DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17853#4#18696/>
Protocolo 17853
<#E.G.B#17855#4#18700>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3762/2020-
DGRH/SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde Interino, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007590.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 14 de janeiro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 30, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 1.º de fevereiro de 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que 
nomeou MARIA NOELI RIGOLI PAIVA para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Gerente de Serviços Especializados Hospital, GSH, da 
Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2019, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA ALZIRA DA MOTA 
DUARTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Serviços Especializados Hospital, GSH, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17855#4#18700/>
Protocolo 17855
<#E.G.B#17856#4#18701>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3639/2020-dgrh/
SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde Interino, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007592.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 23 de julho de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 1.º de junho de 2020, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIEGO OLIVEIRA DE 
ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços 
Técnicos Tipo II, GT2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do 
Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de junho de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, da 
Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JORGE LUIZ DA SILVA MELO, 
para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17856#4#18701/>
Protocolo 17856
<#E.G.B#17860#4#18703>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3644/2020-
DGRH/SUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde Interino, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00007593.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 23 de julho de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 12 de maio de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, 
constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ALINE OLIVEIRA BARROS
Coordenador Regional de 
Regulação
CREG
MARCIA CAROLINE PIRES 
VILHENA
Gerente de Serviços Técnicos 
II da Central de Medicamentos
GSTCM-2
II - NOMEAR, a contar de 12 de maio de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, constantes 
do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARTA MAIA DE SOUZA
Coordenador Regional de 
Regulação
CREG
JISELLI GUAITOLINI
Gerente de Serviços 
Técnicos II da Central de 
Medicamentos
GSTCM-2
”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17860#4#18703/>
Protocolo 17860
<#E.G.B#17861#4#18704>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 17 de fevereiro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, no 
item II, na parte em que nomeou WALDECI SILVA DE SOUSA, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, RILDO HEROS BARBOSA DE MEDEIROS, para 
exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17861#4#18704/>
Protocolo 17861
<#E.G.B#17862#4#18705>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO