DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- ECOAGRO Comércio e Serviços Ambientais Ltda
- IZA Construções e Comércio Eireli
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
- POMAR Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
- PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUNORTE Construção Civil e Terraplanagem Eireli
- CONSTRUTORA Tocantins Indústria e Comércio Ltda
- CONSTRUTORA Terra Andina Ltda
- METACON Construções Montagens e Comércio Ltda
- SIGA Construtora Eireli
- TERCOM Terraplenagem Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 017/2020-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 28/08/2020, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 023/2020-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
- D M P Construtora Ltda
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- MARCO Aurélio de Mello Ferreira
- NELL Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 023/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 01/09/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Documentação
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna público, para conhecimento 
dos interessados, o Resultado do Julgamento da documentação da Licitante 
AMP DA CUNHA EIRELI analisada em decorrência de Liminar concedida 
nos Autos do Mandado de Segurança N° 0677863-94.2020.8.04.0001, 
referente à Concorrência N° 009/2020.
Empresa Habilitada:
- AMP da Cunha Eireli
Por fim, firma-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente 
publicação, para manifestação dos interessados em salvaguarda ao direito 
ao contraditório e à ampla defesa, descritos no art. 5°, LV, da Constituição 
Federal de 1988.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#18486#16#19334/>
Protocolo 18486
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#18470#16#19318>
RESENHA DA PORTARIA Nº 794/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE, 
IPC, Mat. nº 202.265-6B, da 61ªDIP/Boca do Acre para a DIP/Humaitá, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/06/2020. Manaus, 
22 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18470#16#19318/>
Protocolo 18470
<#E.G.B#18471#16#19319>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1024/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SIDNEY RICARDO CARVALHO 
DA SILVA, IPC, Mat. nº 206.361-1B, da 51ª DIP/Benjamin Constant para 
DIP/Lábrea, com adicional penosidade, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data; II - DISPENSAR SIDNEY RICARDO 
CARVALHO DA SILVA, IPC, Mat. nº 206.361-1B, da FG-1 de Gestor de 
DIP da 51ªDIP/Benjamin Constant, a contar desta data; III - DESIGNAR 
SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA, IPC, Mat. nº 206.361-1B, para 
FG-1 de Gestor de DIP da Delegacia Interativa de Polícia do Município de 
Lábrea, a contar desta data. Manaus, 07/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18471#16#19319/>
Protocolo 18471
<#E.G.B#18473#16#19321>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1026/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ERICO RAFAEL MAGALHÃES 
BATISTA, IPC, Mat. nº 245.449-1A, da DIP/Manacapuru para 61ªDIP/
Boca do Acre, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 15/07/2020. Manaus, 10/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18473#16#19321/>
Protocolo 18473
<#E.G.B#18521#16#19369>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1025/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DENYSON SANTOS DE SOUZA, 
IPC, Mat. nº 200.272-8A, da DIP/Manacapuru para 53ªDIP/Santo Antônio 
do Içá, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 15/07/2020. Manaus, 10/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18521#16#19369/>
Protocolo 18521
<#E.G.B#18523#16#19371>
RESENHA DA PORTARIA Nº 902/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FERNANDO HELIO BARROSO 
FRAZÃO BARUK, IPC, Mat. nº 211.694-9A, da 81ªDIP/Anamã para a DIP/
Tefé, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 08/07/2020. 
Manaus, 15/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18523#16#19371/>
Protocolo 18523
<#E.G.B#18529#16#19377>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1040/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SERGIO RICARDO DE SOUZA 
UCHOA , IPC, Mat. nº 171.487-2A, do DPM para 44ªDIP/São Sebastião do 
Uatumã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. 
Manaus, 13/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18529#16#19377/>
Protocolo 18529
<#E.G.B#18531#16#19379>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.005/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: I - AUTORIZAR A DE-
SINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo 
eletivo de vereador no município de Eirunepé/AM, o servidor FREDSON 
ALVES PINHEIRO, Investigador de Polícia, matrícula n.º 186.429-7B, 
nos termos do artigo 27, V, da Resolução do TSE n.º 23.609/2019 da Lei 
Complementar n.º 64 de 18 de maio 1990 e artigo 117 c/c 123 §§1º e 2º 
da Lei n.º 2.271/94, Estatuto da Polícia Civil do Estado do Amazonas, a 
contar de 15/08/2020; II - ADVERTE que a continuidade do afastamento 
está condicionada à apresentação por parte do servidor da Ata de 
Convocação Partidária, até 18/09/2020 e comprovante do pedido de 
Registro da Candidatura até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento 
automático da Licença, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente 
ao cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de 
sua escolha em convenção partidária como o candidato a cargo eletivo, até 
a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, nos 
moldes do artigo 123 da Lei 2.271/94; IV - COMUNICAR a Delegada-Geral, 
acerca da necessidade de afastamento do servidor do cargo de Direção, 
Chefia, Assessoramento, ou Fiscalização que eventualmente ocupe, com 
sua consequente exoneração, a partir do dia imediato do registro de sua 
candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte 
ao pleito; V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, Ao Departamento 
de Polícia do Interior, ao Departamento de Administração e Finanças, e ao 
servidor mencionado para que tomem conhecimento e adotem as medidas 
decorrentes deste ato. Manaus, 05 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18531#16#19379/>
Protocolo 18531
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#18500#16#19348>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 572/2020/DPA-1/PMAM, de 17AGO2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada 
nº 067, de 18Mai2007; Considerando a Portaria nº 470/2020/DPA-1/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO