DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18509#7#19357>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 035/2020 - GC/CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a designação da servidora MARTA MAIA DE SOUZA, matrícula: 
244787-8-A, para a Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA 
para o enfrentamento da COVID-19, Portaria Nº 027/2020-GC/CEMA; e 
CONSIDERANDO a posterior designação da servidora MARTA MAIA DE 
SOUZA para exercer as funções inerentes a Coordenação da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, no período 
de 21 de agosto de 2020 a 04 de setembro de 2020, Portaria Nº 034/2020 
- GC/CEMA; RESOLVE: DESIGNAR a servidora JISELLI GUAITOLINI, 
matrícula 193609-3-B, para substituir a servidora MARTA MAIA DE SOUZA 
na Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA para o enfrenta-
mento da COVID-19, no período de 21 de agosto de 2020 a 04 de setembro 
de 2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 19 de agosto de 2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#18509#7#19357/>
Protocolo 18509
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#18440#7#19288>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber ao servidor: VICTOR ARNALDO YEREN CABRERA - SUSAM, 
que está correndo em seu termo legal, os autos do PAD nº. 00013/2019-CRD 
(PROCESSO nº. 01.01.013101.00004164/2018-SEAD). Que não sendo 
localizado no endereço constante nos autos, fica pelo presente EDITAL, 
citado para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecer 
perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Estado de Ad-
ministração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº. 
30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responder sobre as faltas que 
lhes são imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86-
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO 
AMAZONAS, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, por 
03 (três) dias consecutivos.
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
Secretaria da Comissão de Regime Disciplinar - CRD, em substituição
<#E.G.B#18440#7#19288/>
Protocolo 18440
<#E.G.B#18510#7#19358>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 0003/2020-SEAD
PROTOCOLO Nº 006.0008923/2020-CASA CIVIL. ESPÉCIE: CESSÃO 
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA: 
03/07/2020. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura Municipal de 
Tefé. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a 
título gratuito, do bem imóvel localizado na Cidade de Tefé, à Rua Monteiro 
de Souza, nº 499 - Centro, no Município de Tefé/AM, pertencente ao 
Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastrado no Sistema de 
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000134, 
para a Prefeitura Municipal de Tefé/AM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 19 de agosto de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18510#7#19358/>
Protocolo 18510
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#18442#7#19290>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 870, de 17 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0379/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico, Município 
de Manacapuru/AM, (Simbologia-FGCP-1), a servidora MARILENY DE 
ANDRADE DE OLIVEIRA, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 218512-1A, 
a partir de 17 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor ERIVAN DA SILVA BARBOZA, 
Professor 
PF20.ESP-III 
e 
Pedagogo 
PD20.ESP-III, 
matrícula 
nº 
144438-7A/C, a partir de 17 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18442#7#19290/>
Protocolo 18442
<#E.G.B#18444#7#19292>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
ADENIRIO DE OLIVEIRA PORTILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 182011 7 A; Período: 20.05.2020 a 17.08.2020
ALCIONE SILVA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; Matrícula: 
219806 1 A ; Período: 19.03.2020 a 02.04.2020
ALDENILZA AIRES DE SOUZA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS; 
Matrícula: 165828 0 A; Período: 13.03.2020 a 10.06.2020
ALZENIRA SANTOS TOMAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS; Matrícula: 
163824 6 A; Período: 08.07.2020 a 14.07.2020
AMAURY OLIVEIRA PIO JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I ; 
Matrícula: 170076 6 D ; Período: 23.06.2020 a 22.07.2020
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA QUIRINO - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 227472 8 A; Período: 01.07.2020 a 29.08.2020
ANA CLAUDIA ROCHA MACIEL - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; 
Matrícula: 184866 6 A; Período: 29.07.2020 a 04.08.2020
ANA IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 191448 0 C; Período: 25.05.2020 a 22.08.2020
ANA LUCIA MARINHO MARTINS - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR; 
Matrícula: 134483 8 C ; Período: 06.07.2020 a 20.07.2020
ANA MARIA LIMA DIAS - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR; Matrícula: 
119690 1 B ; Período: 03.07.2020 a 22.07.2020
ANGELO ANTONIO DIAS VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 252519 4 A ; Período: 17.05.2020 a 01.06.2020
ARLIENE AUXILIADORA 
DO 
NASCIMENTO 
BEZERRA 
- 
Cargo: 
PROFESSOR PF20.MSC-I; Matrícula: 143413 6 A; Período: 19.03.2020 a 
23.11.2020
ARMINDA BRITO LEAL - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
166736 0 C; Período: 18.07.2020 a 22.07.2020
AUREO LUCIO ROCHA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 030919 2 C; Período: 03.07.2020 a 15.09.2020
AUREO LUCIO ROCHA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 030919 2 C; Período: 18.06.2020 a 02.07.2020
CALIXTO RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 027511 5 G ; Período: 
25.01.2020 a 22.07.2020
CALIXTO RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 027511 5 G; Período: 
23.07.2020 a 19.11.2020
CALIXTO RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 027511 5 F; Período: 
23.07.2020 a 19.11.2020
CARDOCY RONI PINHEIRO SILVA - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 
165856 5 A; Período: 17.03.2020 a 14.06.2020
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-I; Matrícula: 217402 2 A; Período: 07.07.2020 a 04.09.2020
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-I; Matrícula: 217402 2 C; Período: 07.07.2020 a 04.09.2020
CECILIA AQUINO DE MELO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
205737 9 C ; Período: 06.04.2020 a 03.08.2020
CELI FELIX DE QUEIROZ - Cargo: ASSISTENTE TECNICO ; Matrícula: 
227615 1 A; Período: 03.08.2020 a 09.08.2020
CELI FELIX DE QUEIROZ - Cargo: ASSISTENTE TECNICO ; Matrícula: 
227615 1 A; Período: 27.07.2020 a 02.08.2020
CLEIDE ALMEIDA RIO LIMA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-II; Matrícula: 
148144 4 C ; Período: 28.06.2020 a 26.08.2020
CRISTIANNE LIMA SEABRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
175244 8 J; Período: 03.02.2020 a 02.04.2020
DANIELLE BARRETO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 180790 0 D ; Período: 06.07.2020 a 20.07.2020
DANIELLE LUZIA GANDRA RODRIGUES - Cargo: ASSISTENTE 
ADMINISTR; Matrícula: 163262 0 A ; Período: 12.05.2020 a 08.09.2020
DAVID SANTOS DA COSTA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I ; 
Matrícula: 195293 5 D ; Período: 30.07.2020 a 27.10.2020
DIANA MARIA DE CASTRO FAGUNDES - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-I ; Matrícula: 198822 0 C; Período: 05.05.2020 a 18.05.2020
DIVAN DA SILVA DE ANDRADE - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-II ; 
Matrícula: 012359 5 C ; Período: 01.04.2020 a 30.05.2020
DOLORES BALBI BOTELHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 151554 3 A; Período: 23.03.2020 a 20.07.2020
ELIANE SANTOS MARTINS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
218383 8 A; Período: 28.05.2020 a 06.06.2020
ELIVIA BOTELHO DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 219584 4 A ; Período: 20.07.2020 a 26.07.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO