DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 17.08.2020 até 17.08.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
1.189.471,40 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta
e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 e
12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso:
0252, tendo sido emitidas em 14.08.2020 a Nota de Empenho n°. 02780 no
valor de R$ 247.902,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e dois
reais) e a NE n°. 02781 no valor de R$ 247.744,00 (duzentos e quarenta e
sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais). O valor de R$ 693.825,40
(seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta
centavos) correspondente ao restante do valor correrá a conta da dotação
orçamentária que for designada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010894/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18528#13#19376/>
Protocolo 18528
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#18494#13#19342>
ERRATA DA PORTARIA N° 031/2020-GAB/SECEX/SEAP,
de 12 de agosto de 2020.
ONDE SE LÊ:
I - INSTAURAR processo sancionatório, nos termos da Lei n° 2.794/2003,
para apurar possível descumprimento das obrigações contratuais contraídas
pela empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços LTDA no Termo do
Contrato n° 020/2013-SEJUS/SEAP.
LEIA-SE:
I - INSTAURAR processo sancionatório, nos termos da Lei n° 2.794/2003,
para apurar possível descumprimento das obrigações contratuais contraídas
pela empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços LTDA, no Termo do
Contrato n° 03/2014-SEJUS/SEAP.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, Manaus 19 de agosto de 2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#18494#13#19342/>
Protocolo 18494
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18491#13#19339>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 023/2020-SEINFRA.
PARTES: SEINFRA e Evolution Terraplanagem e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Indenização ref. a prestação de serviços emergenciais à locação
de equipamentos para viabilizar as ações relativas á reintegração de posse
da invasão denominada “Monte Horebe”. VALOR: 983.868,16. DOTAÇÃO:
PT: 15.512.3300.1547.0011; ND: 33.90.93.01; Fonte: 160. NE n.º 841.
FUNDAMENTO: Processo n. 007.1101/2020 e Parecer n. 544/2020-AJUR.
Manaus, 18 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18491#13#19339/>
Protocolo 18491
<#E.G.B#18504#13#19352>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 24.07.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 144/2013, por mais
210 (duzentos e dez) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002884.2020 -
SEINFRA. Manaus, 17 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18504#13#19352/>
Protocolo 18504
<#E.G.B#18514#13#19362>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus - SEINFRA e a empresa ALTO RIO EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES CIVIL - EIRELI. OBJETO: Este aditivo tem por objeto
a supressão de quantitativos de obras e serviços previstos no respectivo
objeto contratual, cujas modificações resultam na alteração do valor original
do referido instrumento, nos termos e condições definidos no Parecer
Técnico, que passa a integrar o presente Termo, tudo em conformidade
com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº
01.01.025101.00003488.2020-SEINFRA. Manaus, 18 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18514#13#19362/>
Protocolo 18514
<#E.G.B#18506#13#19354>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Convênio nº 009/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
14.08.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO,
NA COMUNIDADE SÃO LUIZ DO BAIXO MADEIRA, NO MUNICÍPIO
DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Vigência: 90 (noventa) dias corridos. Valor:
R$ 82.305,53 (oitenta e dois mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e
três centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 17.512.3300.1288.0003; Natureza da Despesa: 44404245;
Fonte: 01700000, tendo sido emitida, em 14/08/2020, a Nota de Empenho
nº 2020NE00834. Repasse do Segundo Convenente: R$ 22.305,53 (vinte
e dois mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). Processo
n° 01.01.025101.00003250.2020-SEINFRA. Manaus, 19 de agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18506#13#19354/>
Protocolo 18506
<#E.G.B#18503#13#19351>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00002191.2020-CSC, relativo à Tomada de
Preços nº 021/2020;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a aludida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº
01.01.013102.00002191.2020-CSC
(nº
01.01.022103.00024884.2019-
PMAM);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 021/2020-CSC,
referente à contratação de empresa especializada para a execução de
obras e serviços de engenharia para construção de muro de contenção em
concreto armado - Colégio Militar - Bairro Petrópolis, Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
MCCA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.376.888/0001-
12, no valor global de R$ 448.133,69 (quatrocentos e quarenta e oito mil,
cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 19 de
agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18503#13#19351/>
Protocolo 18503
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#18489#13#19337>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N°156/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Art. 143, caput, e Art. 145, § único, da Lei Federal 8.112/90;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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