DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SOUZA MELO, TFE, mat. 190.361-6A, na Gerência de Regimes Especiais-
-GERE, a contar de 17.08.2020.0256/2020-GSEFAZ-14.08.20 DESIGNAR 
ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, ATI, mat. 189.879-5A e 
ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Gerente de Produção, Assessor I, AD-1, 
mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 10/2020-SEFAZ e a empresa DOC PAPER LTDA-EPP.0257/2020-G-
SEFAZ-17.08.20 ESTABELECE horário de expediente e determina a 
jornada de trabalho a ser cumprida pelos ocupantes de cargos de direção, 
de provimento em comissão, de chefia ou assessoramento e de função de 
confiança, no âmbito desta Secretaria.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 18 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#18477#4#19325/>
Protocolo 18477
<#E.G.B#18537#4#19385>
PORTARIA
Nº 0013/2020-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade 
aos ocupantes de cargos de provimento em 
comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
na forma abaixo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO, 
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
RESOLVEM:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listado.
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Augusto Cézar 
Echenique Ribeiro
Assessor II / AD-2
13
15/07/2020
Dilziélen Silva de 
Araújo
Assessor II / AD-2
14
13/07/2020
Gleicy Rodrigues 
Paulo
Subgerente / AD-3
08
13/07/2020
Sander José Couto da 
Silva
Assessor III / AD-3
10
01/07/2020
Vanessa Cruz Caldas
Assessor III / AD-3
10
13/07/2020
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM 
SUBSTITUIÇÃO, E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO, em Manaus, 06 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18537#4#19385/>
Protocolo 18537
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#18453#4#19301>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 052/2020-SUSAM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a RDB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; Objeto: 
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica para Prestação de 
Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clínica, 
Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e 
análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único 
de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, a duração do presente Contrato 
é de 12 (doze) meses a contar da data de 05/08/2020 à 05/08/2021; Valor 
Global: R$ 898.153,44 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta 
e três reais e quarenta e quatro centavos); Valor mensal; R$ 74.846,12 
(setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos); 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade 
Gestora: 017101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho 
nº. 02219, no valor de R$ 364.251,12 (trezentos e sessenta e quatro mil, 
duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos), referente aos meses 
de agosto a dezembro, ficando o restante a ser empenhado no exercício 
de 2021; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n°. 
009/2020-SUSAM. Fundamento do Ato: Processo Administrativo - nº. 
017101.019049/2019 - SUSAM.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18453#4#19301/>
Protocolo 18453
<#E.G.B#18483#4#19331>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2018-
IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do 
INSTITUTO DA MULHER, e a DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; 
DO OBJETO: prestação de serviços médicos especializados em exames 
de mamografia bilateral e unilateral de mama esquerda e direita, bem como 
diagnóstico por imagem de raio-X de tórax perfil e raio-X simples, ambos 
digitais, para atender as necessidades do Instituto da Mulher. VIGENCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 01/09/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente Termo é de R$ 1.392.000,00 (um milhão e trezentos e noventa 
e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17101 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 231, 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017133.000363/2020-
IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#18483#4#19331/>
Protocolo 18483
<#E.G.B#18441#4#19289>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.030/2020-DGRH/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, com base no que 
dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p.6, bem como as autorizações constantes nos 
processos administrativos inframencionados, Torna Público os desloca-
mentos dos interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: LIZIANE DA GRAÇA GULARTE - Gerente
N° do Processo: 01.01.017101.005938/2020-95 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 22/07 à 
24/07/2020.
Objetivo: Realizar oficina técnica e reunião da CIR com os municípios da 
região de saúde do médio Amazonas que tratará do novo modelo de finan-
ciamento de atenção primária PA saúde (APS) portaria de consolidação Nº 
06/GM/2017, apoiando os municípios no programa Previne Brasil portaria nº 
2.979/2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18441#4#19289/>
Protocolo 18441
<#E.G.B#18443#4#19291>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
E R R A T A N.º 0007/2020 - GSUSAM
Que se faz a PORTARIA N.º 494/2020-GS/SUSAM, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, Edição Número 34.310 • ANO CXXVII, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 01 e 02, de 12.08.2020.
ONDE SE LÊ:
[...] Dispensar a Senhora Sheila Maria Vieira Said [...]
LEIA-SE:
[...] Dispensar a Senhora Sheyla Mara Lima da Costa [... ]
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus/AM, 17 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18443#4#19291/>
Protocolo 18443
<#E.G.B#18445#4#19293>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 573/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha da Portaria n.º 559/2020-GS/SUSAM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14.08.2020 [Protocolo 17991].
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO