DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 17 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18445#5#19293/>
Protocolo 18445
<#E.G.B#18447#5#19295>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0470/2020 - DABE/GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhes são conferidas; CONSIDERANDO que a 
necessidade de estruturar os serviços desta coordenação, para que as 
ações não sofram descontinuidade; CONSIDERANDO o exposto no art. 5º, 
parágrafo único da Portaria 3992 de 28 de dezembro de 2017, citado nos 
autos; CONSIDERANDO que o repasse da gratificação vigorará enquanto 
persistir o repasse da verba federal destinada a política de Incentivo as ações 
de vigilância, prevenção e controle das DST/HIV/AIDS e hepatites virais; 
CONSIDERANDO o Processo n.º 17101.032270/2019-62-SUSAM (Proc. n.º 
0101.017101.007714/2020-20), no qual o Departamento de Atenção Básica 
- DABE solicita autorização para pagamento de gratificação aos integrantes 
da Coordenação Estadual de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais;
RESOLVE:
Artigo 1.º AUTORIZAR a concessão de gratificação aos servidores 
nomeados, a contar da data de publicação em diário oficial, para as funções 
descritas abaixo:
Atribuição 
Carga 
horária
Valor R$
Coordenador Estadual de IST/HIV/AIDS E 
HEPATITES VIRAIS 
40 horas
3.000,00
Técnico do Núcleo de Prevenção e de Transmissão 
vertical
40 horas 
3.000,00
Técnico do Núcleo de Assistência IST/HIV/AIDS e 
Hepatites Virais 
40 horas 
3.000,00
Técnico do Núcleo de Gestão e planejamento 
financeiro
40 horas
2.000,00
Apoio técnico e logístico
40 horas 
2.000,00
Artigo 2.º DEFINIR que a gratificação paga com o recurso federal não 
compõe a base de cálculo de contribuição à previdência oficial do Estado, 
não será computada para efeito de cálculo de outros adicionais ou vantagens 
e nem se incorporam aos vencimentos para fixação de proventos de aposen-
tadoria, pensão, décimo terceiro salário, abono constitucional e férias.
Artigo 3.º O pagamento será efetuado através de ordem bancária em conta 
específica do servidor beneficiário nomeado por portaria.
Artigo 4.º O servidor que no decorrer do mês obtiver número de faltas 
superior a 03 (três) ou estiver de licença não fará jus ao incentivo.
Artigo 5.º A permanência da gratificação de que trata esta portaria, fica 
condicionada à avaliação de desempenho semestral escrita e analítica, 
constando 
quesitos 
relacionados 
à 
pontualidade, 
produtividade 
e 
assiduidade, que servirão de parâmetro de percepção para a manutenção 
da gratificação.
Artigo 6.º NOMEAR os responsáveis pelos núcleos, aptos a receber a 
concessão, conforme data de ingresso ao serviço abaixo:
Atribuição
Servidor 
Data
Valor R$
Coordenador 
Estadual de IST/
HIV/AIDS E 
HEPATITES VIRAIS 
Vanessa 
Homobono 
Santa Brígida de 
Albuquerque
Matrícula: 
171178B 
01/10/2019
3.000,00
Técnico do Núcleo 
de Prevenção e de 
Transmissão vertical
Priscila Marques 
Siqueira
Matrícula: 245488-
2A
01/11/2019
3.000,00
Técnico do Núcleo 
de Gestão e 
planejamento 
financeiro 
Hemylle de Fátima 
Montefusco Melo
Matícula: 243747-
3A
À Contar 
da data de 
publicação
2.000,00
Apoio técnico e 
logísitico
Tiago Mendes de 
Castro
Matrícula: 236043-
8A
À Contar 
da data de 
publicação
2.000,00
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 17 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18447#5#19295/>
Protocolo 18447
<#E.G.B#18448#5#19296>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
Processo n.° 01.01.017101.008559/2020-57-SUSAM
1) NOME: Abel Monteiro Moura; CARGO: Gerente de Serviços Especializa-
dos Tipo I - GS1; BENS: Nada Declarar.
2) NOME: Alcides Monteiro Neto; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II, DS-2; 
BENS: Nada Declarar;
3) NOME: Bianca Ferreira Brandão Farias; CARGO: Assessor III - AD-3; 
BENS: Nada Declarar
4) NOME: Carlen Taiane de Souza Caldeira; CARGO: Gerente de Serviços 
de Enfermagem Tipo II- GE-2; BENS: Nada Declarar.
5) NOME: Celia Maria da Costa Venâncio; CARGO: Gerente Administrativo 
e Financeiro Tipo II- GA-2; BENS: Nada Declarar
6) NOME: Cristianne Bressan Vital de Souza; CARGO: Gerente de Serviços 
de Enfermagem Tipo II- GE-2; BENS: Nada Declarar
7) NOME: Delve da Silva Batista; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III- GE-3; BENS: Nada Declarar
8) NOME: Erik Felipe Lima de Oliveira; CARGO: Gerente Administrativo e 
Financeiro Tipo II- GA-2; BENS: Nada Declarar
9) NOME: Jackselene Olimpio de Souza; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo II- GT-2; BENS: Nada Declarar
10) NOME: Jacqueline Ferreira Melo; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo II- GT-2; BENS: Nada Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18448#5#19296/>
Protocolo 18448
<#E.G.B#18450#5#19298>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 558/2020 - DGRH/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS INTERINO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato 
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação 
de “a contar”; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo n.º 
17101.012954/2020-81-SUSAM.
RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria n° 480/2020-SUSAM, o “A CONTAR”, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 31 de julho de 2020:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
02.03.2020
01.05.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus 12 de agosto de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18450#5#19298/>
Protocolo 18450
<#E.G.B#18451#5#19299>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 271/2020 - DGRH/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da 
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos Administrativos 
nº 023745/2019; 009000/2020; 006314/2020; 003723/2020; 024731/2019; 
025914/2019; 007404/2020; 009778/2020; 021025/2019; 010445/2019; 
019992/2019; 030114/2019; 035192/2019; 006219/2020; 007375/2020; 
028677/2019; 000423/2020; 005348/2020; 015257/2019-SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo:
NOME
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO
LOTAÇÃO
Ademir 
da Silva 
Melgueiro
277.322-5 A
2013 a 2018 05.09.2020 
a 
03.12.2020
U.M de São 
Gabriel da 
Cachoeira
Alcilene 
Gonçalves 
Bindá 
123.097-2 B
2013 a 2018 01.11.2020 
a 
29.01.2021
HPS 28 de 
Agosto
Alciony 
Fogaça 
Araújo
198.467-5 A
2008 a 2013 03.11.2020 
a 
31.01.2021
Disposicionados 
CECON
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO