DOEAM 19/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.315 • ANO CXXVII
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#18516#1#19364>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 14/08/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento de Exercício Anterior 
referente a Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar, 
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especiali-
zada em manuseio de lixo hospitalar e jardinagem, Agente de portaria/
porteiro em área hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
setembro de 2019, NFSe Nº 227 de 04/11/2020, no valor de R$ 201.600,39 
(duzentos e um mil, seiscentos reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.30.2330.5224.00011; Fonte 
0160; Elemento da Despesa 33909293; 2020NE00120; Processo Adminis-
trativo: 017120.000284/2019 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 3976/2019-
ASJUR/SUSAM de 12/12/2019.
ADRIANA DUARTE DE SOUSA
Diretora Geral
<#E.G.B#18516#1#19364/>
Protocolo 18516
<#E.G.B#18519#1#19367>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 016/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 14/08/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento de Exercício Anterior 
referente a Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar, 
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especiali-
zada em manuseio de lixo hospitalar e jardinagem, Agente de portaria/
porteiro em área hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
outubro de 2019, NFSe Nº 269 de 15/01/2020, no valor de R$ 238.500,10 
(duzentos e trinta e oito mil, quinhentos reais e dez centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.30.2330.5224.00011; Fonte 
0160; Elemento da Despesa 33909293; 2020NE00119; Processo Admi-
nistrativo: 017120.000008/2020 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 424/2020-
ASJUR/SUSAM de 06/03/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUSA
Diretora Geral
<#E.G.B#18519#1#19367/>
Protocolo 18519
Empresas Privadas
<#E.G.B#18209#1#19056>
SPRINGER PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.360.484/0001-50
NIRE 1330000155-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da SPRINGER PLÁSTICOS DA 
AMAZÔNIA S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Ex-
traordinária a ser realizada, em primeira convocação, com a presença dos 
acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social com direito a 
voto, no dia 21 de agosto de 2020, às 10h00, na sede social da Companhia, 
situada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Balata, nº. 
03,Distrito Industrial, CEP 69.075-050; a fim de deliberarem sobre a seguinte 
ordem do dia:i. Destituição do Diretor eleito para o cargo de Diretor Sem 
Designação Específica, o Sr. Landoaldo Jorge Almeida Guimarães;ii.
Eleição do novo membro que ocupará o cargo de Diretor Sem Designação 
Específica para continuidade do mandato para o biênio de 2020/2021; eiii. 
Outros assuntos de interesse da Companhia.NOTAS ADICIONAIS - i. A 
presente convocação é realizada pela Diretora Presidentee Diretoria 
Superintendente, em conformidade com os Artigos 14 e 24 do Estatuto 
Social da Companhia e com o Artigo 122, inciso II, da Lei nº. 6.404/76.ii.Nos 
termos do art. 126, §1º, da Lei nº. 6.404/76, os acionistas deverão provar 
sua qualidade de acionista e poderão ser representados por mandatários, 
observadas as restrições legais, devendo o instrumento de procuração e/
ou demais atos societários e documentos que comprovem a regularidade da 
representação serem entregues na data de realização da Assembleia Geral 
e anexados à sua respectiva Ata.
Manaus/AM, 13 de agosto de 2020.
Sra. MARIANA REIS BARRELLA
Diretora Presidente
Diretora Superintendente
<#E.G.B#18209#1#19056/>
Protocolo 18209
<#E.G.B#18485#1#19333>
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Maraã no uso de suas atribuições legais, e. 
Considerando a deliberação da  CML, no procedimento de licitação de  Pregão 
Presencial nº 042/2020. Considerando o teor do Resultado apresentado pela 
CML da Prefeitura, relativa a Pregão Presencial nº 042/2020. Considerando, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo 
Licitatório. Resolve: I-Homologar o resultado da licitação do Pregão 
Presencial nº. 042/2020. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município 
de Maraã. II-O objeto para as Empresas: C.N. DE OLIVEIRA-EPP, CNPJ: 
22.850.607/0001-01 vencedora dos itens como segue: 01 valor unitário 
R$3,99 (três reais e noventa e nove centavos); 02 valor unitário R$3,80 (três 
reais e oitenta centavos); 03 valor unitário R$ 11,00 (onze reais); 04 valor 
unitário R$3,50 (três reais e cinquenta centavos); 05 valor unitário R$6,30 
(seis reais e trinta centavos); 06 valor unitário R$6,50 (seis reais e cinquenta 
centavos); 07 valor unitário R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos); 08 valor 
unitário R$12,95 (doze reais e noventa e cinco centavos); 09 unitário R$3,60 
(três reais e sessenta centavos); 10 valor unitário R$ 4,96 (quatro reais e 
noventa e seis centavos); 11 valor unitário R$1,20 (um real e vinte centavos); 
12 valor unitário R$10,00 (dez reais); 13 valor unitário R$4,99 (quatro reais 
e noventa e nove centavos); 14 valor unitário R$1,20 (um real e vinte 
centavos). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã/AM, 17/08/2020.  
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal de Maraã.
<#E.G.B#18485#1#19333/>
Protocolo 18485
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO