2#19346>
EXTRATO Nº 005/2020 - CASA MILITAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2020 - CASA MILITAR.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a EMPRESA RICO TÁXI 
AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65).
OBJETO: Prestação de serviços de locação de aeronave tipo Anfíbio ou 
similar, categoria TPX, com capacidade de no mínimo 08 (oito) passageiros 
e 02 (dois) tripulantes, com combustível e com piloto, para transporte aéreo 
estadual e interestadual de pessoal e/ou carga.
Pregão Eletrônico nº 308/2020-CSC.
VALOR GLOBAL: R$ 6.726.000,00 (Seis Milhões, Setecentos e Vinte e 
Seis Mil Reais).
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 01/09/2020 a 01/09/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO