DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Vitor Magalhães Aufieiro (Docente vinculado a Escola Superior de Ciências 
Sociais) Matrícula n° 245.411-4A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2020.
(*) Republicada por haver saído com incorreção no D.O.E do dia 
13/01/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18534#20#19382/>
Protocolo 18534
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#18481#20#19329>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0024/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2020.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa ARMASETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de Controle de Insetos e Roedores e Retirada de Entulhos na 
Arena da Amazônia, executado no período de 28/05/2020 a 29/05/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00022 
de 06/08/2020 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 5268, 
emitida em 23/06/2020, no valor de R$ 23.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e 
Equipamentos de Esporte e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00132 de 10/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000721.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 032/2020-ASSJUR/FAAR, de 02 de julho de 
2020.
Manaus, 18 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#18481#20#19329/>
Protocolo 18481
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#18495#20#19343>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 068/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para aquisição de hardware e software 
para atender as necessidades da AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, 
inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa SEMPER 
VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 
Nº 09.150.651/0001-32, pelo valor de R$ 41.998,80 (quarenta e um mil, 
novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 18 de agosto de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.234/2020 
- AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 18 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#18495#20#19343/>
Protocolo 18495
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