DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CETAM (COREAP/CETAM), com vistas à elaboração de proposta de regu-
lamentação dos procedimentos acadêmicos e das práticas pedagógicas do 
CETAM;
II - DESIGNAR os servidores Cleide Monteiro Porto, matrícula funcional 
nº 011.791-9 N, Josiany Dantas da Mota, matrícula funcional nº 232.240-4 
B, Pedro Santarém de Souza, matrícula funcional nº 233.992-7 B, Gerson 
Barros Pereira, matrícula funcional nº 230.054-0 A, João Kleber Serrão de 
Freitas, matrícula funcional nº 238.226-1 A, Maria do Perpétuo Socorro da 
Rocha Cavalcanti, matrícula funcional nº 015.444-0 E, Maria Rogéria da 
Silva Mesquita, matrícula funcional nº 247.789-0 A e a consultora externa 
Márcia Bastos Araújo Nahmias da Silva para, sob a presidência da primeira, 
comporem a comissão instituída no item anterior, sem prejuízo de suas 
atribuições funcionais;
III - ESTABELECER que os servidores que compõem a Comissão de Re-
gulamentação Acadêmica e Pedagógica do CETAM, reúnam-se sempre que 
necessário, preferencialmente em horário de expediente e nas dependências 
do CETAM, buscando a compatibilização com as suas atribuições funcionais;
IV - FIXAR que a duração dos trabalhos da Comissão de Regulamentação 
Acadêmica e Pedagógica do CETAM não exceda 120 (cento e vinte) dias 
úteis, contados a partir da data da publicação desta Portaria; e
V - DETERMINAR que os trabalhos da comissão instituída por esta portaria 
sejam encerrados com o encaminhamento da proposta de regulamentação 
acadêmica e pedagógica elaborada para o Gabinete da Presidência da 
autarquia.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#18454#18#19302/>
Protocolo 18454
<#E.G.B#18463#18#19311>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 031/2020- GDP/CETAM
A DIRETORA-PRESIDENTE do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
I- SUSPENDER a autorização de funcionamento do Curso Técnico em 
Agente Comunitário de Saúde, no município de Juruá, constante da Portaria 
nº 024/2018-GDP/CETAM.
II- RETROAGIR os efeitos desta portaria a 01 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#18463#18#19311/>
Protocolo 18463
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#18488#18#19336>
PORTARIA N.º 039/2020 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente ao 
exercício de 2020, por imperiosa necessidade de serviços, dos servidores 
abaixo discriminados:
SERVIDOR
MATRÍCULA EXERCÍCIO
DIAS
AGOSTO
Giselle Castanhola de Menezes
229.100-2C
2020
30
Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros 209.430-4F
2020
30
Andrielle dos Santos Nogueira
248.071-9B
2020
30
Uilian Cavalcante Rufino
248.837-0A
2020
30
 Manaus, 13 de agosto de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#18488#18#19336/>
Protocolo 18488
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#18517#18#19365>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2016 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a IMPRENSA NACIONAL. DATA: 06/08/2020. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 18/08/2020 a 
18/08/2021. VALOR: R$ 33.040,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
25103; PT: 15.122.0001.2001.0001; Fonte: 01600000; e ND: 33903929, 
conforme Nota de Empenho n. 2020NE00322, emitida em 06/08/2020, 
no valor de R$ 13.766,65. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.00001037.2020-UGPE, 
Parecer 
Jurídico 
n. 
204/2020-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 18 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18517#18#19365/>
Protocolo 18517
<#E.G.B#18518#18#19366>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 031/2019 
- UGPE. PARTES: UGPE e a empresa C. E A. OBRAS DE ALVENARIA 
LTDA. DATA: 12/08/2020. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência por mais 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias respectivamente, sem 
impacto financeiro ao contrato, conforme relatório técnico da fiscalização. 
VIGÊNCIA: 16/09/2020 a 15/11/2020. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo n. 01.01.025103.00001170.2020-UGPE e Parecer Jurídico n. 209/2020-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 18 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18518#18#19366/>
Protocolo 18518
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#18465#18#19313>
PORTARIA Nº. 00112/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Memo Nº00113/2020-DAM/FMT-HVD, datado de 13 de agosto de 2020.
RESOLVE:
I-REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº00164/2018-GDP/FMT-HVD, 
referente a composição da Comissão de Óbitos desta FMT-HVD, publicado 
no DOE de 27/07/2018, p. 4 e 5- Publicações Diversas.
II-CONSTITUIR a Comissão de Óbitos e Sessões Anatómo Clínicas para 
promover o desenvolvimento médico científico, graduado, pós graduado e 
corpo clinico desta Fundação de Medicina Tropical, sob a presidência do 
primeiro, a partir da data de publicação desta.
.Dra. Rosilente Viana de Andrade Presidente/Patologia
.Dr. Silvio Cesar Pereira Fragoso Declin
.Sra. Marlise de Souza Santana Subgamec
.Sra. Evela da Silva Magno Epidemiologia
.Enfa.Maria Ivani de Freitas Medeiros Enfermagem
.Sra. Leila Marinato Abreu Assistente Social
.Reinan Brotas Ferreira Gerente DST/AIDS
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 19 de agosto de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#18465#18#19313/>
Protocolo 18465
<#E.G.B#18474#18#19322>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0110/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Nº01870/2020 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - DAR CONTINUIDADE, pelo período de (01) ano, a contar do dia 01/09/2020 
a 31/08/2021, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a 
servidora Glete Chagas da Silva - Técnico de Enfermagem desta Fundação 
de Medicina Tropical, matrícula nº197.364-9A, de acordo com o art. 75, da 
Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 19 de agosto de 
2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#18474#18#19322/>
Protocolo 18474
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO