DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18475#19#19323>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0107/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01804/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - DAR CONTINUIDADE, pelo período de dois (02) anos, a contar do 
dia 01/06/2020 a 31/05/2022, Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares a servidora Angela Raquel da Silva Oliveira - Auxiliar de 
Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº155.616-9A, de acordo com o art. 75, 
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 19 de agosto de 
2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#18475#19#19323/>
Protocolo 18475
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#18512#19#19360>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 034/2020 - 
ASSINADO EM: 07/08/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Queiroz Serviços e Gestão em Saúde 
Ltda-Me.Objeto: serviços especializados em farmacêuticos. Competência 
01/05/2020 a 31/05/2020. NF 426 emitida 26/06/2020. Valor R$71.957,50 
PT:10.302.3276.2250.0001; Natureza da Despesa: 339093;Processo Ad-
m:3320/2020-70-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,18 de 
agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#18512#19#19360/>
Protocolo 18512
<#E.G.B#18511#19#19359>
PORTARIA Nº121/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - 
Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Processo nº 
3926/2020-05 de solicitação do cancelamento da Licença para Acompa-
nhamento de Cônjuge; Considerando a Portaria nº0165/2019 - FCECON, 
referente a servidora Diomara de Oliveira Bezerra, publicada no D.O.E - 
Número: 34.063 em 13 de agosto de 2019; Resolve: I - Cancelar a referida 
Portaria acima citada, a contar de 06/06/2020. II - Cientifique-se, cumpra-se, 
anote-se e publique-se. O Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 17 
de agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#18511#19#19359/>
Protocolo 18511
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#18507#19#19355>
PORTARIA Nº 087/2020/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 29 de julho de 2020, 
publicado no DOEAM da mesma data, página 9, que retifica o Decreto de 
23 de julho de 2020, publicado no DOEAM da mesma data, página 8, que 
trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da 
Fundação de Vigilância em Saúde; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de níveis 13, 
aos servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, a seguir, 
conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo / Simbologia
Nível
A contar de
Ginara Nascimento 
da Silva
Subgerente / AD-3
13
01.08.2020
José Edilson 
Guimarães da Silva
Assessor III / AD-3
13
01.07.2020
Aldineia Batista de 
Souza
Assessor III / AD-3
13
01.08.2020
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 
2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#18507#19#19355/>
Protocolo 18507
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#18482#19#19330>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
ESPÉCIE: 7º Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 07.08.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato original por até 6 (seis) meses ou mediante a conclusão 
do Processo Licitatório, nos termos do artigo 54, §4º da Lei n° 8666/93. 
VALOR GLOBAL: R$ 355.699,98 (trezentos e cinquenta e cinco mil, 
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso-04020000, Natureza da Despesa-33904009, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00744, em 06 de agosto de 2020. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 07 de agosto de 2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#18482#19#19330/>
Protocolo 18482
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#18533#19#19381>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 420657 DEUSDEDITE DOS ANJOS MENEZES. Matrícula e 
Cargo: 1814826C, Ass. Técnico. Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, 19/08/2020 a 23/08/2020. Objetivo: Instalação elétrica do novo 
CTIC. 2.PCDP. 415661 ANDREZA BASTOS MOURÃO. Matrícula e 
Cargo: 1852698C, professora. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 
01/03/2020 a 15/03/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Banco de Dados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18533#19#19381/>
Protocolo 18533
<#E.G.B#18534#19#19382>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 019/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2019/00025797. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: Daniel Antônio de Aquino Neto 
(Docente vinculado a Escola Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 
181.325-0C. Membro: André Petzhold Dias (Docente vinculado a Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 246.956-1A. Secretário: Mario 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO